Terça-feira, 8 de Maio de 2012
por Miguel Félix António

Independentemente das escolhas políticas que os gregos fizeram no último domingo, uma conclusão se pode tirar: o Parlamento não reflecte adequadamente o voto de cada um e do conjunto dos eleitores. Houve eleitores cujo voto teve um peso bastante superior aos da maioria que votaram. E porquê? Porque o partido mais votado, só por o ser e apesar de não ter chegado aos 20%, tem direito a um bónus de mais 50 deputados. 

 

Em França, fruto do sistema maioritário a 2 voltas, nas legislativas que se seguem, ou muito me engano, ou vai haver pelo menos uma força política que não disporá na Assembleia Nacional a representação que os votos que provavelmente terá lhe deveriam dar.

 

É por isso que sou cada vez mais defensor de um circulo único nacional.  Seria bem mais salutar para a qualidade da democracia que os representantes do povo fossem eleitos pelo método proporcional directo, através de um círculo nacional único, à semelhança aliás do que passa com a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu.


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5 comentários:
De Pedro Correia a 8 de Maio de 2012 às 22:58
Ora aqui está um excelente tema de reflexão, Miguel. Um tema que merece mais textos de análise. Até porque vem aí as legislativas francesas e provavelmente novas eleições na Grécia.


De Marco a 9 de Maio de 2012 às 00:53
Cuidado com a média simples. Corre-se o risco de AR se transformar num (ainda maior) saco de gatos.

No ano passado, desenvolvi um aplicativo e escrevi algumas coisas sobre cenários envolvendo as eleições, motivado pelas propostas de Passos Coelho e Paulo Portas em relação à lei eleitoral. O post com o cenário círculo único, média simples, aplicado às legislativas de 2011, encontra-se aqui: http://www.dreamsincode.com/blog/2011/06/14/reduo-do-nmero-de-deputados-pt-5-demonstrao-grfica-nas-legislativas-de-2011/


De Miguel Félix António a 9 de Maio de 2012 às 11:58
Mais um contributo para a discussão: um excerto do texto que escrevi em 12 de Novembro de 2007 no jornal Público.

Já antigo, mas ainda actual...

Círculo Único Nacional

A possível alteração ao sistema eleitoral relativo à eleição dos deputados à Assembleia da República está permanentemente na ordem do dia. Há muito que se vem debatendo a utilidade e conveniência em modificar o método da eleição dos parlamentares. Por vezes, tal é a forma que a discussão adopta, que mais parece estar-se perante o velho princípio de que é preciso mudar alguma coisa, para que tudo fique na mesma…

Nos defensores dos círculos uninominais, certamente que estão muitos dos que se manifestaram contra o na altura muito glosado “orçamento limiano”, o que não deixa de ser uma flagrante contradição. Toda a gente se lembra de que essa operação acabou por ser um dos motivos que levou António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados…

A eleição dos deputados mediante o sistema de círculos uninominais, sustenta-se, é uma das melhores formas de contribuir para a aproximação entre eleitores e eleitos. Não ponho em causa que essa possa ser a intenção de alguns.

Todavia, acredito mais noutros factores, de natureza substancial, para alcançar esse desiderato, como sejam a transparência na governação por contraposição à opacidade tantas vezes utilizada, o cumprimento das promessas feitas nas campanhas eleitorais e durante os períodos de oposição em contraponto à adopção de medidas contrárias aos compromissos assumidos, etc., etc., etc..

É bom de ver que os círculos uninominais concorrem fortemente para a neutralização de importantes correntes de opinião, numa lógica contrária a uma plena e viva democracia de natureza plural. E induzem de forma clara a que existam apenas 2 grandes partidos, o que tenho dúvidas seja o melhor sistema.

Os círculos uninominais consentem igualmente que os deputados por ele eleitos se preocupem, naturalmente, muito mais com os pequenos problemas do seu círculo, de cariz particular e específico, do que com o todo nacional.

Os múltiplos e demasiado preenchidos órgãos autárquicos que temos nos mais de 300 concelhos em que está retalhado o país, chegam e sobejam, para tratar dos assuntos locais. Não é preciso adicionar-lhes os círculos uninominais.

O que se pede a um deputado a uma Assembleia que representa toda a Nação, é isso mesmo, que represente os interesses globais do país, nele incorporando os naturais interesses contraditórios das várias partes, mas escolhendo aquilo que é o valor superior da colectividade nacional.

Ora, não é isso que acontecerá se enveredarmos pelo caminho dos círculos uninominais. Antes aprofundaremos na Assembleia as pequenas competições locais, com a natural amplificação dos meios de comunicação social.

O país é felizmente uno e não tem problemas de carácter linguístico, territorial (excepto a eterna Olivença), étnicos ou religiosos que se encontram noutros estados. Para quê então conceber um sistema que poderá no final ter como consequência acicatar rivalidades que na verdade não existem?

Para uma Assembleia, que embora na designação não é Nacional, mas o é do ponto de vista substantivo, seria mais salutar que os seus membros fossem eleitos pelo método proporcional directo, através de um círculo nacional único, à semelhança aliás do que passa com a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu.

Com essa opção estaríamos a reforçar a multiplicidade de escolhas que as pessoas quisessem fazer. Um partido tem 5% dos votos e teria 5% dos deputados e não, como poderá acontecer com os círculos uninominais ficar afastado da representação parlamentar. Repare-se que mesmo num parlamento com 100 membros, um score eleitoral de 5% daria 5 deputados; Também assim as pessoas sentiriam que qualquer que fosse o seu sentido de voto, este não seria desperdiçado, aumentando a auto responsabilização de cada um neste processo. E incrementando a motivação pelo exercício do sufrágio.



De Pedro Correia a 9 de Maio de 2012 às 21:45
Não seria má ideia recuperar esse artigo para o corpo principal do blogue, meu caro. Estimulante de mais para ficar aqui pela caixa de comentários.
Abraço.


De José Manuel Faria a 10 de Maio de 2012 às 09:57
Completamente de acordo: por várias vezes coloquei a questão em debate no blog e dentro do partido BE ), mas de nada serve, até parece que não interessa aos pequenos partidos ou, estes já se julgam grandes e querem impedir outros ( verdadeiramente pequenos) de entrarem.

http:/ rupturavizela.blogs.sapo.pt 1735443.html


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