Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
por Luís Naves

Ao longo dos últimos meses, foi criada uma onda anti-parlamentar que começa a dar frutos. Algumas dezenas de pessoas manifestam-se nas galerias do parlamento e ninguém acha isso mal, embora seja um exemplo cru de atitude anti-democrática. Os deputados não podem ser pressionados dentro do edifício que simboliza a democracia, muito menos por um grupo organizado.

Foi neste terreno propício à contestação do parlamento e dos partidos que surgiu o apelo do Presidente Cavaco Silva, que desencadeou entre muitos comentadores a defesa do presidencialismo ou de homens providenciais que possam tomar o leme do executivo.


A criação de um clima anti-parlamentar está a transformar-se em contestação aos próprios partidos. Fazendo a síntese de muitas opiniões que tenho lido, a tese é a seguinte: os partidos são incapazes de recrutar gente competente, por isso é necessária uma reforma que reduza a sua importância no sistema.
Segundo alguns autores, o governo de iniciativa presidencial é a consequência natural de um parlamento sem soluções.
A menorização do parlamento vem geralmente associada à ideia da decadência: segundo dizem todos estes autores, os políticos são cada vez menos competentes e esta geração não se compara às anteriores.
Embora seja fácil encontrarmos exemplos que desmentem a ideia, ela continua a fazer um caminho sem contestação. E, no entanto, se olharmos com cuidado, os políticos de hoje são muito semelhantes aos de ontem.

 

O facto é que os políticos no poder enfrentam uma situação inédita, que muitos ‘senadores’ agora incluídos nas listas de homens providenciais nunca enfrentaram. Por exemplo, para sairmos da situação de protectorado, temos de concluir o memorando de entendimento com a troika e, para isso, falta aprovar uma reforma do Estado que implica cortes de 4,7 mil milhões de euros na despesa pública. Isto nunca foi feito, mas não são precisos nem três, nem quatro nem cinco partidos para o conseguir, basta uma maioria do parlamento e um governo em funções.
Os partidos da coligação serão provavelmente penalizados se avançarem com esta reforma, mas é assim o jogo democrático: os eleitores fazem nas urnas o julgamento das decisões que os governos tomam ou não tomam.


Assim, a ideia de alguém impor aos partidos soluções que estes não querem parece ainda mais absurda, pois perverte o jogo eleitoral. É uma forma de criar distracções e álibis, é um mecanismo que só serve para não fazer.
Neste caso, menorizar o parlamento compromete a reforma do Estado, o derradeiro obstáculo do memorando. Aqueles que gritam demissão estão a pedir o caminho da Grécia e o segundo resgate, a troika por mais três ou quatro anos. Os que acreditam em homens providenciais (e os nomes incluem aqueles que no passado, em circunstâncias mais fáceis, pouco de memorável fizeram) devem ponderar nos riscos do homem providencial se revelar menos do mesmo, o caminho do segundo resgate e da troika por três ou quatro anos.

     


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1 comentário:
De José Meireles Graça a 12 de Julho de 2013 às 22:45
Se o bom senso tivesse mais curso, este post merecia um ror de citações. Parabéns, Luís.


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