Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
por Ricardo Vicente

Há em Portugal treze feriados (a Páscoa não conta para estas contas porque ocorre sempre ao Domingo). Desde que se dê valor aos seus vários significados, aquele número não é exagerado. O problema está nas pontes e tolerâncias de ponto do sector público - e na pouca importância que o país atribui a alguns deles. O fundamental não é pois o seu número mas o seu valor. E que valor têm?

 

Os feriados relevam para a identidade nacional, o que está num plano superior ao das considerações económicas. Daí ser triste que este debate surja agora a propósito de uma crise. A identidade nacional está ou deveria estar antes da economia. Este é pois mais um daqueles temas que são em primeiro lugar políticos e históricos e só depois económicos (como por exemplo o do serviço público de televisão).

 

Atendendo aos significados e à identidade portuguesa, concordo com a proposta do Governo de abolir o Cinco de Outubro e o Primeiro de Dezembro. Quanto ao feriado da República, pouco ou nada merece celebração do que se passou entre cinco de Outubro de 1910 e vinte e cinco de Abril de 1974. E o que aconteceu a partir desta última data já tem feriado próprio. O Primeiro de Dezembro merece ser abolido não pelo seu conteúdo mas porque há muito que deixou de gerar qualquer adesão popular. A nossa total independência face às aristocracias espanholas está mais do que garantida; os factos daquele feriado estão mais do que sedimentados; para a nossa identidade nacional já não releva a nossa oposição ou diferenciação face à Espanha. Justifica-se pois o fim deste feriado por bons motivos.

 

Se a crise pudesse justificar a abolição de um feriado, esse só poderia ser o Primeiro de Maio. Foi a expansão irrealista, desmesurada e populista do Estado social que levou à crise do endividamento. Muito do Estado social foi empolado pelas "narrativas" dos direitos do trabalho. Muitas eleições foram ganhas com a promessa de o Estado criar empregos na administração pública: empregos de produtividade duvidosa em troca de votos. Enfim, muito da actual bancarrota se deve aos "direitos adquiridos", estando uma boa parte deles cristalizados no Direito do Trabalho português.

 

Finalmente, só no fim, pensar "economicamente" os feriados. Será que eles afectam alguma coisa? É possível dizer que os países falidos têm significativamente mais feriados do que os Estados com finanças sólidas? Há estudos sobre o assunto? A minha intuição é que o número dos feriados não é significativamente determinante de coisa nenhuma.


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