Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
por José Meireles Graça

Quem tiver vivido a presidência de Jorge Sampaio lembrar-se-á vagamente que era um tipo que falava bem Inglês, recomendava serenidade a todos os propósitos, mesmo quando não havia razão para nervos, e declarava torrencialmente coisas que, quando se percebiam, eram ou banalidades da esquerda soft ou irrelevâncias. Ainda hoje, se inquirido, Jorge conserva a capacidade de falar muito e não dizer nada, que Deus o conserve por muitos anos e bons. Um homem de Estado para leitores do Courier International e Tino de Rans, em suma.

 

Mas Sampaio deixou marca quando declarou para a posteridade que havia vida para além do défice, e mais ainda quando demitiu um governo com maioria parlamentar, oficialmente por ser liderado pelo ex-secretário de Estado dos Teatros, na realidade por as sondagens mostrarem que o PS tinha maioria. E deixou marca sobretudo porque criou um precedente, que tinha pernas para se constituir num costume constitucional: sempre que o Presidente for de uma maioria diferente da que apoia o Governo, e logo que a opinião pública simpatize com o cavalo ganhador da mesma seita que o Presidente, este demite.

 

Não há mal nenhum em ter costumes constitucionais: o regime e as pessoas adaptam-se e, se a coisa for por demais inconveniente, há as revisões periódicas da Constituição.

 

Isto julgava eu, porque a inversa seria que sempre que o Presidente fosse da mesma cor que a maioria, o Governo iria, mesmo que aos tropeços, até ao fim do mandato. Mas Cavaco veio baralhar os dados, com a criação de rajada de novas figuras: i) Os governos podem estar em plenitude de funções, mas a prazo - assim como quem diz um bocadinho grávidos da sua própria demissão; ii) Se os governos forem de coligação, o líder do mesmo partido que o Presidente tem de ser da simpatia deste, e não apenas dos militantes e dos eleitores comuns que o elegeram; iii) Pelo(s) lídere(s) do(s) partido(s) minoritário(s) coligado(s) o Presidente não pode nutrir um ódio profundo, senão fica autorizado implicitamente a fazer-lhe(s) a cama; iv) O interesse nacional não é matéria de opinião, pelo que os partidos coligados têm de ter a mesma opinião entre si, que tem de coincidir com a do Presidente; v) O Governo não pode encontrar os seus apoios apenas no Parlamento, tem também que ter encontros num hotel com a Oposição, sob a égide de um velho de barbas brancas da confiança do Presidente; vi) Se tudo falhar, o Presidente está autorizado a escrever um artigo com a fábula tradicional da boa e da má moeda, incluindo um anexo em que liste os numerosos momentos em que fez avisos de que as coisas, em não correndo bem, poderiam correr mal.

 

Mas estas inovações não terão a menor hipótese de vir a adquirir a dignidade de costumes constitucionais. De asneirol, a Constituição já tem avonde.


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