Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013
por Alexandre Poço

No ano passado, aos cinco dias do mês de Julho, Tribunal Constitucional (TC) decretou ser inconstitucional cortar na despesa. O governo no Orçamento do Estado para 2013 manteve, em parte, a receita (proibida em Portugal) de cortar na despesa pública. O Presidente da República promolgou o Orçamento e na mensagem de Ano Novo, comunicou aos portugueses que o vai enviar ao TC para fiscalização sucessiva. Ainda não sabemos que partes do Orçamento requer o Presidente fiscalização, mas se for novamente a questão dos cortes de despesa, não será difícil de prever o veredicto do TC. Já devíamos ter bem assente que é inconstitucional cortar despesa pública. Portanto, fica uma dúvida por esclarecer: o dia da machadada final do TC nos cortes de despesa pública. Manter-se-á fiel à tradição e esperará pelo Verão? Ou preferirão os doutos juízes, o tempo da meia-estação? Eu, na minha vertente de Maya/Comentador televisivo, digo que é em meados de Maio, ali depois do 13 de Maio, que é dia de romaria a Fátima. É esperar para ver. Se acertar, aceito almoços e jantares como prémio. 


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