Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
por Pedro Correia

Em Espanha, durante 35 anos de regime democrático, foram votadas apenas duas moções de censura no Parlamento. A primeira em 1980, suscitada pelo Partido Socialista de Felipe González, então principal força da oposição, contra o Executivo centrista de Adolfo Suárez. A segunda em 1987, promovida pela conservadora Aliança Popular, contra o Governo socialista de González.

Repito: apenas duas.

 

Em Portugal, só nos últimos nove meses, houve quatro moções de censura ao Governo. Duas apresentadas em Outubro de 2012, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. A terceira em Março, apresentada pelo PS. A quarta será discutida e votada hoje, por iniciativa dos 'verdes', um partido que não existe. Será a 25ª moção de censura apresentada na Assembleia da República desde 1976.

 

É uma estatística que diz muito sobre duas formas antagónicas de fazer política. Lá e cá.


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4 comentários:
De Bento Norte a 18 de Julho de 2013 às 09:00
Provas de vida de subsidio dependentes .


De Pedro Correia a 18 de Julho de 2013 às 10:23
Dariam melhor prova de vida se produzissem leis em vez de moções de censura a granel. Mas atendendo à lei da limitação dos mandatos autárquicos, tão mal parida, se calhar o melhor é esquecerem mesmo as leis e concentrarem-se nas moções. Coisa mais inócua não há.


De André a 18 de Julho de 2013 às 15:53
Entendo o que quer dizer e estou plenamente de acordo (nem é o único instrumento político de excepção a ser banalizado; veja-se o caso do recurso à greve).

Mas escolher o sistema político espanhol como referência de comparação no uso de instrumentos democráticos não é opção feliz. Bastava ler as gordas do El Mundo e El País desta semana, homem.


De Pedro Correia a 18 de Julho de 2013 às 16:44
Não confunda as coisas. O sistema político-constitucional espanhol tem dado provas positivas mais do que suficientes: Espanha vive há quase 40 anos em democracia. Nunca antes isso tinha acontecido em toda a sua história.
A instituição parlamentar é fundamental para este quadro positivo. Devemos aprender com as regras existentes nos sistemas que funcionam melhor do que o nosso. Um quadro parlamentar que permite a apresentação de quatro moções de censura em cada legislatura por parte de um partido que nunca foi a votos isoladamente e possui menos de 1% dos deputados em funções só desacredita a Assembleia da República.
O caso que aponta, ao contrário do que sugere, comprova que o sistema espanhol funciona. Há uma imprensa livre, que noticia tudo quanto há para noticiar (nomeadamente o caso Bárcenas, que perturba seriamente o Governo de Rajoy, o caso ERE, que tem abalado o executivo socialista na Andaluzia e o caso Palau, que afecta o executivo nacionalista na Catalunha).
Mas nem só a imprensa cumpre o seu papel. As autoridades judiciais também cumprem. De tal forma que todos estes casos estão sob a alçada do poder judicial, aliás como o caso Urdangarín, que põe em xeque o genro do Rei. Sem pôr em causa, naturalmente, a presunção de inocência - direito constitucional, tanto lá como cá.


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