Domingo, 4 de Dezembro de 2011
por Luís Naves

O método do medo

O que há de comum nestes dois factos? Um ministro português é assobiado em assembleia de autarcas e a União Europeia prepara-se para aprovar uma mudança radical no Tratado de Lisboa. Aparentemente, os dois acontecimentos nada têm em comum, mas só na aparência.
E qual não é o meu espanto quando vejo que nos últimos dias e semanas tem havido um desfasamento crescente entre os comentários que leio na imprensa portuguesa e os que leio na imprensa estrangeira. Na TV ainda é pior, com a transmissão constante de dois mitos: por falta de liderança, a Europa está à beira do colapso.
A meu ver, por razões de política interna, os comentadores estão a interpretar de forma propositadamente incorrecta aquilo que se passa no exterior. Ontem, num programa de televisão, um conhecido comentador afirmava pomposamente que o Governo português não tinha uma política europeia. Segundo esta tese, Passos Coelho devia desembarcar em Bruxelas a “exigir” uma ou mais “soluções” que permitissem a continuação do statu quo em Portugal. Seria devidamente aplaudido pela assembleia de autarcas e pela assembleia geral de comentadores.

“Por favor, não estraguem a nossa vidinha” parece ser o mote da generalidade das opiniões, variação da clássica “não agitem o barco, que isto ainda vira”. Falo da elite, com acesso à comunicação. E o pior é que a ideia está a contaminar a opinião pública. Estamos falidos, mas qualquer reforma tem a oposição imediata de metade dos comentadores, que arranjam os argumentos mais descabelados, sabendo que criticam medidas que constam dos documentos da troika e que fazem parte dos compromissos internacionais do país. No caso das autarquias mais parece que alguém quer redesenhar o mapa dos Balcãs. É apenas mais um caso, mas vai repetir-se em cada semana. São 30 anos de grupos de interesses sentados à mesa do orçamento; as reformas não são difíceis, parecem até politicamente impossíveis, pois isto começa com uma morrinha de queixas, pressões, e acaba com recuos dos governantes, em nome das sondagens. O método do medo é infalível.

 

Tudo muda

O pior é que, ao contrário do que pensam os comentadores, as coisas estão a mudar à nossa volta. Os detalhes ainda são nebulosos, mas nos últimos dias, a Europa sofreu uma profunda transformação. Ela estava anunciada, era discutida há meses, mas parece que será mesmo concretizada, embora até ao lavar dos cestos seja vindima e ainda decorram negociações.
A chanceler alemã Angela Merkel, com o apoio de alguns países ricos (Holanda, Áustria e Finlândia), conseguiu convencer aliados vitais (França e Itália) a aplicar um plano global que muda a estrutura da UE, sobretudo a zona euro. Os alemães querem tudo por escrito e já convenceram a Polónia a apoiar os seus planos.
Os alemães acham que qualquer solução para a zona euro que não passe pela alteração dos Tratados não terá credibilidade junto dos mercados e não acabará com a crise de liquidez que começa a sufocar a banca europeia. Em causa, estão dívidas soberanas insustentáveis e gastos excessivos de alguns países que não cumpriram, nem sequer a médio prazo, os rigores de um pacto estabelecido entre os membros da zona euro. Devido à indisciplina, a moeda única está estilhaçada em três partes e ameaça rebentar, prejudicando toda a gente.
Claro que o fim do euro seria a ruína para todos os europeus e não vai acontecer. Era um pesadelo, implicando a destruição instantânea das poupanças, isso sim, politicamente inaceitável, além de destruição de riqueza, corridas a bancos, pânicos bolsistas, fecho de empresas viáveis, desemprego em massa. As soluções miraculosas para a crise das dívidas, como por exemplo carregar no botão da máquina de imprimir dinheiro, são fantasias que iam prejudicar os que pouparam e beneficiar os que gastaram. Não quer dizer que essas soluções não estejam integradas num pacote mais amplo, mas sozinhas só iam dar as mensagens erradas e provocariam histerias colectivas. Aliás, este plano não exclui a eventual reestruturação das dívidas, muito necessária, mas primeiro é preciso estancar a hemorragia, só depois se alivia o torniquete.

 

Mais olhos que barriga

O euro foi mal concebido à partida ou foi antecipado de forma impensada. A UE teve mais olhos do que barriga, realizando ao mesmo tempo a reunificação alemã, a moeda única e o alargamento ao leste. Mas não vale a pena chorar sobre leite derramado; os erros podem ser reparados, sendo isso que os actuais líderes estão a tentar fazer, até agora sem êxito, devido a divergências entre França e Alemanha. Finalmente, chegaram a um acordo: a ideia é escavar uma trincheira funda para evitar o avanço dos mercados.
Faço aqui um parêntese para um curto comentário sobre os que lamentam o directório e choram o facto de “Merkozy mandar na Europa”. Estes lamentos são muitas vezes de pessoas que negociaram, assinaram e aplaudiram o Tratado de Lisboa. Ora, as regras deste Tratado dão ao eixo franco-alemão um notável incremento de influência política. Os dois países têm 150 milhões de habitantes e, com a Itália, têm 200 milhões, o que lhes garante quase os dois terços necessários para aprovar uma medida. Mas a Alemanha conta com o apoio dos três do Benelux, da Áustria e Finlândia, somando 240 milhões, o que dá dois terços dos habitantes da zona euro; juntando a Espanha, têm as duas maiorias necessárias, de população e Estados-membros. Também já é claro que os países fora do euro não vão recusar as alterações ao Tratado, aliás, nem o podiam fazer, pois o grupo do euro podia invocar uma cooperação reforçada.

 

O mito da imposição

Não quero entrar em excesso de pormenores, mas julgo que as alterações que serão aprovadas na próxima cimeira não são uma simples imposição alemã. No que já se conhece, tudo aponta para quatro áreas: sanções, governo económico, novas instituições e reforço do poder do Banco Central Europeu (BCE), que manterá a sua independência. O pacto de estabilidade será mais duro (fala-se em défices zero) e os países que não cumprirem sofrem sanções impostas pelo tribunal europeu (ou seja, não há negociações de bastidores para fugir com o rabo à seringa); o Governo económico é uma ideia francesa e Nicolas Sarkozy já explicou que o seu efeito será o da “convergência”, julgo que a ideia é harmonizar impostos, salários, segurança social, o que não agrada muito aos alemães; nas instituições, o caso parece muito sério, pois será criado um fundo de estabilidade permanente e um super-comissário das finanças com poderes para rever orçamentos nacionais; o BCE terá estatutos modificados, para poder intervir mais vezes nos mercados, como faz a Reserva Federal americana. O plano prevê austeridade para os endividados e um fundo de resgate alavancado para o dobro.
No futuro, haverá outras alterações, que já são discutidas. A segunda vaga, talvez dentro de um ano ou dois, vai criar uma estrutura à volta do Presidente do Conselho Europeu, o qual pode vir a ser eleito pelos cidadãos. O parlamento Europeu pode perder poderes e a Comissão deve tornar-se irrelevante. A federalização do euro terá de se estender a outros domínios, nomeadamente à defesa e segurança, onde se gasta imenso dinheiro sem eficácia.

 

E Portugal?

O plano da chanceler Merkel chega? Esta é a pergunta do milhão de dólares, mas a avaliar pela reacção dos mercados nos últimos dias vai pelo menos na direcção correcta.
Para Portugal, o que é que isto implica? Acabou-se o tempo da abundância orçamental e dos privilégios de grupos instalados. Os autarcas vão poder assobiar à vontade os ministros que quiserem, que não haverá alternativa às reformas a que nos comprometemos. As pressões da rua ou dos comentadores e das elites insatisfeitas também serão inúteis, pois quem não andar ao ritmo será afastado. Os países europeus compreenderam, nesta crise, que um incumpridor arrasta os que cumprem e não vão tolerar desvios no futuro. É tão simples quanto isto: temos de escolher entre reformas difíceis e saída da moeda única. Não há meio termo.

 

 


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