Domingo, 21 de Julho de 2013
por Luís Naves

 

(Texto publicado também aqui)

 

1
Tenho o hábito de discordar de Pedro Marques Lopes (PML), mas a segunda parte deste artigo deixou-me perplexo. O comentador cita uma frase do primeiro-ministro e conclui que este não tem condições para se manter no cargo.
A frase de Passos Coelho citada é a seguinte: "O País precisa de quem não acalente a fantasia de uma súbita e perpétua vontade de o Norte da Europa passar a pagar as nossas dívidas provavelmente para sempre". A finalizar o seu comentário, Marques Lopes atribui ao primeiro-ministro uma “profunda ignorância sobre as causas da crise europeia e portuguesa”. Rendi-me, incrédulo. Seria útil uma explicação sobre as causas da crise, segundo quem não tenha a tal profunda ignorância.
Transcrevo a parte do artigo de PML que interessa:
«Digamos que estas palavras proferidas na Assembleia da República e repetidas no Conselho Nacional do PSD já indicavam que as negociações estavam condenadas. Mas isso seria o menos. O que esta afirmação indica é uma profunda ignorância sobre as causas da crise europeia e da portuguesa, exibe que Passos Coelho é uma espécie de porta-voz da tese que defende que os portugueses são uns preguiçosos que vivem à custa dos trabalhadores do Norte da Europa, mostra um fundamentalismo ideológico capaz de fazer corar a sra. Merkel, reproduz a vergonhosa conversa do viver acima das possibilidades. Bastavam estas palavras para percebermos que Passos Coelho não pode continuar como primeiro-ministro de Portugal".

 

2
Os autores de textos de opinião publicados na imprensa têm responsabilidades, pois são lidos por muitas pessoas e, entre os leitores, há sempre alguns que se deixam influenciar. Ao contrário do que afirma Pedro Marques Lopes, a frase do primeiro-ministro traduz uma visão da crise que interpreta factos sem controvérsia:
Portugal tem dois défices crónicos, um externo, outro de contas públicas. O primeiro destes desequilíbrios está controlado, mas as despesas do Estado têm sido sistematicamente superiores às receitas.
Estes défices orçamentais acumulam dívida e esta, ao crescer, foi financiada pelos mercados a custos cada vez mais altos. Com a crise financeira internacional, perante o elevado endividamento, os investidores deixaram de comprar dívida portuguesa e as taxas a dez anos superaram os sete por cento, tornando impossível continuar a pedir dinheiro.
Portugal passou a depender da troika e esta emprestou dinheiro em troca do cumprimento de um programa de ajustamento que o País tem respeitado, pelo menos até surgir a actual crise política. Quem paga de facto esta verba emprestada a Portugal a generosas taxas de juro? São os contribuintes do norte da Europa. São eles que pagam o Fundo de Estabilidade Europeu e até, em grande parte, o Fundo Monetário Internacional. Podemos depois elaborar sobre isto, mas é incontroverso: o norte está a pagar os resgates.


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A despesa do Estado português, em 2010, atingiu 89 mil milhões de euros. A receita foi de apenas 72 mil milhões. A diferença atingiu um dos maiores valores de sempre, rondando 17 mil milhões de euros. Estes níveis de défice eram insustentáveis e representaram a ruína do País.
O actual governo, obedecendo ao programa de ajustamento, conseguiu baixar a despesa para cerca de 82 mil milhões, apesar de estarmos a pagar juros da dívida num montante já superior a 8 mil milhões de euros (o dobro do que pagávamos em 2005) e apesar da recessão brutal em que estamos.
Um décimo da nossa despesa pública vai para juros. Leram bem. Como é que isto não é compreendido por comentadores que têm a responsabilidade de informar o público?
Textos como o de PML continuam a vender ilusões e a passar a ideia de que a Europa do norte não está a pagar as nossas contas, apesar disso ser verdade, além de extremamente impopular entre os contribuintes alemães ou holandeses a quem a factura é apresentada.
Nós podemos fazer eleições (é o desejo do autor), mas isso terá consequências financeiras ainda piores, pois estamos sob resgate e sob segundo resgate ficaríamos.

 

4
Em Portugal, a questão política resume-se à conclusão do memorando de entendimento, o que passa necessariamente pelo plano de redução da despesa em 4,7 mil milhões de euros, a chamada ‘reforma do Estado’, ou medidas equivalentes.
Isto não é uma teimosia. É uma circunstância inevitável.
Esse esforço, a concluir no OE 2015, deveria equilibrar o orçamento português.
Para perceber, basta fazer algumas contas: olhando o OE 2013, verificamos que existe uma previsão de receitas a rondar 75 mil milhões de euros e despesas de 82 mil milhões. Com os cortes na despesa e um pouco de crescimento nos próximos dois anos, seria possível conseguir défice próximo do zero. (Simplifiquei os números para que isto seja mais visível, esqueçam igualmente as despesas que só se fazem uma vez, observem o essencial).
Em conclusão: ao contrário daquilo que pensa PML, a afirmação do primeiro-ministro não foi de politiquice ou ideológica, mas uma descrição verdadeira da nossa triste realidade, por muito que isso custe ao comentador. Sem equilíbrio nas contas públicas, não podemos pagar a dívida e baixar o seu nível para uma proporção sustentável. Estaremos menorizados politicamente e dependentes da generosidade exterior. É isto que significa a frase. Ou equilibramos o orçamento ou continuamos sob protectorado.

 

 


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12 comentários:
De Bento Norte a 21 de Julho de 2013 às 13:58
Este PML é uma viscosidade sazonal que qualquer algodão apagará antes da próxima época de chuvas.


De kelly a 21 de Julho de 2013 às 14:12
O mundo está, e continua, em rapidíssima mudança - tornou-se multilateral e multicultural (fenómeno que a chanceler Merkel, com incompreensível falta de visão - imagine-se! - afirmou estar ultrapassado!) - e a globalização, desregulada, fruto das novas tecnologias de comunicação, que gerou um capitalismo financeiro-especulativo, dito de casino, sem princípios éticos, em que o dinheiro constitui o supremo valor. Resultado: os "paraísos fiscais" e os chamados negócios virtuais, desarticulando o sistema financeiro-económico existente, provocando falências em bancos e em outras importantes empresas privadas, causaram as maiores dificuldades a alguns Estados mais fracos, mas também em outros que se julgavam fortes.

É preciso, e urgente, portanto, criar um novo paradigma, como disse Barack Obama, no discurso do dia da sua posse. Sem ter sido capaz de ir muito longe, até agora, nesse difícil caminho... Atacar as causas para depois chegar às consequências. Ou seja: avançar no sentido de um novo modelo de desenvolvimento, orientado por princípios éticos estritos e baseado na concertação social e em regras ambientais respeitadoras dos equilíbrios ecológicos.

É tudo isso que a maioria dos dirigentes europeus - e a burocracia que os rodeia - não querem compreender nem julgar e combater. Para tanto, seria necessário rupturas e autocríticas várias, que não têm coragem de assumir.



De Tiro ao Alvo a 21 de Julho de 2013 às 17:09
E o kelly poderia concluir assim: "se isto fosse feito, então sim, poderíamos viver acima das nossas possibilidades".


De Maria a 22 de Julho de 2013 às 10:29
Contas de merceeiro levam a analises de treta.
Vá lêr sobre multiplicadores, previsões do banco de Portugal e do FMI para 2014, caso estes cortes avancem, e depois continue a dizer que o défice vai ser cumprido com estes cortes...
Bom, isso nem interessa nada. Cá estaremos para o ano para avaliar a certeza das suas "contas por alto".
Vai ser cá uma surpresa para si ..!


De Luís Naves a 22 de Julho de 2013 às 10:42
Claro, tudo fantasias minhas. Nao deve haver cortes na despesa. Peco desculpa pela péssima ideia. Devemos manter o rumo anterior e sobretudo nunca discutir coisas serias. Isto são analises da treta, nao ligue. O estado deve gastar sem alterações e para o ano tudo estará bem.


De jo a 22 de Julho de 2013 às 15:49
Os cortes na despesa têm levado a uma contração da atividade económica e consequentemente a menos capacidade produtiva aproveitada (já vamos com 20% da população ativa sem trabalhar), menos impostos (os desempregados não só não produzem para eles como não produzem para pagar impostos).

Os famosos cortes nas gorduras no estado ainda não se vêm, nem sequer os simbólicos. O governo está preocupado com o que gasta nos salários de quem depende do estado desde que não seja governante ou trabalhe no Banco de Portugal.

Se quisermos comparar a economia de um país com a de uma família, podemos dizer que neste momento Portugal age como alguém que para pagar as dívidas corta nas despesas e as primeiras despesas que corta são as das viagens para o trabalho.

Claro que há sempre a possibilidade de este governo não saber o que está a fazer. Mas não acredito que gente que monta um espetáculo igual ao que assistimos nas últimas três semanas seja incompetente.


De Pedro a 22 de Julho de 2013 às 16:09
"O País precisa de quem não acalente a fantasia de uma súbita e perpétua vontade de o Norte da Europa passar a pagar as nossas dívidas provavelmente para sempre".

Porque é que esta frase é estúpida? Porque o Norte da Europa não nos está a pagar divida nenhuma. O Norte da Europa já ganhou imenso com a nossa dívida (e a dos gregos, também).


De Luís Naves a 22 de Julho de 2013 às 18:23
Muitos portugueses ainda acreditam no mito que acaba de descrever. O norte da europa ganha imenso dinheiro com a nossa divida. Portanto, quando a Troika nos empresta 78 mil milhoes, os contribuintes do norte da Europa ganham imenso dinheiro, e isso? Sobretudo se Portugal pedir um perdão de divida. E nos estamos a ser esfolados. O dinheiro nos mercados estava acima dos 7 por cento. Os empréstimos europeus são a 3 por cento. De facto, parece pouco solidário.


De Pedro a 23 de Julho de 2013 às 11:02
"Portanto, quando a Troika nos empresta 78 mil milhoes, os contribuintes do norte da Europa ganham imenso dinheiro, e isso?"

Sim, o dinheiro não é dado, é emprestado, com juros. Não sei se já se deu conta do que Portugal está a pagar só em juros. Eu acho que o Luis Naves o que está a dizer é que os governos e investidores do norte da Europa são bastante relaxados, uns mãos largas que deitam dinheiro á rua. Eles são capazes de não ficar muito satisfeitos com essa imagem que dá deles.


De Luís Naves a 23 de Julho de 2013 às 11:13
Claro que tem juros, era o que faltava, mas são juros baixos, de facto os mais baixos que jamais pagámos. Há muitas noções erradas que passaram para a opinião pública. Uma delas é esta, de que estamos a ser esfolados.
Portugal paga mais de 8 mil milhões de euros anuais em juros, que andam um pouco acima de 3%. É muito, mas isso só nos diz como é insustentável a dívida. Agora, imagine o que pagaríamos com financiamento acima de 7%, na altura em que estivemos à beira da bancarrota.
Entretanto, houve uma negociação para prolongar as maturidades dos empréstimos europeus, o que reduzirá a nossa factura anual com juros para um pouco mais de 6 mil milhões.
O dinheiro que nos foi emprestado pertence aos contribuintes dos países credores, sobretudo Alemanha, França, Holanda, Finlândia, que se arriscam a ficar sem o dinheiro se Portugal não pagar os empréstimos. Imagine uma segunda reestruturação da dívida da Grécia ou a primeira em Portugal. O senhor Helmut, na Baviera, paga a conta e tem de prescindir do novo hospital lá na terra.


De Pedro a 23 de Julho de 2013 às 14:48
Coitado do senhor Helmut. Bom, se é assim como diz, eles são de facto péssimos negociantes. Arriscaram demasiado o seu dinheiro e não acautelaram o seu futuro e o dos seus filhos. Eu diria que o senhor Helmut só tem o que merece.


De kelly a 23 de Julho de 2013 às 15:37
PROPOSTAS DE ALTERNATIVA à austeridade, que tudo está a mirrar, isto no que toca a CORTE DE DESPESA nas ditas gorduras.

Por isso:

- Reduzam 50% do Orçamento da Assembleia da República e vão poupar +- 43.000.000,00€

- Reduzam 50% do Orçamento da Presidência da República e vão poupar +- 7.600.000,00€

- Cortem as Subvenções Vitalícias aos Políticos deputados e vão poupar +- 8.000.000,00€

- Cortem 30% nos vencimentos e outras mordomias dos políticos, seus assessores, secretários e companhia e vão poupar +- 2.000.000.00€

- Cortem 50% das subvenções estatais aos partidos políticos e pouparão +- 40.000.000,00€.

- Cortem, com rigor, os apoios às Fundações e bem assim os benefícios fiscais às mesmas e irão poupar +- 500.000.000,00€.

- Reduzam, em média, 1,5 Vereador por cada Câmara e irão poupar +- 13.000.000,00€

- Renegociem, a sério, as famosas Parcerias Público Privadas e as Rendas Energéticas e pouparão + 1.500.000.000,00€. (muito por baixo)



Só aqui nestas “coisitas”, o país reduz a despesa em mais de 2 MIL e CEM MILHÕES de Euros.


Brincadeiras (tipo jogo de tabuleiro) com swaps - 3 mil milhões

Mas nas receitas também se pode melhorar e muito a sua cobrança.

- Combatam eficazmente a tão desenvolvida ECONOMIA PARALELA e as Receitas aumentarão mais de 10.000.000.000,00€

- Procurem e realizem o dinheiro que foi metido no BPN e encontrarão mais de 9.000.000.000,00€


Citar

O BPN que faliu e ofereceu aos contribuintes portugueses um buraco de 9 mil milhões. Mas a GALILEI existe, funciona tem dinheiro e é uma das
empresas portuguesas mais ricas em PATRIMÓNIO.

Galilei Grupo é o novo nome da antiga Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e a SLN era a detentora do BPN, os tais amigos não-presos de Cavaco.


Mas que negócios tem a empresa? A Galilei Imobiliária prepara o lançamento de um condomínio de luxo em Alcântara, Lisboa, com projeto do arquiteto Souto Moura, 32 apartamentos construídos com materiais de luxo; construiu o Boavista Prime Office, no Porto, junto à Casa da Música, com 25 espaços para serviços e oito comerciais, que já foi totalmente vendido; também no Porto, outro condomínio de luxo com 12 apartamentos; e a joia da coroa, o Monte da Quinta Resort, a ser lançado no Algarve, Quinta do Lago, com 132 suites e 178 moradias.

A Galilei Saúde tem o British Hospital, a IMI – Imagens Médicas Integradas, a Microcular. A Galilei Capital, que detém uma fábrica de castanha em Bragança, uma empresa de software em Lisboa, a Datacomp, outra de cenografia virtual, a VANTeC, e dois hotéis. E a Galilei Internacional, com negócios de petróleo em Angola e construção no mesmo país – dois condomínios, um no Lobito e outro em Luanda, e uma fábrica de cimento.

O universo de negócios, para uma empresa que nasceu na holding falida SLN, é impressionante. Quanto ao BPN, foi o causador de um buraco de pelo menos 4 mil milhões e que pode chegar nos próximos anos a 7 mil milhões e será pago pelo dinheiro dos contribuintes. O BPN foi vendido por 30 milhões de euros.





- Vendam 200 das tais 238 viaturas de luxo do parque do Estado e as receitas aumentarão +- 5.000.000,00€

- Façam o mesmo a 308 automóveis das Câmaras, 1 por cada uma, e as receitas aumentarão +- 3.000.000,00€.

- Fundam a CP com a Refer e outras empresas do grupo e ainda com a Soflusa e pouparão em Administrações +- 7.000.000,00€



Nestas “coisitas” as receitas aumentarão cerca de VINTE MIL MILHÕES DE EUROS, sendo certo que não se fazem contas à redução das despesas com combustíveis, telemóveis e outras mordomias, por força da venda das viaturas, valores esses que não são desprezíveis.
Sendo assim, é ou não possível, reduzir o défice, reduzir a dívida pública, injetar liquidez na economia, para que o país volte a funcionar?


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