Terça-feira, 16 de Julho de 2013
por Alexandre Poço

 


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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013
por José Meireles Graça

Nunca ninguém se lembrou de semelhante coisa, mas, nestes tempos em que o nacionalismo não está em odor de santidade, não seria completamente despropositada a transferência de chefes de Estado de uns países para outros.

 

Imaginemos por exemplo que Bill Clinton se apresentava às nossas futuras eleições presidenciais. A lista de vantagens recíprocas seria extensa: talvez Sócrates, Costa, Durão Barroso, os outros putativos candidatos, com excepção de Garcia Pereira, se deixassem afugentar, pelo que nos poupariam o tédio da campanha e das suas enjoativas pessoas; o Chefe do Estado viveria em permanente estado de maravilhamento com o nosso País, que não cessaria de pasmar com as americanices - et pour cause - da extroversão clintoniana; a publicidade gratuita multiplicaria por dez mil a que o AICEP consegue a peso de ouro, com um concomitante crescimento das exportações; Bill teria uma abundante oferta de candidatas a Monicas Lewinski, sem o perigo de impugnações e quedas de popularidade, nem de a imprensa meter o nariz, nem de rupturas de abastecimento de charutos das melhores proveniências; e é de crer que a inevitável conversão ao fado e ao bacalhau desse um poderoso impulso à indústria do turismo cultural e gastronómico.

 

Mas, ai!, não vai suceder. O que teremos em vez disso é a barafunda das transferências dos senhores presidentes, de câmara e de junta de freguesia. Porque a lei (46/2005), que estabelece que aqueles eleitos não podem ser candidatos a um quarto mandato consecutivo, absteve-se de esclarecer se se aplica unicamente ao concelho ou freguesia onde desempenharam funções, ou a todos os concelhos e freguesias.

 

Uma ou outra interpretação se pode defender com bons argumentos, tanto jurídicos como políticos e práticos.

 

Do ponto de vista jurídico, porém, quem tem opinião e a manifesta tem normalmente um determinado candidato em vista, quer para o apoiar, quer para lhe vedar a corrida; e outro tanto sucede com quem usa argumentos políticos ou práticos, por maioria de razão.

 

Ora, a Lei é geral e abstracta, e é em princípio para valer agora e no futuro. Quem achar que o Dr. Meneses no Porto seria uma desgraça, o Dr. Seara em Lisboa um considerável progresso em relação a quem lá está, ou a carreira autárquica do Dr. Costa nas Caldas um exemplo que seria pena terminar; ou quem achar o contrário disto: deverá ter presente que as leis intuitu personae costumam dar mau resultado.

 

Acresce que a alteração do âmbito territorial de muitas freguesias vem introduzir uma complicação inesperada.

 

E para resolver tudo isto, se nada se fizer, serão chamados os juízes, não um colégio deles para resolver o assunto com força obrigatória geral, mas caso a caso, juiz a juiz, para a lista A em Sobrancelhas Franzidas de Baixo e a lista B em Olho Arregalado de Cima.

 

A Assembleia da República pode - só ela pode - impedir todo este carnaval eleiçoeiro; e as paixões inflamadas, e a falta de segurança jurídica, e o descrédito.

 

Pode. E deve.


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Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
por Fernando Moreira de Sá

A Federação Distrital do Porto do Partido Socialista (PS) convidou Ricardo Bexiga para ser candidato deste partido à Câmara Municipal da Maia.

 

O Partido Socialista existe na Maia. É composto por várias centenas de militantes. A Juventude Socialista da Maia até conseguiu, recentemente, que um seu militante, João Torres, fosse eleito Secretário-Geral da JS nacional. O PS Maia elegeu, nas últimas autárquicas, três vereadores. Nos seus quadros locais não faltam homens e mulheres com larga experiência autárquica ao serviço do concelho da Maia (deputados municipais, vereadores, um antigo presidente da Câmara da Maia, etc.). Em suma, não seria por falta de “matéria-prima”. Por isso, a Federação Distrital do Porto desconsiderou o PS Maia. Ou, na opinião de outros, coincidente com a minha, o PS já desistiu da Maia.

 

O problema não é o facto do candidato não ser maiato. Não teria de o ser. Podia ser uma figura reconhecida, a nível nacional e local, pela sua vasta experiência política, pelo seu elevado prestígio. Podia. Porém, não é o caso. Ricardo Bexiga não conhece a realidade do concelho da Maia e as suas primeiras declarações como candidato provam-no: “A Maia estagnou”, afirmou ao Primeira Mão.

 

Nos últimos anos a Maia conseguiu, de forma espectacular, reduzir a sua dívida em mais de metade. O seu parque escolar foi renovado e novas escolas construídas. Os espaços verdes cresceram fortemente. A sua zona industrial continua a ser a mais forte do Norte de Portugal. A taxa de desemprego das menores da região. A qualidade de vida é reconhecida por todos e o crescimento do concelho é uma realidade comprovada pelos Censos. Não faltam espaços desportivos utilizados por todos. Não falta apoio social. A taxa de cobertura de saneamento básico é uma referência. Por isso, fica a questão: estagnou?

 

A realidade do concelho, da gestão levada a cabo pelo executivo de Bragança Fernandes, não ajuda a tarefa de nenhum partido da oposição. Por isso mesmo, nas últimas eleições autárquicas, Bragança Fernandes (PSD) teve um resultado histórico: + de 57%. O seu lema era “Maia, um concelho à frente do seu tempo” e se isso era verdade em 2009, continua a sê-lo em 2013.

 

Quando olho para a escolha que a Federação Distrital do Porto do PS fez, só posso concluir que o PS desistiu da Maia. Não escolheu um candidato com os olhos postos no futuro do concelho. Preferiu escolher um candidato que está de passagem ignorando, por exemplo, que a recandidatura de António Bragança Fernandes será, por força da actual lei, a última.

 

Na verdade, está de parabéns António Bragança Fernandes. Implicitamente, o PS, escolhendo Ricardo Bexiga, reconhece o mérito e a obra deste autarca que, nas próximas eleições autárquicas, vai saborear mais uma vitória. Justa e merecida.


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