Terça-feira, 10 de Julho de 2012
por Constança Martins da Cunha

 

«De início, Maria T. ainda achara aquele conselho acerca do tratamento por doutora um exagero. Para quem, como ela, vinha de um mundo profissional descontraído e informal, em que praticamente toda a gente se tratava pelo nome próprio e por tu, desde o director ao estagiário, e em que ela demorara meses até descobrir, por mero acaso, que muitos dos seus companheiros de trabalho eram licenciados, e em que áreas específicas, soava-lhe no mínimo pomposo ver-se de repente tratada por senhora doutora para aqui, senhora doutora para acolá, por gente licenciada, que, supostamente, detinha naquela instituição um estatuto equivalente ao dela, em vários casos até superior.

 

Demorou por isso a habituar-se à ideia, mas atendendo a quem lhe dera aquele conselho, achou mais prudente segui-lo, sobretudo porque Felícia "era da casa" e parecia ser uma pessoa sensata, pelo que deveria saber certamente o que dizia. E como Maria veio a constatar rapidamente, fez muito bem em dar-lhe ouvidos. Cedo viria a perceber que ser-se ou não doutor, não importa do quê, e acima de tudo, ganhar o direito a ser tratado como tal, pode fazer toda a diferença numa Administração Pública que vive demasiado das aparências, do estatuto, do poder e influência pessoal, amiúde também do ciúme, e até do despique frequentemente desleal.

 

Em breve começaria a perceber que, salvo raras e honrosas excepções, o sonho (ainda que inconfessado) do comum funcionário público que não era doutor seria poder vir a sê-lo um dia. E da maneira como o sistema estava montado, motivos não faltavam para tal. Embora crítica daquela gente, Maria foi percebendo aos poucos as suas razões. Lutavam o melhor que podiam e sabiam por um lugar ao sol, procurando usar as armas que sabiam necessárias para o efeito. Não havia ali lugar para preocupações moralistas ou falsas modéstias, era o salve-se quem puder, sob o lema: "Quem tiver unhas é que toca guitarra". E ter unhas significava, quase sempre, exibir um canudo.  

 

Na maioria dos casos, aquelas pessoas desejavam ser doutores/as, não porque achassem que isso iria contribuir decisivamente para a sua própria realização pessoal ou enriquecimento humano, ou sequer motivadas por qualquer vocação recalcada por falta de oportunidades na juventude, mas simplesmente porque o canudo lhes permitiria ter acesso imediato a um salto considerável na tabela remuneratória e a uma muito maior deferência no tratamento. Era a diferença, por exemplo, entre quem ordenava: "Traga-me um café", ainda que acompanhado de um "se faz favor"; e quem o trazia, de bandeja na mão, para perguntar no fim: "Mais alguma coisa?".

 

Enfim, porque fazer preceder o nome de um "dr(a)" na Administração Pública e sectores afins significava, na prática, galgar de uma assentada uma série de letras do abecedário e almejar uma promoção profissional e social garantida, passando a ser o topo da tabela com horizonte atingível, o que não acontecia com os administrativos, muito menos os auxiliares, para quem os lugares cimeiros estariam à partida vedados. E naturalmente, o estatuto conquistado por um canudo também lhes permitiria sonhar com uma reforma bastante mais gorda, no fim da carreira. (...)»

 

in FEIO, Lurdes, Para onde vai o nosso dinheiro - Uma jornalista nos bastidores da Administração Pública, Lisboa: Ésquilo, 2012,  pp. 27-28. 


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Sábado, 14 de Abril de 2012
por José Meireles Graça

Esta história parece-me plausível na sua triste banalidade - é igual ou parecida com milhentas outras, com menos nervos, com mais choro, com calma, com griteiro, com resignação, quase nunca com desistência, que essa pesa mais que a humilhação e a necessidade.


Sucede todos os dias, em maior ou menor grau, seja na Segurança Social, na Câmara Municipal, numa Conservatória do Registo Predial ou até num posto dos Correios.


E sempre sucedeu - agora é pior, com a multiplicação de normas e procedimentos para despistar oportunistas e trapaceiros e porque é da natureza das burocracias entregues a si próprias multiplicar normas e procedimentos.


Soluções? Já foi também assim nos notariados, e agora não é - mas não se pode privatizar tudo, ainda que pudéssemos imaginar tribunais privados que decerto não realizavam a Justiça mas funcionavam.


Reformas? O primeiro governo Sócrates fez algumas coisas boas, mas por qualquer razão o élan reformista perdeu-se enquanto a diarreia regulamentar prosseguiu. Ficaram as repartições modernaças, cheias de televisores que um destes dias vão avariar e pessoas à espera de vez, como há cinquenta anos, e um ou outro pesadelo que desapareceu e viu o lugar preenchido por pesadelos mais recentes.


Seria, aliás, curioso saber quanto tempo cada Português perde, em média, na sua relação com o Estado, incluindo aquele desperdiçado a tentar navegar nos sites da Administração feitos com os pés, e compará-lo com o que perdia há dez, vinte, cinquenta anos: o meu palpite é que cada vez se gasta mais, na vida de cada qual como na vida das empresas.


Se fosse possível incutir no legislador a ideia de que os cidadãos não têm que provar que são sérios, é a Administração que tem que provar que não são; que não têm que requerer nada, apenas declarar que querem exercer um direito, se o tiverem; que do que um sector da Administração sabe legitimamente sobre um cidadão não pode ser exigida prova por outro sector; e que quem está ao serviço do público não pode ser menos empenhado, nem atento, do que quem está ao serviço do privado, sob pena de sanções graves: seria um começo.


Não vai suceder, é claro, que a complicação é muito complicada. Mas poder-se-ia, ao menos, contratar umas quantas empresas de organização e métodos e começar por uma ponta - sei lá, os tribunais, onde todos os dias vão milhares de Portugueses perder tempo, sob ameaça de multa, porque sim, e na Segurança Social, porque precisam.


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Domingo, 25 de Setembro de 2011
por Fernando Moreira de Sá

Não existe outro caminho.

 

O nosso país vai ter mesmo de mudar se quiser continuar a existir. Uma mudança imperiosa e obrigatória. Na educação, na economia, no sector público e no sector privado. Estamos perante uma situação de excepção que exige medidas concretas, corajosas e nada populares.

 

Não sei, sinceramente e pondo de lado as questiúnculas partidárias, se os portugueses estão preparados ou mesmo conscientes da gravidade do momento. Não vou discutir se o modelo de desenvolvimento económico que a Europa, a Troika e os especialistas defendem, se é que defendem algum modelo, é o melhor ou não. Já nem sei se “isto” vai lá com mais impostos ou se não seria melhor procurar puxar pela economia diminuindo a carga fiscal.

 

Posso estar enganado, redondamente enganado, mas sem uma verdadeira mudança de mentalidades não vamos lá. Reparem neste exemplo. As regras no acesso ao ensino superior não são universais, não são iguais para todos e, espero não estar a ser injusto, cheira a “Chico-espertismo” típico da nossa mentalidade. E o que dizer quando se lê “isto”? Então os portugueses não são todos iguais? Os sacrifícios são só para alguns? Ninguém aprendeu a lição, nem o poder nem a oposição madeirense?

 

O Governo prepara-se para uma verdadeira revolução no sector público. Durante anos, todos os “Medina Carreiras” deste país clamaram (e bem) contra a “gordura” do Estado. A multiplicação de Institutos Públicos, Empresas Públicas, o crescimento do número de funcionários públicos. Agora que o Governo decide, finalmente, atacar o problema acabando com fundações de duvidosa existência, fundindo institutos públicos e fechando determinadas empresas públicas e lançando uma reforma da Administração Local que é, a meu ver, o princípio do controlo do despesismo, vão começar os sindicatos, as corporações e todos aqueles que defendem “o sistema” a gritar contra. Em casa onde não há pão…

 

Só com a redução do número de dirigentes a poupança é de 40 milhões. Será que chega? Certamente que todos concordam que não, não chega. É o começo. O princípio da mudança de (como detesto a palavra mas não encontro outra) paradigma.  

 

A Reforma da Administração Local incidirá em quatro campos: no sector empresarial local, na organização do território, na gestão municipal e seu financiamento e, na democracia local. Para a minha geração esta pode ser a primeira grande reforma a que assistimos. Ora, agora que tanto se fala na Madeira e no seu buraco, cheira-me que depois das eleições regionais vamos ter uma surpresa no que toca a buracos e suas dimensões. Uns e outros terão, forçosamente, que ser combatidos. Todos reconhecemos, mesmo quando não concordamos, que o desenvolvimento económico e social na Madeira nos últimos trinta anos foi enorme. Como gigantesco foi o desenvolvimento das nossas vilas, cidades e concelhos. E o Portugal de hoje comparado com o dos anos setenta? A que custo? Quais os custos, reais, de todo este desenvolvimento, de toda esta qualidade de vida incomparável?

 

A Troika e as recentes intervenções externas respondem. Todos nós, sem excepção, exagerámos. Agora cabe à minha geração e às que se seguem pagar a dura factura. Uma factura pesada, é certo, mas pior seria se nada fosse feito e já.

 

Enquanto contribuinte, do grupo dos que pagam impostos e que ainda agora pagaram mais uma batelada de IRS, só posso saudar estas medidas reformistas no tocante à despesa do Estado e aproveitar para pedir mais. Que não falte a coragem.

 

Mesmo sabendo que a caixa de comentários vai ser inundada pelos “Abrantes” do costume, não posso deixar de sublinhar que Miguel Relvas, mesmo debaixo de intenso fogo, não cedeu e avançou com esta importante reforma. Seria bem mais fácil e cómodo continuar a fazer de conta…


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Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
por Fernando Moreira de Sá
•Integração do Instituto da Água IP, da Agência Portuguesa do Ambiente e de dois órgãos consultivos para as alterações climáticas na Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática (DG)
•Extinção dos Controladores Financeiros
•Extinção de seis Caixas de Previdência
•Integração da Inspecção Geral da Administração Local na Inspeção Geral de Finanças
•Fusão da Inspecção Geral da Agricultura e Pescas com a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
•Fusão da Inspecção Geral da Educação com a Inspecção Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
E ainda:

Situação inicial

Situação Final

Variação global

Dirigentes Superiores

Dirigentes Intermédios

Dirigentes Superiores

Dirigentes Intermédios

Dirigentes Superiores

Dirigentes Intermédios

715

5571

441

4133

-274

-1438

6286

4574

-1712

       

-38%

-26%

       

-27%

E por fim:

 

O Compromisso Eficiência no domínio do sector público assumido por este Governo, terá continuidade em outras acções concretas, a desenvolver no curto/médio prazo, com referência especial para:

 

•Reestruturação do Sector Empresarial do Estado;
•Reforma da Administração Local Autárquica;
•Realização de censo e análise detalhada do custo/benefício de todas as Fundações;
•Reorganização dos serviços desconcentrados da Administração Central;
•Reforço da utilização de serviços partilhados na Administração Pública.


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