Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
por João Gomes de Almeida

 

Os portugueses têm um estranho vício de olhar para a monarquia como uma utopia, ou se preferirmos uma fé. Não a rejeitam com frontalidade, mas desconfiam sempre de que não é viável. Por isso digo, no nosso país não há verdadeiros republicanos, tirando aqueles que foram presidentes da república, o próprio presidente e alguns políticos que ainda o ambicionam ser. Ser ou não republicano não é sequer um tema sério - principalmente quando analisamos os 100 anos de herança deste regime em Portugal, quem é capaz dos defender?

 

Podem dizer-me que há vários historiadores que sempre que o tema se levanta correm de imediato às televisões a desenrolar uma série de feitos da república, nomeadamente no ensino, nos direitos das mulheres, na separação da igreja do estado e por aí adiante. Será que estes feitos são realmente da república? Ou será que são feitos de um povo e da força da modernidade? Também não aconteceram noutros países monárquicos? Parece-me que sim.

 

Mas voltemos ao tema. Ser monárquico hoje em dia não é nada fácil. Somos herdeiros de um passado histórico de vários bravos resistentes anti-república que em muitos casos se aprisionaram (e muitas vezes apregoaram) a um estereótipo do monárquico que ainda hoje permanece na cabeça da maioria dos portugueses. Para a maioria do povo, somos todos aristocratas ou com pretensões a tal, betinhos, católicos radicais, antiquados, estudámos em colégios e temos como grandes hobbys a tourada e o hipismo.  A verdade é que ser monárquico já não é nada disso e a única coisa que nos une enquanto monárquicos é apenas uma: achar que a chefia de estado devia estar entregue a um rei. De resto, somos todos diferentes. Muito, acreditem.

 

Ser monárquico no século XXI mais não é do que uma questão de pragmatismo, puro e duro. Trata-se de fazer um simples exercício de análise política e constatar que a chefia de estado deveria funcionar como uma força moderadora do regime e da sociedade, ou como o próprio presidente da república o chamou: "um provedor do povo". Fazendo esta análise e recordando a nossa história recente, verificamos facilmente que a chefia de estado republicana por e simplesmente não cumpre essa função. E porquê? É simples, porque nenhum presidente pode ser verdadeiramente independente quando dependeu não só de votos, mas também de apoios, financeiros e políticos, para chegar ao seu cargo - esses apoios, ou se preferirmos favores, mais cedo ou mais tarde são pagos e é aí que a independência do cargo se esvai no jogo político.

 

O Rei, pelo contrário, ao nascer Rei, tem sobre ele a responsabilidade, a educação e a independência necessária para poder ouvir verdadeiramente o povo do seu país e funcionar como um verdadeiro árbitro do sistema político democrático, sem depender de nada nem de ninguém - apenas do povo, que tem sempre o ónus do poder destituir, como já fez na história de vários países. Isto é pragmatismo político e não uma utopia. Prova disso mesmo é que funciona, principalmente nas mais antigas democracias europeias, muito mais estáveis politicamente do que a maioria das repúblicas. 

 

Há ainda aqueles que em desespero de causa afirmam que Portugal não tem um verdadeiro Rei. Novamente estão enganados. Os monárquicos portugueses há muito que se uniram na figura do legítimo e único pretendente ao trono português, D. Duarte de Bragança. Homem de reconhecida seriedade e de grande apego ao seu país, que como todos os seus pares (o povo português) estudou, serviu no exército, opôs-se ao fascismo e foi para a guerra. Português reconhecido pela sociedade por ter abraçado várias causas, como por exemplo a de Timor e por ser uma pessoa ponderada nas suas opiniões e ainda mais nas suas acções. Um grande português, que conhece Portugal e o mundo lusófono, que está pronto a servir o seu país e que há muito é reconhecido pelo próprio estado republicano como o legítimo pretende ao nosso trono.

 

Como ficou provado, a monarquia é um tema pragmático e actual, que nada tem de utópico. Utopia é pensarmos que se ficar tudo na mesma o nosso Portugal consegue voltar a ser um grande país.

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10 comentários:
De k. a 25 de Janeiro de 2012 às 10:20
Rejeito completamente a Monarquia, e o principio que por nascimento, a um Português é dado um direito e posição inantigivel para qualquer outro, direito e posição, que apenas a morte do titular, ou revolução pode retirar.



De IT a 25 de Janeiro de 2012 às 21:04
O caro K: ou não sabe, ou não quer dizer, mas os foros (liberdades,queria dizer regras - não esquecer), que foram anulados pelo iluminismo tinham em Portugal o seguinte:
-o rei era aclamado, depois de ser admitido nas cortes como sucessor E NÃO POR SER O FILHO DO REI REINANTE;
-podia ser demitido pelas cortes -reunião dos delegados LOCAIS da população portuguesa- por incompetência e má figura.

Em pleno, dito, absolutismo demitimos: Filipe III, Afonso VI. E já tinhamos demitido D. Beatriz, cujo trono estava a ser usurpado pelo marido. Diga-me se consegue LEGALMENTE demitir um presidente da república em Portugal? Não, nem se o bacano fizer um golpe de estado , for mongolóide, ou estiver senil -como podemos comprovar nos últimos 37 anos...


De k. a 27 de Janeiro de 2012 às 12:11
Artigos 129 e 130 e XX da CRP
E até o 131, para renuncia

zoing!
I win!



De IT a 30 de Janeiro de 2012 às 11:11
Tente pôr em prática...
Não funciona!


De José Tomaz de Mello Breyner a 25 de Janeiro de 2012 às 12:38
Caro João,

Às vezes gosto tanto de ter ler. Esta foi uma delas. Devias escrever sempre assim.

Abraço

Zé Tomaz


P.S. Agora antes de enviar ainda vou ter de escrever m8684an


De l.rodrigues a 25 de Janeiro de 2012 às 15:13
Volta e meia ouço citar Eça de Queiroz louvando a sua invulgar actualidade. O país de então já era o de hoje. O de hoje ainda não soube ser outra coisa que o de então. Então monarquia, hoje república.

O problema está noutro lado e a república, ao menos, baseia-se em principios filosóficos mais aceitáveis, como já foi sublinhado nestes comentários.


De Francisco Vidal a 26 de Janeiro de 2012 às 02:50
Caríssimo João,

Como em tudo, torna-se fundamental fazer uma análise pragmática, de custos e benefícios de uma solução monárquica.
O João focou-se nas vantagens de um regime monárquico e expôs algumas das suas crenças, apoiando-se nos argumentos (que eu tentei sintetizar em 4 pontos):
a) A Monarquia é vista em Portugal como uma solução utópica. Como tal, não há quem não a rejeite no seu todo- há, sim, uma aversão a esse ideal por receios, com bases histórica e social.
b) A República não é a absoluta responsável por progressos de ordem civilizacional.
c) Regimes de democracia mais estáveis estão associados a regimes monárquicos.
d) O líder deve ser um provedor do povo, o que requer independência e transparência perante factores exógenos. O Presidente jamais será independente, por ter histórico político e de ligações ao melhor e ao pior do regime; Um rei, por ter nascido para o cargo, estará sempre melhor talhado e terá um percuso de vida à medida para o "fardo".

Eu poderia entrar pela vertente dos valores e da filosofia iluminista, argumentando que o sol deve nascer igual para todos. Como tal, um regime que não permite, na sua essência, que um homem ou mulher subam na vida e por mérito assumam as rédeas da sua pátria, não é um regime justo e igual na sua génese para todos.
Contudo, não vou cometer a falácia de assumir que os meus valores são os certos e, como tal, aplicáveis universalmente.
Por isso, respondendo de forma concisa a cada um desses quatro pontos:
a) Este argumento é errado a partir do momento em que assume que os portugueses em geral não aceitam a solução monárquica por receio, desconfiança, descrença e preconceito social. Há seguramente muitos portugueses que por razões de princípio e ideologia, jamais aceitariam um regime dessa génese. Poderia ter dito que a monarquia é vista por muitos por desconfiança e preconceito - daí a ser rejeitada/ignorada, vai um longo caminho.
b)Sem dúvida, concordo. Mas é uma argumento neutro, não reforça as valências de nenhuma ideologia. Historicamente, encontrará em regimes democráticos republicanos uma menor relação com a igreja do que em estados monárquicos. Mas, repito, há casos e casos e como tal acaba por ser um argumento que não aquece nem arrefece.
c) É falacioso admitir que a maior estabilidade de alguns regimes democráticos está associada a regimes monárquicos. O João limitou-se , pelo que entendi, a seleccionar alguns exemplos de países que sempre estiveram na vanguarda do progressismo social e civilizacional, que de facto têm tido uma estabilidade assinalável E um regime monárquico. Contudo, essa estabilidade, à semelhança do progresso social, vem da cultura de uma sociedade e da natureza de um poco, não de uma família real. Há inúmeros exemplos de regimes monárquicos instáveis que o meu amigo não citou. Em suma, a estabilidade política de alguns países europeus monárquicos não está directamente relacionada com a monarquia.
d) É curioso que aqui o autor contradiz-se, de forma implícita. " Rei, pelo contrário, ao nascer Rei, tem sobre ele a responsabilidade, a educação e a independência necessária para poder ouvir verdadeiramente o povo do seu país". E O povo terá o ónus de o destituir. Assumindo que o povo irá agir racionalmente, procurando a escolha óptima para o "árbitro da nação", porque é que não será igualmente racional a elegê-lo? Ou seja, o povo não o pode eleger, mas pode destitui-lo? Creio que não me parece um processo muito eficiente. Seria mais viável, aí sim, dar a opção de escolha e de destituição, seja quem for o candidato. Se não assumimos um pressuposto de racionalidade eleitoral, também não deveríamos dar ao povo o direito a destituir o seu rei.

A questão, na minha óptica, reside na forma como o árbitro é eleito. Há inúmeras teorias que provam que o sistema de decisão por maioria não é a forma mais eficaz de tomar uma decisão colectiva; contudo, dados os valores da sociedade, torna-se o mais aceitável. Assim,defendo que o desafio passa por um regime mais transparente e, assim, mais legitimizado,e em que as escolhas do povo possam ser optimizadas.
Os meus cumprimentos,

Francisco Vidal


De PPA a 27 de Janeiro de 2012 às 01:33
Excelente texto, João!
Parabéns! O Futuro próspero apenas anda nesta fórmula que redigiu.


De fgt a 30 de Janeiro de 2012 às 18:21
O actual duque de Bragança proferiu declarações levianas e extremamente infelizes e ofensivas sobre o «acordo ortográfico», inadmissíveis para alguém que está na sua posição, provando com isso que não estaria apto a assumir a chefia do estado - pelo menos, do estado português.
Talvez o filho, D. Afonso, educado em Inglaterra (país sem reformas ortográficas) e a viver numa democracia a sério, venha uma dia a estar preparado.
Quem me dera.
Mas este nem pensar. Para cavacos basta-me o que lá está.


De vasco a 8 de Fevereiro de 2012 às 11:33
Ou seja...em vez de tentarmos aprofundar a democracia...tornado-a mais participativa. Andamos para trás e arranjamos uma familia que terá tudo na vida desde o nascimento.
Já ouvi a desculpa: pois, mas se for preciso mandamos abaixo o rei e escolhemos outro.
Mas isso é o que se faz agora...e não está bem feito.
de 5 em 5 anos mandamos abaixo o rei e mandamos vir outro.
Precisamos é de encarar o presidente não como um rei...mas como uma pessoa que se irá esforçar para dialogar com o povo e perceber o que este precisa.
ou seja aprofundar a democracia, quer em Belém quer em São Bento.


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