Um ponto de vista interessante sobre a polémica das audiências que veio abanar com o status-quo dos media televisivos nacionais.

Apesar de ser um dos autores e, portanto, estar a julgar em causa própria, acho que vale a pena ter como livro de consulta. Diz-nos muito sobre o passado recente...

http://www.governosdeportugal.com/

Passos Coelho diz que desemprego pode ser uma oportunidade

Vítor Gaspar: “A satisfação de vida de um desempregado não se recupera”

( depressa, um seminário sobre inteligência emocional, por favor )

O problema dos primeiros de Maio do PC são os treze de Maio de Fátima

( digo eu )

“trazer justiça para a França”, “contribuir para a paz mundial e para a preservação do planeta” e “abrir uma nova via na Europa”, constituindo esta num “novo pacto que vai ligar a redução necessária das dívidas públicas ao indispensável crescimento das economias”.  François Hollande, na tomada de posse

( esqueceu-se de perguntar o que os meninos querem do Pai Natal )

Seguro: "Já chega de palavras"

( mas então porque não se calou ? )

Embora cansado e já sem a gravata que tinha levado para o Conselho de Ministros, foi num registo informal e de boa disposição que Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, recebeu alguns bloguers para um jantar num restaurante em Lisboa, ontem à noite, depois de um dia que o próprio considerou de “histórico”, por causa das medidas aprovadas que visam cortes de 1.800 milhões de euros até 2020 nas rendas excessivas pagas às produtoras de electricidade.

Mais uma medida que Álvaro Santos Pereira considera inédita e que nenhum outro Governo tinha ousado até agora adoptar. Aliás, foi interessante ver o ministro liberto das amarras protocolares que a sua função o obriga, para assumir um registo mais desafiante face à Endesa, empresa que ontem reagiu criticamente às medidas anunciadas pelo Governo.

Álvaro Santos Pereira acredita que as medidas anunciadas ontem representam um abanão no “status quo” que estava instalado, sobretudo entre o Estado e as eléctricas, nomeadamente a EDP.

António Costa, no Diário Económico desta Sexta-feira, parece partilhar, de algum modo, essa ideia: “Tudo somado, o Governo fez o que nenhum outro tinha feito. Cortar 1.800 milhões de euros de apoios às produtoras eléctricas até 2020 corresponde a poupar às famílias e às empresas o pagamento de 1.800 milhões de euros na factura de electricidade.” 

O problema é que apesar dos bons propósitos de Álvaro Santos Pereira e da sua eventual vontade de enfrentar interesses instalados, o ministro da Economia reconhece que não está a conseguir chegar às pessoas. A mensagem simplesmente não passa. E não passa porquê? Perguntou Álvaro Santos Pereira aos bloguers.

A verdade é que as razões são várias, mas, acima de tudo, o ministro da Economia terá que perceber que se, por um lado, os portugueses têm uma grande capacidade de resiliência para encaixar as mais duras medidas e encontrar formas de responder à “crise”, por outro lado, as pessoas precisam de se sentir confortadas pelos seus líderes e ouvir da sua boca palavras inspiradoras.

Quando se trata de chegar à mente e ao coração das pessoas, por vezes, é preferível dar menos enfoque nas “medidas” e nos “indicadores” e ser-se mais emotivo, de modo e envolver a comunidade.

Até porque nalguns casos, mais do que as medidas impostas, os portugueses ficam é revoltados com o silêncio absoluto do Governo perante situações que enfrentam no seu quotidiano, tais como as greves e as chantagens infindáveis das empresas do subsector dos transportes, quase todas falidas, que prejudicam milhares de pessoas. Este é apenas um exemplo entre muitos.

Os portugueses esperam que os seus políticos dêem um “murro na mesa” e partilhem com eles a sua indignação perante situações objectivamente condenáveis e injustas. Mas nada disso acontece.

Pelo contrário, a maioria dos membros do Governo, independentemente das medidas tomadas, limita-se a palavras de circunstância, refugiando-se no enquadramento legal e jurídico, não fazendo qualquer ruptura com o discurso tradicional (neste campo, muito há a aprender com a forma de se fazer política nos Estados Unidos e em Inglaterra).

Perante isto, as pessoas sentem-se revoltadas e desinteressam-se de tudo o resto, das "medidas anunciadas", por mais meritórias que sejam. É por isso importante que o ministro Álvaro Santos Pereira compreenda que uma coisa é demonstrar a sua vontade reformadora num jantar com alguns bloguers, outra coisa é exteriorizar essa sua determinação e emoção para os milhões de portugueses. 

Texto publicado originalmente no PiaR.

Rita Prieto: "Mãe, queres brincar aos castelos? Eu sou a rainha, tu és a majestade e a Xiquinha é o monstro".

Estou estupefacta com a sensibilidade inclusiva desta minha filha.

«Um verdadeiro líder não se limita a aceitar consensos. Um verdadeiro líder molda consensos.»

Martin Luther King

A Grécia está a sofrer intensa pressão para votar da forma correcta nas próximas eleições legislativas, mas pode ser demasiado tarde, pois analistas conhecedores já esperam que Atenas saia do euro mesmo antes de votar.

Dá pena ver este espectáculo de chantagem política e, sobretudo, financeira, sendo esta a mais dura. Um país cheio de políticos que diziam com orgulho o equivalente a "estou-me a marimbar para os bancos" vive agora com corridas descontroladas às poupanças, a transferência da riqueza para o estrangeiro, o pior pesadelo.

Portugal está ainda longe desta irresponsabilidade, mas para lá caminha. Há crescente ilusão de que é possível mudar a estratégia para corrigir a zona euro e repetem-se os comentários que culpam os alemães, que tratam Angela Merkel como se fosse louca ou exigindo que a factura seja integralmente paga por Berlim. Estes analistas omitem a nossa posição de extrema fragilidade. Quem se põe de mão estendida, não dá ordens aos seus raros amigos.

O aparecimento de François Hollande na equação também mudou o discurso a políticos ou comentadores. De repente, fez-se a luz: a solução está nas "políticas de crescimento", expressão que significa investimento público que não se sabe de onde vem e quem pagará. Angela Merkel concorda, David Cameron repetiu-o há minutos, mas geralmente não se acrescenta que ambos dizem algo de muito diferente de Hollande. A chanceler alemã quer reformas estruturais, o primeiro-ministro britânico menos regulação.

O Financial Times escrevia hoje que as eleições gregas serão um referendo sobre a permanência da Grécia no euro, o mesmo referendo que os europeus não quiseram em Outubro. Mas o problema estava na pergunta. Se fosse sim ou não ao euro, quase toda a gente teria dito sim, mas desta vez a pergunta é outra, a meu ver a correcta: vamos ou não cumprir os compromissos que assinámos.

Em Portugal, muitos ainda não compreenderam que é impossível interromper o processo a meio sem irmos pelo caminho grego. As "políticas de crescimento" baseadas em mais despesa pública são quimeras e não vão acontecer.

A Europa tem a obrigação de ajudar Portugal, mas apenas se o nosso país cumprir aquilo a que se comprometeu e que sustenta o resgate. Ou no caso, por exemplo, de não se confirmarem as teorias de que o equilíbrio das contas públicas só produz crescimento, ideia na base do plano de ajuda externa.

As análises que dão os alemães como os culpados da crise são outra fantasia. É confundir culpa com responsabilidade. E Angela Merkel tem condições para ganhar as eleições do próximo ano, apesar das derrotas que o seu partido sofreu a nível estadual. A questão europeia não foi o tema das campanhas regionais e a estratégia da chanceler é popular no país. Os alemães querem uma coligação CDU-SPD e ainda podem mudar de ideias, favorecendo a actual coligação.

Por outro lado, se a UE não conseguir ratificar o Pacto Orçamental, o euro corre sérios riscos de acabar, pois isso significa que os ciclos eleitorais impedem reformas no sentido da união política e orçamental exigida para resolver a crise. Sem mecanismos de fiscalização e sanção, os países que entraram em loucuras voltariam a prevaricar. Os alemães não querem participar num sistema onde pagam muito sem terem qualquer controlo sobre a dimensão da factura. As notícias que mostravam as manchetes dos jornais gregos com Merkel vestida de nazi também ajudaram a alienar a opinião pública alemã, que hoje tem uma ideia da sociedade grega incompatível com grandes gestos de solidariedade. Viveram muito acima das posses, mentiram todo o tempo, foram à falência, estamos a sustentá-los e ainda nos insultam. 

Em resumo, a situação na Europa está a acelerar e acabou a boleia dos gregos. Entrámos na fase da definição.

As eleições de 17 de Junho, provavelmente, vão ditar uma solução radical e a Grécia poderá sair do euro logo a seguir. Ou a chantagem europeia funciona e um calafrio de bom senso toma conta dos eleitores.

Os mercados já esperam a saída dos gregos e, entretanto, outros países sofrem os efeitos da instabilidade. A Espanha, por exemplo; Portugal, também. Os gregos prejudicaram-nos com a sua cegueira, mas convém não esquecer que a Grécia é um pequeno país e certamente haverá um plano europeu para ajudar Atenas a sair do euro de forma controlada, protegendo todos aqueles que querem permanecer. Para os gregos será um recuo de 20 anos, mas é a sua escolha.

Os americanos estão naturalmente preocupados com a situação na Europa. O colapso do euro, embora seja um acontecimento improvável, provocará uma crise internacional de grande dimensão, com impacto na economia americana e efeitos colaterais nas eleições de Novembro. Obama poderia perder a reeleição, o que paradoxalmente agravaria a crise, pois baixariam as probabilidades do sistema financeiro mundial ser reformado. Sem essas reformas, a próxima crise será bem pior do que esta.

Enquanto o PS afanosamente procura um modelo de desenvolvimento que lhe permita ressuscitar o passado, suspirando que a vitória de Hollande lhe proporcione “uma folga económica “ para o efeito, e antes que apanhe uma decepção ( mesmo que a França e Alemanha mudem de governo, não mudam os seus interesses permanentes, a retórica não corresponderá à praxis ), sugiro que, depois de terem esgotado sucessivamente as teorias de não cumprirem as regras de estabilidade orçamental,  adiar prazos de pagamento, de imprimirem euros para euro-bonds e agora de aumentarem a inflação, prestem atenção à cartilha populista da esquerda radical, também conhecida por via argentina :

1. default da dívida externa

2. proteccionismo

3. corralito

4. desvalorização da moeda e destruição da poupança

5. nacionalização dos fundos de pensões

6. impostos especiais sobre empresas exportadoras

7. consumo das reservas do banco central

8. nacionalização de empresas detidas por estrangeiros

9. agravar de conflito territorial com outro país.

Esta via argentina baseia-se no consumo de capital e credibilidade e permite prolongar por mais alguns anos a ilusão de prosperidade, evitando reformas, e empobrecendo o país sem que o eleitorado se aperceba. O que custa na via argentina é começar. Depois de começar uns eventos seguem-se aos outros com toda a naturalidade.

agradecendo a João Miranda in Blasfémias

More JP Morgan losses... 

«Não é possível discutir racionalmente com alguém que prefere matar-nos a ser convencido pelos nossos argumentos.»

Karl Popper

A Crioestaminal foi a empresa pioneira em Portugal no processamento e criopreservação de células estaminais. Quando a minha mulher engravidou, mesmo com enormes dúvidas sobre o real benefício futuro, decidimos optar pelo serviço. Foi mais por descargo de consciência, confesso.

Quando penso na Crioestaminal recordo alguns seguros que faço: servem de alívio e sempre na esperança de nunca os ter de usar. Ao longo destes anos fui espectador atento da evolução da criopreservação de células estaminais do sangue e tecido do cordão umbilical e reconheço a importância da investigação e todo o potencial no combate futuro a determinadas doenças. Entretanto, o núcleo fundador da Crioestaminal decidiu vender a empresa a investidores espanhóis. Quando soube, fiquei duplamente satisfeito: os empreendedores nacionais que arriscaram neste negócio foram vencedores e a internacionalização da empresa portuguesa era, pensava eu, um bom sinal para o futuro da mesma.

Porém, hoje fui abordado por um amigo da comunicação social sobre a campanha publicitária da Crioestaminal. Confessei a minha ignorância sobre a mesma e fui ver de que falava ele.

“O futuro guarda muitos milagres”, uma campanha, segundo a Meios e Publicidade, criada pela 2034 e que teve João Wengorovius e Pedro Bidarra como consultores.

A reacção nas redes sociais foi e está a ser implacável. Muitos clientes e outros tantos não clientes criticam fortemente a mesma. As justificações da empresa e dos “criadores” da campanha demonstram algo estranho: não perceberam.

Não perceberam que comunicar em “Saúde” não é o mesmo que comunicar (ou criar um campanha de) uma qualquer cervejeira e a selecção nacional de futebol. Não perceberam que a Crioestaminal não vende, pelo menos com os antigos proprietários não vendia, detergentes ou automóveis. A actual Crioestaminal e os seus responsáveis de comunicação e marketing ainda não perceberam que cometeram um erro de palmatória e como errar é humano, a lógica seria retirar as devidas ilações e seguir caminho. Acontece.

Contudo, para meu espanto, a Crioestaminal e os seus responsáveis, preferem teimar no equívoco e, de forma absolutamente estranha – no facebook, face aos inúmeros comentários críticos, entre os raros comentários favoráveis surgem personagens de duvidosa existência real, que coisinha amadora, senhores – respondem com a continuidade da campanha. Realmente não perceberam.

O que a Crioestaminal e os seus responsáveis de comunicação não perceberam é que não podem vender o seu produto, sobretudo em algo tão sensível como a saúde, atirando à cara de quem o não adquiriu um falso labéu moralista.

Reparem no texto publicitário reduzido:

“Há uma hipótese em 200 de um dia ser diagnosticado ao seu filho uma doença cujo tratamento pode encontrar-se nas suas células estaminais (...) uma doença como a Leucemia (...), nesse dia está preparado para responder a esta pergunta: Mãe, Pai, guardaram as minhas células? Crioestaminal, o futuro guarda muitos milagres”.

Realmente, o futuro guarda muitos milagres e um deles é a forma como, através desta campanha, todos os agentes privados na área da saúde podem aprender a como não fazer uma campanha publicitária e terem bom exemplo prático de uma péssima estratégia de comunicação.

O problema de fundo não está tanto na mensagem da campanha. Seria minimamente adequada, com algumas nuances, se fosse lançada por uma associação/instituição não privada e sem publicidade a um produto de uma marca específica. Seria lógica se todas as empresas que actuam neste campo o tivessem feito em conjunto e nesse caso, seria uma campanha de sensibilização. Desta maneira é, isso sim, uma campanha insensível e que aparenta desespero como se a Crioestaminal estivesse financeiramente tão mal, o que não acredito, que se desse ao luxo de enveredar pelos caminhos do “vale tudo” para vender.

Que esta campanha verdadeiramente desastrosa possa servir de exemplo a quem, sobretudo no sector privado, investiu na saúde e possa, de uma vez por todas, perceber que comunicar em saúde só pode ser realizado com elevado profissionalismo e enorme sentido das responsabilidades.

A campanha da Crioestaminal é vergonhosa e perturbadora. Será que não percebem algo tão simples: até boa parte dos seus clientes, por pudor e respeito por todos aqueles que não podem, financeiramente, adquirir este serviço evitam falar sobre a compra do mesmo em público, excepto se questionados sobre o mesmo. Eu, estou a fazê-lo pela primeira vez e por um motivo simples: a revolta que senti ao ver semelhante falta de bom senso.

Le Portugal face au quotidien de l'austérité

LE MONDE

Restriction drastique des remboursements de médicaments, doublement du tarif des tickets modérateurs, difficulté d'accès aux centres hospitaliers : au Portugal, le secteur de la santé est en première ligne des restrictions budgétaires imposées en 2011 pour faire face à la crise. Le principe, inscrit dans la Constitution, du droit à la santé gratuite est désormais mis à mal. Autre exemple d'un secteur sacrifié sur l'autel de l'économie : la culture, et en particulier le cinéma. Les caisses sont vides ; aucun nouveau projet n'est soutenu. "Le cinéma portugais risque de s'effondrer", s'alarme le réalisateur Manoel de Oliveira

 (...) 

Uma coisa é a regra Volker. Outra coisa é bom senso. E outra coisa ainda é que ninguém possa dizer de novo «oops, I did it again».

Miguel Cadilhe sempre teve má imprensa. Na aldeia que é a comunicação social portuguesa imagino que o homem terá ofendido alguns bonzos; denunciou em tempos alguns erros graves do consulado cavaquista, ferindo a mitologia do PSD, que encara aquela década como dourada; escreveu um livrinho em que defendia a utilização do ouro do Banco de Portugal para uma gigantesca reforma da Função Pública, incluindo um ambicioso plano de despedimentos; e é do Porto e arrogante.

Só defeitos, portanto. Pois sim: mas imaginemos que as leis processuais e penais não são um cuidadoso campo de equívocos e minas; que o Ministério Público não deixa passar a imagem de um aglomerado de tribos com opiniões e simpatias e antipatias políticas; que o PGR tem efectivamente autoridade e responde perante a opinião pública e a Assembleia da Republica pelas acusações que dão em nada, os processos que se arrastam até à prescrição e a impunidade de que gozam quantos encheram os bolsos ou, no mínimo, deram provas de indesculpável estupidez na gestão da coisa pública.

Então, esta denúncia teria resposta. E é por não a ter, e quase não haver esperanças de que a venha a ter, que o eleitor comum acha que os políticos são uma casta de ladrões, as instituições um coio de patifes e a vida pública um espectáculo degradante.

É deste caldo que saem os salvadores da Pátria, as ditaduras iluminadas e as revoluções. Estamos ao abrigo disso? Aparentemente, sim - como as pontes cujos pilares vão sendo insensivelmente sapados pela corrosão, até um dia.

O Banco de Portugal (BdP) avisa no relatório anual que, apesar de um bom arranque, o sucesso do programa de ajustamento português pode ser deitado por terra pela resistência de lóbis e pela incapacidade do Governo lhes fazer frente, destacando a dificuldade de lidar com os casos em que poucos agentes muito poderosos fazem frente às reformas.

«Enquanto os nomearmos, os nossos mortos nunca morrem.»

Luis Sepúlveda

A Grécia abandonará a zona euro no próximo mês. Um vaticínio de Paul Krugman.

O Francisco Castelo Branco, um pouco mais abaixo neste blogue, refere a eventual marginalização pela UE de um partido grego que venha a ganhar as eleições naquele país com uma plataforma de renegociação do acordo estabelecido pela troika. O tema é fascinante e leva ao argumento de que a democracia deve regular este tipo de situação.

A ideia surge com frequência entre os comentadores, mas tem um problema: na zona euro há 17 países e a Grécia é apenas um deles. Os outros 16 são democracias parlamentares que ratificaram o acordo com a Grécia, que envolve dinheiro pago pelos contribuintes, sobretudo alemães e franceses. Cada um destes governos responde perante o seu eleitorado. Não é só a Grécia que vota, todos votam.

A questão, a meu ver, é outra: está a Europa disposta a pagar eternamente pela Grécia sem que os gregos mudem a forma como gerem o seu país?

Com dívida pública a rondar (ainda) os 160% do PIB e a economia há quatro anos em declínio, a Grécia empobreceu 20% e já custou aos contribuintes europeus mais de 100 mil milhões de euros, para não falar de um perdão de dívida equivalente a outros 100 mil milhões, que foi a custas dos bancos. Em troca, Atenas comprometeu-se a cumprir uma série de medidas, num acordo assinado pelo seu governo legítimo, na altura apoiado pela esmagadora maioria do eleitorado. Foi uma negociação difícil, em que os gregos conseguiram várias concessões.

Muitos analistas parecem não ter compreendido ainda que a Alemanha não vai pagar a conta sem garantias de que a Grécia faz um esforço. Isto significa cumprimento do acordo com a troika, o qual só pode ser mudado por iniciativa da troika. Se surgir um governo da esquerda radical, por exemplo, que se recuse a aceitar os termos do memorando, isto não será uma questão de respeito pela democracia, mas outra muito distinta, de respeito pelos compromissos do país no âmbito de uma união monetária. Se em cada nova eleição houvesse uma renegociação de acordos e tratados, a Europa simplesmente não poderia funcionar.

É tão simples quanto isto. Quem não está a respeitar a democracia é a Grécia. Aliás, repetir eleições um mês depois é uma irresponsabilidade. Quem nos garante que não ganha a Aurora Dourada?

Se a 6 de maio os gregos votaram de forma inconclusiva, por que razão votariam agora de forma conclusiva? Um em cada três eleitores votou a favor do acordo, um a favor da renegociação e o terceiro contra o acordo (na realidade é menos de um contra o acordo por que se perdem votos dos partidos fora do parlamento). Mas sendo a renegociação impossível ou improvável, como é que a situação vai melhorar dentro de um mês?

Em relação aos partidos anti-sistema, eles existem um pouco por toda a parte e pode ser um fenómeno civilizacional. O Tea Party está a fazer um óptimo trabalho a afastar os candidatos moderados do Partido Republicano e isso vai ter efeitos muito vastos nos EUA dentro de alguns anos.

E na Alemanha continua a subir o Partido dos Piratas, que já tem representação em quatro estados federais. Nas sondagens nacionais, aparece com 11%.     

Viagem a Berlim do recém-empossado Presidente francês começa mal: avião foi forçado a regressar a Paris após ter enfrentado uma fortíssima tempestade.

Às vezes até me apetece agradecer a certas pessoas de esquerda, o facto de me fazerem lembrar justamente porque é que eu não sou de esquerda. Dêem-me cá um beijinho, muito obrigada.

A saber, no início de Maio assisti a um episódio engraçado. No dia 3, mais precisamente, foi divulgado pela Direcção Geral de Saúde o número oficial de interrupções voluntárias da gravidez, realizadas em Portugal no ano passado. Cerca de 20300 no total. Isto é, mais 200 abortos que em 2010. Ora, face a estes dados, alguém manifestou a opinião de que "este número é elevado e preocupante".

De imediato, duas divas da liberdade esquerdista resolveram responder ao que foi dito, atacando (se escrevesse interpelando seria muito redutor) de forma hostil e peremptória.

“É um número elevado em relação a quê?

Porquê que é elevado?

Tens números comparativos para dizeres que é elevado?

E os números dos outros países? Já viste?

Tens que ver os números dos outros países para poderes dizer se é elevado ou não.

Não fales do que não sabes.

E é preocupante porquê? Preocupante é o desemprego. São as desempregadas que mais abortam. Tu não sabes o que estás a dizer!...”

Ao assistir a esta falta de tolerância perante um comentário absolutamente legítimo, só me apeteceu começar a cantar-lhes o Grândola Vila Morena aos ouvidos, espetar-lhes com um molho de cravos encarnados nas lapelas, ou golas, ou sei lá onde, e ainda berrar-lhes um 25 de Abril sempre. Honestamente. Podia ser que conseguisse imbuir-lhes o espírito dos direitos que aparentemente apregoam.

Onde está a liberdade daquela pessoa proferir um simples comentário, sem ser veementemente atacada?

Este é só mais um dos comportamentos antagónicos e demagogos, que certas pessoas de esquerda têm vindo a habituar-me. Defensoras de uma liberdade em teoria, e depois reza à prática de uma ditadura de opinião face a outra diferente mas igualmente válida.

E é esta ditadura de imposição mascarada de liberdade que me agasta por um lado, mas elucida-me por outro. Grata.

Num episódio da série Oliver's Twist, Jamie vai para uma ilha italiana cozinhar marisco e dá a provar o resultado aos locais. Estes acham os pratos bons, mas queixam-se de que falta sal.

Jamie Oliver não percebeu nada: em vez de aprender o modo indígena, e cingir-se à tradição, inovou e, é claro, asneirou - asneirar é o que fazem quase sempre os chefs quando inovam. Chef que é chef faz cozinha de autor, senão não é chef, é cozinheiro, e cozinheiros não ganham estrelas Michelin, o grande prémio da patetice nos tachos e frigideiras.

Mas o país das estrelas Michelin, da cozinha de autor, do cinema de autor, das revoluções e das modernidades ocas tem realmente excelente culinária, resultado da terra úbere, variedade climática, Sol e tradição.

Já os filhos da Ilha disso têm apenas a tradição dos empadões intragáveis, e parar à beira da estrada para almoçar numa vilória inglesa só não deixa más recordações a um Português que, de portas afora, viva em permanente estado de adoração perante a superioridade do alheio, a real que é alguma e a imaginária que é muita.

Mas a recente vitória de Seguro nas eleições francesas está em vias de melhorar consideravelmente o passadio inglês, de resto já revolucionado de há muito pela influência das cozinhas italiana e chinesa, além da gaulesa.

É, estes Normandos que atravessam o Canal levam dinheiro, capacidade de criação de riqueza e também apetite. E este apetite talvez ajude, com tempo, a melhorar a qualidade dos menus locais.

Os Franceses, é claro, pagarão um preço pela eleição de Seguro - a vaga de exilados é só um appetizer. Mas sem problemas de maior: que Seguro já foi a correr receber instruções ao Bocuse alemão - a ver se o assado não queima.

Não houve possibilidade de se chegar a um consenso na Grécia, e assim o Presidente vai ter de convocar novas eleições já para o mês de Junho. Esta é uma situação inédita que levará a uma provável vitória do Syriza, partido da esquerda radical que também foi convidado a formar governo após o recente acto eleitoral. Se se confirmarem as piores previsões é bem possível que seja o início do regresso do radicalismo, quer de esquerda quer de direita à Europa.

A grande questão que se coloca é saber como vai a UE trabalhar com este partido, até porque a própria UE não poderá "marginalizar" um Partido democraticamente eleito, seja ele de que ideologia for. A vitória do Syriza na Grécia pode muito bem ser uma alavanca para que outros partidos anti-sistema venham a ganhar espaço no espectro político europeu. Em França Marine Le Pen quase chegou lá.

Esqueçam lá o federalismo.....

«Como é que alguém consegue governar um país que tem duzentas e quarenta seis variedades de queijo?»

Charles de Gaulle

Dados macro-económicos da França que François Hollande herda de Nicolas Sarkozy:

- crescimento médio do PIB entre 2009 e 2011: 1,5%

- crescimento do PIB em 2012 (previsão): entre 0,4% e 0,7%

- desemprego: 10,1%

- défice público: 5,2% do PIB

- dívida pública: 83% do PIB

Promessas eleitorais de Hollande:

- renegociação do tratado orçamental

- redução em 30% dos salários do Presidente e dos ministros

- equilíbrio orçamental em 2017 (défice zero)

- introdução na Constituição do princípio da concertação social

- concessão do direito de voto aos cidadãos estrangeiros provenientes de países extra-comunitários

- actualização do salário mínimo, indexado ao crescimento do PIB

- criação de 150 mil empregos para jovens: "contratos de geração"

- incentivos fiscais às empresas que contratem pessoas com menos de 30 anos e mantenham nos seus quadros pessoas com mais de 55 anos

- criação de 60 mil postos de trabalho no sector da educação público da educação e cinco mil na justiça durante os próximos cinco anos

- diminuição da idade de reforma para 60 anos quando houver 41,5 anos de descontos

- reforma fiscal: novo escalão de 45% para rendimentos acima de 150 mil euros e de 75% sobre os rendimentos superiores a um milhão de euros por ano

- taxa de IRC de 35% para grandes empresas, 30% para as médias e 15% para as pequenas

- renegociação dos acordos com Bélgica, Suíça e Luxemburgo que permitam cobrar impostos aos exilados fiscais

- reforma bancária, criando um banco público de investimento separado da banca comercial

- maior regulação do sistema bancário

- proibição de envolvimento da banca francesa em paraísos fiscais

- aumento de 15% do imposto sobre os lucros bancários

- congelamento durante três meses dos preços dos combustíveis e do gás

- redução da componente nuclear da produção de energia eléctrica dos actuais 75% para 50%

- manutenção do Estado nos sectores postal, dos transportes e da energia

- redução do preço dos medicamentos e maior comparticipação de genéricos

- redução para metade da taxa do insucesso escolar

- casamento entre pessoas do mesmo sexo, com reconhecimento do direito à adopção

Fica o registo. Para dentro de um prazo razoável verificarmos quantas destas promessas foram cumpridas - e em que termos. Cada vez mais os políticos devem ser confrontados entre o que propõem aos eleitores e aquilo que são capazes de concretizar assim que ascendem ao poder.

Publicado também aqui

O Forte atingiu ontem o seu record de visitas num só dia, ultrapassando as 6000. Ainda não fizemos um ano de vida e vamos dando passos na consolidação desta vida blogosférica. Ontem recebemos também mais um reforço, a Filipa Rilhas Reis. Continuemos a disparar, com liberdade e convicção.

Reparo que, suscitado por JMF, se iniciou um debate em torno de duas concepções que, tal como estão apresentadas, se apresentam como contraditórias e, no limite, inconciliáveis (a tese de JPP também aqui entra, com a afirmação de que, sem referendo nacional, os acordos monetários não tem validade democrática).

Não concordo.

O que se passa agora com os países que aderiram ao euro, com a definição das condições necessárias para participar num espaço económico alargado – que no momento é sobretudo o quadro económico e financeiro de estabilidade orçamental, mas no futuro haverá outras condições obrigatórias – é um processo que a História ajuda a explicar. Quando um espaço nacional adere livremente ou é submetido pela força a outro espaço supranacional prevalecente, as regras económicas são compatibilizadas sujeitando a economia que é incorporada a um processo que a obriga a adaptar-se aos novos parâmetros monetários que consubstanciam o novo mercado mais alargado.

Não faltam exemplos. O Império Romano submeteu a um novo sistema de valor e de troca  todos os povos que conquistou, Portugal impôs uma nova moeda e sistema de valores ao Brasil e às colónias africanas, a fundação dos EUA basearam-se numa dicotomia entre Hamilton e Jefferson que perdura até hoje, mas cuja integração fez dos EUA uma potência mundial (no Relatório sobre o Crédito Público, Hamilton fez a controversa proposta de o governo federal assumir os débitos em que incorreram os estados durante a Revolução. Isto foi uma ousada manobra para dar poderes ao governo federal sobre os governos estaduais, e motivou severas críticas por parte do Secretário de Estado, Thomas Jefferson, e do representante James Madison. As divergências entre Jefferson e Hamilton estenderam-se a outras propostas que Hamilton encaminhou ao Congresso, e elas tornaram-se especialmente fortes, com os seguidores de Hamilton sendo conhecidos como federalistas, e os de Jefferson como republicanos), a integração da DDR na Alemanha obrigou aquela a submeter-se ao marco alemão.

Economicamente, para quem é integrado, são processos dolorosos no curto prazo, mas são objectivos económicos vantajosos a médio e longo prazo. Nacionalmente, são projectos que se assumem como parte de uma economia de escala superior.

Democracia? Nunca esteve, nem está em causa. Ninguém nos invadiu. Aderimos de livre vontade, fez parte dos programas eleitorais sucessivamente submetidos ao voto nos últimos trinta e cinco anos e, com as sucessivas etapas de integração, obtivemos os maiores financiamentos que alguma vez Portugal arrecadou, tanto no séc. XX como no séc. XXI ( * ).

Queremos pôr a questão de poder sair? É quando quiserem. Faça-se o referendo e sujeitem-se às consequências respectivas (**).

(*) precisamente o contrário do que aconteceu quando Filipe III reinou em Portugal. Não cumprindo o acordo estabelecido pelo seu avô, Filipe I, não respeitou nem a soberania, nem o património, esportelando os portugueses de bens e impondo impostos absurdos.

(**) num referendo sobre este tema, ganhará sempre a integração europeia. Não foi a Europa que provocou a nossa quase bancarrota (e foi só quase porque foi precisamente a Europa que nos salvou no último momento, e agora nos impõe regras que são as mesmas e iguais para todos os países do espaço europeu que queremos integrar).

Pessoas agudas entendem sem dificuldade de maior o que se passa no Mundo. E quer dediquem o melhor do seu tempo a filosofar numa biblioteca na Marmeleira, quer preopinem na televisão sobre o resultado próximo futuro das eleições Americanas, a limpidez das análises abunda e as certezas também.

Já eu vejo-me aflito: no descalabro grego, a ser isto verdade, o eleitorado quer, ao mesmo tempo, perdões de dívida, reescalonamentos, taxas de juro modestas, e crescimento induzido por despesa pública, tudo com aumento de impostos para os "ricos", dos quais os que o são verdadeiramente já há muito puseram o que puderam ao fresco.

Ou seja, o eleitorado quer a Lua, o outro nome do Syriza e do nosso estimável Bloco de Esquerda. Mas quer também, esmagadoramente, o Euro, não vá correr o risco de atravessar a fronteira e ter que levar uma mala de dracmas, para converter ao câmbio do quilo.

Um quilo de dracmas deve pagar hoje, suponho, uma refeição num restaurante alemão. Uma maçada, agravada ainda no caso pelo facto de os Alemães estarem ingenuamente convencidos que o supra-sumo da culinária é o eisbein.

Isto é perturbante: se os Gregos não tivessem aderido ao Euro, e sendo tudo o mais igual, nunca teriam chegado à miséria em que se encontram porque a moeda nacional teria desvalorizado suavemente na proporção dos desvarios de política económica - não teria sido a melhor receita para o sucesso, mas teria sido uma válvula de segurança. Porquê então a obsessão com o Euro?

Creio que uma parte é calculismo. A "Europa" que pague - os milhares de burocratas e políticos pagos a peso de ouro que apostaram as suas carreiras no "projecto europeu", compreensivelmente, não apreciam brechas no edifício, e temem que o efeito de contágio grego desça não sei por onde até não nos encontrar (obrigado, Pessoa, esta parte foi aqui metida a martelo mas achei que ficava bem).

Outra parte é história: a Grécia independente é uma criação de inícios do séc. XIX; para trás ficaram séculos de dominação turca, e antes disso bizantina, e para a frente ainda viria uma longa teoria de guerras que só terminariam verdadeiramente com o fim da II Guerra Mundial. Esta dominação estrangeira, que a Grécia não partilha com muitas das Nações antigas da Europa, explica a tenaz adesão a um clube que ainda parece sólido, estável e democrático (o que também conta porque a democracia grega moderna é, tal como a nossa, um enxerto recente).

Finalmente, a última parte é propaganda bem conseguida: os Gregos foram convencidos, como nós, que o fim do Euro é o fim da "Europa"; que a CEE tinha que mudar de natureza ou morrer; e que um cada vez maior centralismo bruxelense era uma receita para o sucesso, ainda que Bruxelas, por sua vez, tivesse evoluído para um ersatz de Berlim.

Pobre Grécia: foi, durante séculos, o sal da Terra; o melhor dela deu aos Romanos, depois a Bizâncio, e vive ainda por todo o Ocidente. Está nas vascas do calote por acreditar em visionários engenheiros de pátrias. Que Zeus lhe valha.

Vinte e quatro anos depois, a França - o país da Europa que pensa mais à esquerda e vota mais à direita - voltou a eleger um presidente socialista. François Hollande derrotou um desgastado Nicolas Sarkozy por escassos três pontos percentuais, inferiores ao que prediziam todas as sondagens.

Sarkozy, que pela sua natureza e pelas suas atitudes tem pouco a ver com os conservadores clássicos, repetiu até à exaustão durante a campanha que durante o seu mandato de cinco anos nunca a França esteve um trimestre em recessão, apesar da crise generalizada na Europa. É verdade. Mas também é certo que o país tem um nível de desemprego preocupante e as taxas oficiais de crescimento não revelam - longe disso - uma economia dinâmica, o que ajuda a dar asas ao discurso demagógico e populista de Marine Le Pen, a dirigente da Frente Nacional que ambiciona liderar a direita francesa.

No digno discurso em que reconheceu a derrota, na noite de 6 de Maio, Sarkozy destacou a força das instituições democráticas que permitem uma alternância tranquila no poder. A vitória de Hollande projecta-se para fora das fronteiras da Europa com a força de um símbolo numa região do mundo onde a esquerda tem sido duramente penalizada nas urnas desde que eclodiu a crise dos mercados financeiros.

Para um democrata, nunca é de mais sublinhar a importância destas rotações de poder ditadas pela soberania do voto popular. Num continente onde crescem de modo alarmante as forças extremistas "anti-sistémicas", indiferentes às lições da História bem evidenciadas nas décadas de 20 e 30 do século passado, um democrata convicto tem o dever cívico de proclamar esta sua condição. Que implica a aceitação dos resultados eleitorais, sejam eles quais forem. O exercício do direito de voto torna as sociedades mais fortes contra as investidas de todos quantos pretendem suprimi-lo invocando para esse efeito palavras tão apelativas e tão manipuláveis como povo, pátria, nação ou classe.

A economia francesa não está bem. Mas a política mantém-se de boa saúde e recomenda-se. Prova disso foi a grande afluência eleitoral: mais de 80% dos franceses inscritos nos cadernos de recenseamento acorreram às assembleias de voto na segunda volta das presidenciais.

Uma boa notícia para a União Europeia, que está tão carente delas. E uma responsabilidade acrescida para o novo inquilino do Eliseu, que amanhã toma posse. O seu primeiro passo como Presidente é significativo: voa de imediato para Berlim, onde será recebido por Angela Merkel.

A política vive muito de símbolos. Este é tão forte que fala por si. De forma mais expressiva do que todas as torrentes de retórica em que a França sempre foi fértil. Como costumava dizer o general De Gaulle, "nada grandioso será alguma vez conseguido sem grandes homens - e os homens só se engrandecem quando estão determinados nisso".

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Nas legislativas de Junho, uma povoação no Norte deprimido de França vai concentrar todas as atenções: ali Jean-Luc Mélenchon e Marine Le Pen vão medir forças para entrar na Assembleia Nacional, refere o Público de ontem. Em relação às críticas dos que acusam Mélenchon de ser "paraquedista", este refuta que é um cidadão francês e que poderia ser candidato por qualquer círculo, tendo escolhido este, já se vê bem porquê...

Salvo melhor opinião, julgo que o que está subjacente a este posicionamento diz tudo sobre as virtualidades do sistema eleitoral a 2 voltas ou dos círculos uninominais...

Por isso, e correspondendo ao pedido de um amigo, aqui vai o que escrevi em 12 de Novembro de 2007 naquele jornal, que estimo actual face às próximas eleições francesas e que transcrevo de seguida.

Círculo Único Nacional

A possível alteração ao sistema eleitoral relativo à eleição dos deputados à Assembleia da República está permanentemente na ordem do dia. Há muito que se vem debatendo a utilidade e conveniência em modificar o método da eleição dos parlamentares. Por vezes, tal é a forma que a discussão adopta, que mais parece estar-se perante o velho princípio de que é preciso mudar alguma coisa, para que tudo fique na mesma…

Nos defensores dos círculos uninominais, certamente que estão muitos dos que se manifestaram contra o na altura muito glosado “orçamento limiano”, o que não deixa de ser uma flagrante contradição. Toda a gente se lembra de que essa operação acabou por ser um dos motivos que levaram António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados… 

A eleição dos deputados mediante o sistema de círculos uninominais, sustenta-se, é uma das melhores formas de contribuir para a aproximação entre eleitores e eleitos. Não ponho em causa que essa possa ser a intenção de alguns.

Todavia, acredito mais noutros factores, de natureza substancial, para alcançar esse desiderato, como sejam a transparência na governação por contraposição à opacidade tantas vezes utilizada, o cumprimento das promessas feitas nas campanhas eleitorais e durante os períodos de oposição em contraponto à adopção de medidas contrárias aos compromissos assumidos, etc., etc., etc.

É bom de ver que os círculos uninominais concorrem fortemente para a neutralização de importantes correntes de opinião, numa lógica contrária a uma plena e viva democracia de natureza plural. E induzem de forma clara a que existam apenas 2 grandes partidos, o que tenho dúvidas seja o melhor sistema.

Os círculos uninominais consentem igualmente que os deputados por ele eleitos se preocupem, naturalmente, muito mais com os pequenos problemas do seu círculo, de cariz particular e específico, do que com o todo nacional.

Os múltiplos e demasiado preenchidos órgãos autárquicos que temos nos mais de 300 concelhos em que está retalhado o país, chegam e sobejam para tratar dos assuntos locais. Não é preciso adicionar-lhes os círculos uninominais.

O que se pede a um deputado a uma Assembleia que representa toda  a Nação é isso mesmo, que represente os interesses globais do país, nele incorporando os naturais interesses contraditórios das várias partes, mas escolhendo aquilo que é o valor superior da colectividade nacional. 

Ora, não é isso que acontecerá se enveredarmos pelo caminho dos círculos uninominais. Antes aprofundaremos na Assembleia as pequenas competições locais, com a natural amplificação dos meios de comunicação social.

O país é felizmente uno e não tem problemas de carácter linguístico, territorial (excepto a eterna Olivença), étnicos ou religiosos que se encontram noutros estados. Para quê então conceber um sistema que poderá no final ter como consequência acicatar rivalidades que na verdade não existem? 

Para uma Assembleia, que embora na designação não é Nacional, mas o é do ponto de vista substantivo, seria mais salutar que os seus membros fossem eleitos pelo método proporcional directo, através de um círculo nacional único, à semelhança aliás do que passa com a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu.

Com essa opção estaríamos a reforçar a multiplicidade de escolhas que as pessoas quisessem fazer. Um partido tem 5% dos votos e teria 5% dos deputados e não, como poderá acontecer com os círculos uninominais ficar afastado da representação parlamentar. Repare-se que mesmo num parlamento com 100 membros, um score eleitoral de 5% daria 5 deputados;  Também assim as pessoas sentiriam que qualquer que fosse o seu sentido de voto, este não seria desperdiçado, aumentando a auto-responsabilização de cada um neste processo. E incrementando a motivação pelo exercício do sufrágio.

E não me venham dizer que o sistema do círculo único nacional, proporcional e directo, tornaria impossível os governos de maioria absoluta. Porque me interrogo verdadeiramente se essa é uma vantagem competitiva tão importante assim. 

O círculo único nacional tem inclusive formatos que permitem a aproximação dos eleitores com os eleitos, designadamente através da permissão dada aos eleitores de hierarquizarem os candidatos, elencados no boletim de voto.

Pelo que fica a dúvida se o verdadeiro móbil de muitos dos que propugnam pela existência de círculos uninominais não estará oculto…