Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
por Pedro Correia

                            

 

É curioso: o 25 de Abril fez-se para fundar uma democracia representativa em Portugal, sufragada pelo voto universal e livre dos cidadãos. Mas raras vezes, ano após ano, vejo homenagear esse órgão concreto da democracia - com o qual tantos sonharam durante gerações - que é a Assembleia da República, símbolo supremo do nosso regime constitucional.

Espero que este lapso seja corrigido e que em 25 de Abril de 2014, quando a Revolução dos Cravos comemorar quatro décadas, possam ser homenageados 40 deputados, de diferentes partidos. Deputados que nunca foram ministros nem secretários de Estado nem presidentes de câmara nem presidentes de governos regionais: apenas deputados. Seria uma excelente forma de assinalar a instituição máxima da democracia portuguesa.

Fui repórter parlamentar do Diário de Notícias durante cinco anos e, nessa qualidade, tive o privilégio de conhecer competentíssimos deputados em todas as bancadas. E hoje, a pretexto do 25 de Abril, quero distinguir dois desses parlamentares que conheci pessoalmente: Maria José Nogueira Pinto e João Amaral. Ela claramente de direita, ele inequivocamente de esquerda.

Em legislaturas marcadas por fortes combates políticos, nenhum dos dois alguma vez cessou de tomar partido, envolvendo-se convictamente no confronto de ideias que é função cimeira do órgão parlamentar: sabia-se ao que vinham, por que vinham, que causas subscreviam e que bandeiras ideológicas sustentavam. Mas também sempre vi neles capacidade para analisar os argumentos contrários, com elegância e lealdade institucional, sem nunca deixarem as clivagens partidárias contaminarem as saudáveis relações de amizade que souberam travar com adversários políticos.

Porque a democracia também é isto: saber escutar os outros, saber conviver com quem não pensa como nós.

Lembro-me deles com frequência. Lembrei-me hoje deles também a propósito das sábias palavras que Giorgio Napolitano proferiu segunda-feira passada, em Roma, ao tomar posse no segundo mandato como Presidente italiano. "O facto de se estar a difundir uma espécie de horror a todas as hipóteses de compromisso, aliança, mediações e convergência de forças políticas é um sinal de regressão", declarou neste notável discurso Napolitano, de longe o político mais respeitado da turbulenta e caótica Itália, que festeja a 25 de Abril o seu dia nacional.

Palavras que certamente encontram eco entre os italianos.

Palavras que também deviam suscitar meditação entre nós. Palavras que a conservadora Maria José Nogueira Pinto e o comunista João Amaral seguramente entenderiam - desde logo porque sempre souberam pôr os interesses do País acima de tacticismos políticos.

Quis o destino, tantas vezes cruel, que já não se encontrem fisicamente entre nós. Mas o exemplo de ambos perdura, como símbolo de convicções fortes que - precisamente por isso - são capazes de servir de cimento para edificar pontes. E talvez nunca tenhamos precisado tanto dessas pontes como agora.

 

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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
por Carlos Faria

Alguns gostam de interrupções da democracia para pôr os países em ordem e depois retomá-la já de casa arrumada à sua maneira, nem que para isso tenham de manter  a fachada de democracia e impôr Primeiros-ministros não eleitos que sejam da sua confiança estratégica. Fantoches manobrados de políticas impostas.

Por vezes esses mesmos amantes da democracia condicionada têm a sorte de um Estado eleger democraticamente um Primeiro-ministro da sua confiança  e então corre-se o risco de até esse Governo pensar que tem legitimidade para governar apenas pela cartilha desses amantes de  democracia com interruptores, que ora ligam, ora desligam.

Em democracia pode-se governar com medidas impopulares bem fundamentadas e com uma equipa técnica e moralmente credível, pois estas por vezes são até necessárias, mas não se pode governar sempre contra o povo apenas em benefício de uma credibilidade externa. Tanto num caso, como no outro, a curto ou médio-prazo a democracia tende a rejeitar aqueles amados só pelos que não os elegeram e, por norma, com grande ruído apostam no oposto da via que se seguia. O Cinco estrelas na Itália de hoje e o Syriza na Grécia de ontem são exemplos disto e deixam esta Europa atordoada, só espero que esta perceba antes que seja demasiado tarde.

A democracia regressou à Itália e como em democracia a política é o espelho do povo, os italianos votaram romaticamente no caos, contra uns sisudos e rijamente arrumados que lhe interromperam a democracia, só espero que estes sejam capazes de se adaptar à realidade e diversidade da Europa e permitam soluções equilibradas para todos, para bem de toda uma União Europeia e de todo o Velho Continente.


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Sexta-feira, 6 de Abril de 2012
por José Meireles Graça

"He dismissed the piece’s anonymous author as “un imbecille” who in his “abissale ignoranza” had compared Monti to Thatcher, which only “un emerito cretino” could do because it is such a gross falsification of the historical truth. Thatcher cut taxes and public spending “drasticamente,” Alberto told me, whereas Monti is doing “esattamente IL CONTRARIO.”

 

A gente sabe do Mundo aquilo que a comunicação social nos diz. Mario Monti era para mim um burocrata europeu com duvidosas credenciais democráticas que veio substituir um governante disparatado e controleiro, todavia eleito e reeleito, para sossegar os mercados.

 

Monti, o sóbrio professor, parece que tem uma capacidade notável para adormecer auditórios; e os mercados, efectivamente, sossegaram.

 

Mas, a ser verdade o que diz este senhor, as reformas de Monti têm consistido, no essencial, em aumentar impostos velhos e criar novos. De reformas, nicles.

 

De uma maneira ou outra, os mercados sossegarão quando já não houver risco de os bancos ficarem entalados. E as reformas virão, tarde ou cedo, a bem ou a mal. A dívida, que entretanto cresce, essa, bem: há que tomar medidas para aumentar a taxa de natalidade, a fim de a distribuir por mais cabeças.


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Domingo, 22 de Janeiro de 2012
por Ricardo Vicente

Na Quinta-feira passada li em Milão um cartaz que dizia "Dopo una Vita di Sacrifici". Os taxistas italianos estão contra a liberalização do sector e têm feito manifestações em várias cidades.

 

Aquelas palavras chocaram-me: como é possível tal inversão ética? Como é possível que os privilegiados queiram passar por sacrificados? Em Itália e noutros países, o direito a ser taxista é propriamente classificável como um privilégio. É um "direito" que alguns têm e que exclui os outros, sendo que o critério que determina quem é incluído e quem fica de fora não é baseado nem no mérito nem na justiça, é um mero "porque sim".

 

Se eu estiver decidido a pagar a alguém para me transportar de carro por x euros e uma pessoa estiver disposta a prestar-me esse serviço por esse preço, tanto eu como esta poderemos ser judicialmente punidos: eu não posso pagar a um não-taxista para me prestar um serviço de taxi e um não-taxista está proibido de realizar tal prestação. Um não pode contratar, o outro não pode ser contratado ainda que ambos o desejemos e acordemos num preço. Porque é que esta troca não é possível? Porque o "direito" a ser taxista está limitado a um número fixo. Um privilégio é isso: um "direito" que serve para impedir que pessoas livres compram e vendam um serviço, forçando-as a contratar por preço superior aqueles que sem mérito que o justifique detêm o poder legal exclusivo de o prestar.

 

Isto é assim no caso dos taxistas mas também dos advogados, dos médicos, das farmácias, dos arquitectos, das televisões e de um número incontável de serviços, profissões e produtos. E é assim por toda a Europa (ou quase). A Itália será apenas um dos casos mais extremos desta ausência de liberdade económica, a par talvez de uma Grécia.

 

Para além da imoralidade que estes privilégios e proibições representam, há ainda o problema económico. Se é impossível aumentar o número de profissionais em determinado sector; se a regra é dificultar o mais possível a vida aos imigrantes e quanto mais qualificados pior; se é proibido abrir uma nova televisão, uma farmácia, uma fábrica; se a concorrência, que é o melhor motor da inovação e criação de produtos, redução de preços e aumento da qualidade e variedade, é limitada por todos os meios - então a estagnação económica não pode ser surpresa para ninguém. É então fácil compreender a decadência relativa da Europa e, nalguns casos, a decadência absoluta de certos países. Como ficar supreendido com o facto de que nos últimos dez anos Portugal e a Itália foram dois dos três países que menos cresceram no mundo?

 

Com um desrespeito tão grande pela liberdade, é mais do que natural que países como Portugal e a Itália tivessem nos últimos dez anos um desempenho só comparável ao de um país sujeito a uma catástrofe natural de enormes proporções (o Haiti).

 

Mas naquela grandiosa Piazza Duca d'Aosta o que mais me chocou não foi o reconhecimento da fatal decadência económica para onde caminham os que tão insistentemente lutam contra a liberdade. O que mais me revolta é a pequenez moral de quem fala numa vida de sacrifícios quando, de facto, goza de uma vida de privilégio.


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Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
por Ricardo Vicente

A propósito deste quadro do Financial Times publicado por Rui Rocha ao qual cheguei a partir deste post de Luís Naves...

 

Se os periféricos saem do euro, fará menos sentido económico e pouco sentido político insistir que os países ainda de fora venham a aderir. E fica criado e disponível para todos o seguinte argumento nacionalista e euro-céptico: "para quê aderir ao euro se depois podemos ser expulsos pelos alemães?". Se a Alemanha quer de facto a Polónia e a República Checa no euro terá de manter a Grécia, Irlanda e Portugal.

Mas eu acho que, verdadeiramente, os alemães não sabem o que querem. E, assim, não são tão diferentes dos gregos ou dos italianos ou de quaisquer outros como eles (e nós) imaginam.


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Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
por Ricardo Vicente

Já escrevi que o pior do pacto de estabilidade orçamental é não responder aos problemas actuais e presentes da zona euro. A parte relativa aos impostos (ainda que duvide e espere que acabe por não avançar) é também bera (o mesmo que "lixado" segundo a Porto Editora). O objectivo é reduzir a competição fiscal, isto é, forçar os países que felizmente ainda têm algumas taxas de impostos baixas a subi-las. Tudo com o fito em aumentar a competitividade relativa de uma Alemanha, França e Itália face, por exemplo, a uma Holanda, Irlanda ou Estónia.

 

O imposto sobre as transacções financeiras é um erro muito grande: em tempos em que a predominância relativa da Europa decresce, não se percebe mais este passo no sentido da menor competitividade. No mundo globalizado (desculpem lá o cliché), as regiões mundiais que mais proíbem e tributam são as que mais perdem (como já tinha escrito aqui a propósito de uma outra destas várias cimeiras).

 

P.S.: A soberania fiscal está em risco. Sobre isso, ler estes três textos.


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Sábado, 3 de Dezembro de 2011
por Ricardo Vicente

 

Será possível que Sarkozy e Merkel sejam incapazes de perceber que a única maneira de dar credibilidade ao euro, tornando sustentáveis as finanças de boa parte dos países da zona, é resolver de imediato o problema da dívida de Portugal, Grécia, Irlanda e Itália? E será que eles não percebem que o modo de resolver esse problema é promovendo o crescimento nestes países? E que o único caminho para o crescimento no Sul da Europa é através de um default parcial, minimizando o risco de contágio, pois só com uma remissão de boa parte da dívida é possível relaxar as políticas de austeridade, dando folga à sociedade e criando expectativas que favoreçam novamente o investimento?

 

Sem expectativas positivas de crescimento económico não há investimento. Se o crédito não se expande não é por falta de dinheiro (a taxa de juro de referência do BCE já está nos 1,25%), é porque as expectativas estão em baixo. Injectar dinheiro só produzirá inflação. A raíz dos problemas na Europa não é monetária mas económica e financeira. E não há cura que não passe pelo default parcial das dívidas.

 

Mas eu acredito que Sarkozy e Merkel até percebem este encadeado económico. O problema está nos respectivos eleitorados, que castigarão aqueles dois caso eles consintam na reestruturação das dívidas. Mas não seria possível por uma vez ter líderes políticos que estejam acima da incompreensão económica das massas e façam o que é preciso ser feito? Sarkozy e Merkel ainda podem salvar a Europa. Se o fizerem, o mais certo é perderem as próximas eleições. Mas terão o consenso da História de que tomaram a melhor decisão.


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Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011
por Ricardo Vicente

Eis um tabu que tem de ser destruído: é proibido mudar e, sequer, pensar em mudar a lei da greve. A lei da greve não é uma religião, o direito à greve não é um dogma. É preciso iniciar esse debate. Portugal, Itália, França e Espanha têm muito a ganhar se realizarem as mudanças necessárias.


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Domingo, 13 de Novembro de 2011
por Ricardo Vicente

Berlusconi foi eleito pelos italianos. Eleito. E por mais do que uma vez. Há uma grande, grande onda de hipocrisia a perpassar toda a Itália nestas horas em que se celebra a saída de Berlusconi. Li no Facebook que Berlusconi era um jogador. Pois era e é mas está muito longe de ser o maior gambler ou o que mais determina, neste momento, o destino da União Europeia.

 

Esta onda anti-Berlusconi que se estende e se faz celebrar em tantos outros países da Europa lembra-me o quanto os europeus adoram odiar os políticos americanos [em especial os da direita (?)] ao mesmo tempo que poupam e protegem olimpicamente os líderes em que eles próprios votam e que elegem.

 

Neste momento, os big gamblers da Europa não são nem Berlusconi, nem os mercados, nem o Obama, nem os chineses (que já começam a ser uma espécie de novos judeus: não há dia em que não oiça um europeu criticá-los). Os verdadeiros big gamblers da Europa são Sarkozy e Merkel.

 

Soluções verdadeiras para a crise têm sido e continuarão a ser adiadas até depois das eleições na França e na Alemanha tudo porque aqueles dois têm medo de que, se implementarem agora as medidas necessárias para travar a crise, não consigam ser reeleitos.

 

Mas okay, em vez de se falar em Sarkozy e Merkel (e, já agora, Putin/Medvedev e Medvedev/Putin), embora lá continuar a dizer que o Berluconi era um jogador e que o povo italiano nunca teve nada a ver com o assunto Berlusconi.

 

P.S.: A propósito do tópico italiano, ler e compreender este excelente post do melhor blogger português (que, por acaso, não escreve em nenhum blog mas sim em papel).

Berlusconi was elected by Italians. ELECTED. More than one time. There's a big, big hipocrisy going on in Italy these days. As for gambling, Berlusconi is far from being the one who gambles the most. This Berlusconi thing reminds me how Europeans love to hate American leaders while sparing the leaders they themselves (Europeans) vote for and elect. At present, the big gamblers in Europe are Sarkozy and Merkel. True solutions to the crisis are being postponed until after the elections in France and Germany because those two are afraid that, in case they implement the necessary measures, they won't be reelected. But okay, instead of talking about Sarkozy and Merkel let's keep saying that (1) Berlusconi is a gambler and (2) Italian people itself has nothing to do with him.


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Sábado, 12 de Novembro de 2011
por Ricardo Vicente

 

Da Itália, só boas notícias.

 

As boas: a Itália tomou a iniciativa de pedir ao Fundo Monetário Internacional para proceder a uma supervisão próxima e regular das suas contas públicas. Desde que a crise chegou à Europa que os diversos líderes políticos têm tomado decisões sempre no último momento e a reboque dos acontecimentos. Desespero, mijinhas, atrasos e perdas de tempo têm sido o cardápio costumeiro dos políticos perante a crise. Agora, a Itália toma uma atitude antes de as coisas piorarem para lá de um ponto de não-retorno (isto é, qualquer coisa como taxas de juro nos dez por cento).

 

As outras boas: Berlusconi nunca deveria ter atingido o posto de Presidente do Conselho de Ministros da Itália. O seu poder económico e mediático desaconselhava-o. Os seus negócios mais que suspeitos, o seu comportamento público, os escândalos e os crimes desaconselhavam-no ainda mais. Só que a democracia é mesmo como Winston Churchill a descreveu (e poucos o compreenderam...) e Berlusconi lá conseguiu ser o priministro ministro italiano a estar mais tempo consecutivo no poder desde a Segunda Guerra Mundial e a trazer um mínimo de estabilidade governativa ao país. No entanto, tendo tido tantas "oportunidades" para se demitir, escolheu precisamente um dos momentos de maior fragilidade social e económica na Itália para se afastar (para longe ou para perto?) do poder. Tal gesto mostra bem o quanto a política tem sido entendida por Berlusconi não como um serviço prestado à república mas apenas como mais um assunto dos seus negócios privados. É uma excelente notícia que Berlusconi vá, é pena que seja tão tardia.

 

P.S.: Evidentemente, o maior problema da Itália (ou de qualquer outro país democrático) não é a "classe política": em última e primeira instância, os políticos são escolhidos pelo povo e os políticos não se atrevem a fazer aquilo que o povo não quer. Já lá dizia Winston Churchill que...


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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
por Ricardo Vicente

 

As duas primeiras mijinhas são o Sarkozy e a Merkel: duas fraquezas europeias em qualidade humana, política e eleitoral. Valem pouco mais do que um Berlusconi. Esse, ao menos, para o bem e para o mal lá consegue mijar tudo.

As outras duas mijinhas são o quase irrelevante default parcial da Grécia e o insuficiente aumento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

O objectivo de reduzir a dívida pública grega para 120% do PIB até 2020 é pouco, quase irrelevante, deixando o problema essencialmente intocado. Em 2020, uma dívida de 120% do PIB continua a ser insustentável e impagável. A Grécia continuará insolvente e precisará de mais um (terceiro? quarto?) plano de resgate. Enquanto isso, até 2020 e para lá desse ano, a sociedade grega continuará a sofrer lentamente a asfixia económica.

Aumentar o FEEF de 440 mil milhões para um bilião (um milhão de milhões) já é qualquer coisa mas é notoriamente insuficiente tendo em conta (1) os efeitos do default português (lá para 2014), (2) a catástrofe que se vai avizinhando devido à incapacidade italiana para gerar crescimento económico (e, com isso, tornar as suas finanças públicas solventes) e (3) os efeitos que a bancarrota belga terá na sobre-endividada França. E estou a deixar de fora desta análise a Irlanda e a Espanha, que me parecem os dois casos onde a esperança tem maior justificação.

 

Lembram-se da última cimeira franco-alemã há pouco mais de dois meses? Na altura a dupla de mijadorzinhos do costume também estava convencida de que a dimensão do fundo de resgate era suficiente. Ao fim de dois meses lá perceberam agora que aquela mijadela não chegava para nada. Daqui até ao mínimo de dois biliões ainda veremos muitas mais mijinhas para acalmar os mercados os quais, obviamente, não se sentem atingidos nem se querem molhar...

 

Daí que, exceptuando o plano de recapitalização dos bancos, não vejo grandes razões para Pedro Passos Coelho se sentir muito mais aliviado depois desta... cimeira. De mijinha em mijinha ainda estamos longe do tempo em que o euro e a Europa estará a salvo de tanta mal-mijação.


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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011
por Ricardo Vicente

 

Não acreditam? Pois aí está a prova: uma foto. Facto mais facto que foto não existe.

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