Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
por André Miguel
Há um chavão muito popular entre a nossa sociedade que diz que aquilo que é uma empresa são as pessoas, são os seus trabalhadores, principalmente quando toca a reivindicar melhores condições e salários.

A nossa esquerda e os sindicatos adoram relembrar-nos deste facto, mais do que óbvio e elementar, motivo pelo qual me faz espécie esquecerem este pormenor quando chega ao pagamento de impostos pelas empresas; ora se estas são constituídas por pessoas, quem senão estas para pagar os impostos que recaem sobre as mesmas? Abro aqui um parêntesis para fazer já uma declaração de intenções: sou contra todo e qualquer imposto sobre as empresas, nomeadamente sobre o suposto lucro. Todo e qualquer imposto sobre uma empresa recai única e exclusivamente sobre dois tipos de pessoas: accionistas e trabalhadores; as empresas não pagam impostos. Mais: é uma perversão total taxar o suposto lucro obtido com trabalho e consumo já previamente taxados, quando na verdade qualquer gestor que saiba o que é fazer pela vida sabe que os "lucros" não existem, só existem os custos futuros. E digo suposto porque o lucro como o definimos é um mito, não existe como tal, não é objectivo, mas sim consequência de determinada actividade, a prova da validade da mesma; por isso prefiro a expressão de nuestros hermanos: benefício.

O socialismo é assim, e desde sempre, o maior entrave ao crescimento económico, pois na sua infinita bondade de tudo controlar, decidir e distribuir, lá do alto da sua caridade centralizada, necessita de cada vez mais recursos, vai daí taxa-nos pelo simples facto de trabalharmos, quando trabalhamos porque temos que comer, taxa-nos quando comemos e volta a taxar quem nos deu de comer não vá este obter algum lucro à custa das nossas necessidades. Assim, é óbvio que impostos sobre as empresas são menos salários e menos investimento, resumindo: mais pobreza. Se mais impostos resultassem numa sociedade mais justa porque não taxamos tudo a 100%? No fundo porque não nacionalizamos tudo o que mexe? Talvez Cuba e a Coreia do Norte sirvam de resposta, mas para mal dos nossos pecados, infelizmente, não nos decidimos, pois continuamos com essa coisa de "economia mista", seja lá o que isso for.


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Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
por Alexandre Poço

No próximo dia 27 de Maio, na Católica do Porto, ocorrerá uma conferência que pretende discutir qual o melhor caminho político e económico para Portugal, sob a perspectiva do liberalismo económico. Os principais oradores serão o Deputado Michael Seufert, deputado da Assembleia da República pelo CDS e o André Azevedo Alves, professor da Universidade Católica Portuguesa. Pela qualidade do painel e relevância do tema em discussão, aconselho vivamente a presença a todos! As inscrições fecham no dia 25 de Maio (este sábado) e todos os pormenores do evento podem ser consultados aqui


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Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
por Alexandre Poço

"Sou liberal. Nem tudo é mau nesta coisa de ser liberal. Não estou do lado do Estado, estou do vosso lado. Desconfio do Estado, desconfio muito do Estado, essa desconfiança não se atenua pelo simples facto de estar do lado do Estado."


Adolfo Mesquita Nunes, Secretário de Estado do Turismo


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Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
por Miguel Félix António

EM QUEM VOTOU UM CONSERVADOR LIBERAL?

 

Em quem deveria/poderia ter votado nas últimas eleições legislativas, um Conservador Liberal?

 

Um Conservador Liberal que assenta o seu pensamento em valores sólidos, que se opõe ao relativismo, que não tem medo de proclamar a distinção entre o bem e o mal.

 

Um Conservador Liberal, portanto, que não aprecia corruptos, nem de suspeitos de corrupção que não esclarecem de forma cabal e definitiva as dúvidas que sobre eles pairam, por muitos méritos e competências que detenham, designadamente capacidades de comunicação e de persuasão.

 

Um Conservador Liberal que defende a vida e a sua qualidade, como pressuposto fulcral da sociedade, e que, independentemente das legítimas opções individuais de cada um e que deverão ser respeitadas, sustente a perenidade da família.

 

Um Conservador Liberal que, naturalmente é pelo casamento tal como o conhecemos há muitos, muitos anos, entre um homem e uma mulher e não com qualquer outro formato, sem recear, por isso defender, ser acusado de retrógrado ou reaccionário.

 

Um Conservador Liberal que é por uma alteração profunda da actual Constituição, na qual não se garantam direitos aos cidadãos que o Estado sabe antecipadamente não poder providenciar.

 

Um Conservador Liberal que defende um estado regulador, e interventor só quanto baste, que estimule a iniciativa e que reconheça o esforço dos indivíduos, e que não induza uma mentalidade assistencialista.

 

Um Conservador Liberal que propugne que o Estado, que é financiado com os impostos dos cidadãos que os pagam, tem que começar por definir as suas funções num modelo em que elas sejam efectivamente indispensáveis, reduzindo ao mínimo a despesa pública. E não, ao contrário, construir um arquétipo em que o Estado absorve largas fatias de recursos dos cidadãos, apenas porque sempre assim foi. 

    

Um Conservador Liberal que, em consequência, defende um Estado forte e com autoridade, mas com o mínimo de presença na sociedade e na economia.

 

Um Conservador Liberal que sustente que os detentores de cargos políticos não devam ser beneficiados nem prejudicados financeiramente por assumirem tais responsabilidades. 

 

Um Conservador Liberal que gostava que os partidos nos quais já votou inutilmente fizessem alguma coisa do que prometem nas campanhas eleitorais e não tivessem posições distintas sobre o mesmo tema, consoante estejam no Governo, ou na oposição.

  

Um Conservador Liberal que avalia muito positivamente uma efectiva e profunda reestruturação da Administração Central, Regional e Local, com todas as consequências que daí necessariamente advêm, não porque a “troika” o impõe, mas por que acredita que esse é o melhor rumo para o seu país.

 

Um Conservador Liberal que não estima como adequado que o Estado propicie de forma generalizada e gratuita serviços de saúde e de educação a todos os cidadãos, independentemente dos seus rendimentos.

 

Um Conservador Liberal que não entende qual a razão para que o Estado concorra com os privados num conjunto de áreas da actividade económica.

 

Um Conservador Liberal que não aceita que, a rendimentos do trabalho de nível médio correspondam impostos e taxas que mensalmente lhe retiram quase metade dos seus proventos.

 

Um Conservador Liberal que entende que os recursos do Estado são para serem utilizados com parcimónia e que as prestações sociais estão essencialmente destinadas aos comprovadamente carenciados.

 

Se tivesse optado pelo pragmatismo puro e duro e tivesse como objectivo principal que o PS fosse substituído na chefia do Governo, um Conservador Liberal não poderia deixar de ter votado no PSD, por muito que lhe tivesse custado “engolir” um Nobre ou outros plebeus.

 

Se, pelo contrário, um Conservador Liberal quisesse exclusivamente ser fiel aos princípios em que acredita e nos quais realmente se revê, a escolha no passado dia 5 de Junho era muitíssimo estreita, como o CDS de forma institucional reconheceu na madrugada do passado sábado…


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Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
por José Adelino Maltez

 

 

O destino de um "whig" é como o de um "girondin". Os "tories" consideram-nos jacobinos e estes utilizam contra eles a guilhotina, acusando-os de "contra-revolucionários". Eles, como liberais, contra o construtivismo das revoluções, apenas querem uma revolução evitada, isto é, querem conservar o que deve ser, com metodologias reformistas e objectivos revolucionários. Apenas são velhos liberais, contra "neocons", "neolibs" e revolucionários frustrados, incluindo os que se transformaram em situacionistas. Detestam as "révolutions d'en haut", incluindo as dos déspotas esclarecidos, a partir do ministerialismo.

 

Alguns ainda vão dizer que isto é maçónico. Quando é apenas paleio do Friedrich Augustus e do Karl Raimund. Isto é, liberal e iluminista. E muito austríaco. Apesar de só a partir de Londres, o terem dissertado. Meras marcas identitárias de uma concepção do mundo e da vida. Friedrich Augustus von Hayek. Karl Raimund Popper. Ou a sociedade aberta e os seus inimigos, os do caminho para a servidão.

 

O Estado e o Mercado são irmãos-gémeos, criados a partir de Thomas Hobbes. Prefiro a libertação do indivíduo e o pluralismo, da sociedade aberta e da poliarquia. Até para evitar que, através da democracia, regresse o totalitarismo. Mesmo que seja sob a forma doce de autoritarismo de viradeira.

 

Aguentem jotas e jotinhas. Não estou a falar em Passos Coelho. Estou a falar em ideias. Logo, que me importa a outra face da mesma moeda que já virou sob a forma de José Sócrates. A má moeda faz fraca a gente forte. Também não estou a citar Cavaco Silva quando teorizou Santana Lopes no "Expresso", apoiando Jorge Sampaio. Estou apenas a dizer que todas as revoluções apenas se medem pelos efeitos pós-revolucionários e que que as melhores revoluções são as que não fingiram que eram revoluções, mas que mudaram efectivamente.

 

A história é o género literário mais próximo da ficção, pelo que as teorias da conspiração são como os prognósticos depois do apito final, são sempre confirmáveis, mas "a posteriori". Até ao epílogo, há sempre uma série de acasos, alguns deles cómicos, funcionando apenas os acasos procurados pela vontade de quem tem princípios expressos através da mistura de entusiasmo mais pensamento. Mesmo que se perca. Aliás, a razão da força raramente é derrotada pela força da razão, mas, às vezes, acontece, desde que se saiba dar força à esperança.


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Domingo, 22 de Janeiro de 2012
por Ricardo Vicente

Na Quinta-feira passada li em Milão um cartaz que dizia "Dopo una Vita di Sacrifici". Os taxistas italianos estão contra a liberalização do sector e têm feito manifestações em várias cidades.

 

Aquelas palavras chocaram-me: como é possível tal inversão ética? Como é possível que os privilegiados queiram passar por sacrificados? Em Itália e noutros países, o direito a ser taxista é propriamente classificável como um privilégio. É um "direito" que alguns têm e que exclui os outros, sendo que o critério que determina quem é incluído e quem fica de fora não é baseado nem no mérito nem na justiça, é um mero "porque sim".

 

Se eu estiver decidido a pagar a alguém para me transportar de carro por x euros e uma pessoa estiver disposta a prestar-me esse serviço por esse preço, tanto eu como esta poderemos ser judicialmente punidos: eu não posso pagar a um não-taxista para me prestar um serviço de taxi e um não-taxista está proibido de realizar tal prestação. Um não pode contratar, o outro não pode ser contratado ainda que ambos o desejemos e acordemos num preço. Porque é que esta troca não é possível? Porque o "direito" a ser taxista está limitado a um número fixo. Um privilégio é isso: um "direito" que serve para impedir que pessoas livres compram e vendam um serviço, forçando-as a contratar por preço superior aqueles que sem mérito que o justifique detêm o poder legal exclusivo de o prestar.

 

Isto é assim no caso dos taxistas mas também dos advogados, dos médicos, das farmácias, dos arquitectos, das televisões e de um número incontável de serviços, profissões e produtos. E é assim por toda a Europa (ou quase). A Itália será apenas um dos casos mais extremos desta ausência de liberdade económica, a par talvez de uma Grécia.

 

Para além da imoralidade que estes privilégios e proibições representam, há ainda o problema económico. Se é impossível aumentar o número de profissionais em determinado sector; se a regra é dificultar o mais possível a vida aos imigrantes e quanto mais qualificados pior; se é proibido abrir uma nova televisão, uma farmácia, uma fábrica; se a concorrência, que é o melhor motor da inovação e criação de produtos, redução de preços e aumento da qualidade e variedade, é limitada por todos os meios - então a estagnação económica não pode ser surpresa para ninguém. É então fácil compreender a decadência relativa da Europa e, nalguns casos, a decadência absoluta de certos países. Como ficar supreendido com o facto de que nos últimos dez anos Portugal e a Itália foram dois dos três países que menos cresceram no mundo?

 

Com um desrespeito tão grande pela liberdade, é mais do que natural que países como Portugal e a Itália tivessem nos últimos dez anos um desempenho só comparável ao de um país sujeito a uma catástrofe natural de enormes proporções (o Haiti).

 

Mas naquela grandiosa Piazza Duca d'Aosta o que mais me chocou não foi o reconhecimento da fatal decadência económica para onde caminham os que tão insistentemente lutam contra a liberdade. O que mais me revolta é a pequenez moral de quem fala numa vida de sacrifícios quando, de facto, goza de uma vida de privilégio.


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Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012
por Ricardo Vicente

Sim pois piratear não é outra coisa que não furtar. Se esta lei (referida no post anterior, de Mr. Brown) for avante, é criada uma justificação ética para piratear tudo o que seja produzido por aqueles que são representados pela Sociedade Portuguesa de Autores.

 

Sobre este assunto, ler este excelente e completíssimo post de JCD no Blasfémias.


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Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
por Ricardo Vicente

Um dos atributos da esquerda portuguesa é as críticas à ciência económica, aos economistas, ao economicismo e ao economês. Um dos patriarcas da esquerda, Mário Soares, exibe até com orgulho a sua total ignorância daquela ciência e o seu desprezo pelos economistas. No caso da RTP e do "serviço público", essas críticas podem ter, porém, alguma razão. Não digo muita, mas alguma. É certo que a televisão é um serviço para o qual existe ou pode existir um ou vários mercados; ou seja, é um tema económico. Mas a televisão é antes de mais um assunto político e, até, ideológico.

A primeira questão quanto ao serviço público e à RTP é política e ideológica. A reestruturação, privatização, demolição ou expansão (?) da RTP deve ser pensada desta maneira: paternalismo versus liberdade.

 

As pessoas precisam que o Estado lhes forneça os meios para a sua educação política, desde os mais básicos (os factos e a informação) até aos mais elevados (as opiniões sobre opiniões sobre factos e et cetera)? É função do Estado não apenas financiar mas também produzir esse tipo de educação? É também (ou apenas) função do Estado fornecer entretenimento popular sob a forma televisiva? Se sim, então, televisão pública.

As pessoas têm iniciativa e interesse próprios e suficientes para procurar por si os meios da sua educação política, que são cada vez mais numerosos (a oferta na internet é, na prática, infinita) e cada vez mais baratos (a oferta na internet é, na sua grande maioria, gratuita) e, por outro lado, não estão interessadas em que o Estado, em nome do "interesse público", desperdice rios de dinheiro e ainda manipule os indivíduos tratados como massa? As pessoas têm gostos próprios e definidos e não precisam que o Estado as entretenha ainda mais para além das misérias e telenovelas da costumeira politiqueirice diária, com o seu permanente desfile de boçalidade, fracasso, quantas vezes mau português, ordinarice e, até, crimes e processos? Então, não à televisão pública.

No caso dos que são pelo sim, e no caso dos que são pelo não mas que, contrariados, têm de tolerar uma televisão pública, a segunda questão é então a financeira: quanta televisão estamos dispostos a pagar (isto é, quantos milhões) por ano, assumindo que ela é para manter e funcionar?

A televisão pública é pois e em boa verdade um tópico muito adequado para ser sujeito a referendo. Não trata de assuntos íntimos nem morais nem de filosofia difícil, antes pelo contrário: é uma questão política clara, uma divisão ideológica clássica e tem uma componente financeira acessível (pouco ou nada técnica).

Aqui fica a proposta: seja referendada a televisão pública e o seu orçamento.


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Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
por João Gomes de Almeida

 

Percebo que estamos no grau zero, compreendo que foram feitas muitas asneiras e que durante vários anos andámos a viver à custa de empréstimos que agora não temos hipótese de pagar. Sei que os tempos são maus e que todos vamos ter que colaborar, sei que a austeridade tem que ser um designo nacional, percebo que a crise nos obriga a cortes e que a maneira mais fácil que temos para conseguirmos equilibrar as contas públicas, no curto prazo, é através do aumento dos impostos.


Sei também que este governo parece estar empenhado em cortar nas chamadas gorduras do Estado, sei que existe uma vontade expressa de pôr fim às regalias dos titulares de órgãos públicos e acredito que exista um programa estratégico que passe por retirar peso ao sector público na economia.


No entanto, também sei que nada disto é suficiente a longo prazo. Daqui a dois anos podemos estar com as contas do país equilibradas, mas se mantivermos esta carga fiscal sobre as famílias, estaremos também, certamente, todos a comer pão com manteiga e a beber cerveja cristal às refeições. Em suma, teremos um estado saudável, mas uma economia moribunda e uma classe média mártir e completamente empobrecida.

 

Desculpem, mas não é este o país que eu quero. Desejo esta força e vontade em equilibrar as contas públicas, mas ao mesmo tempo quero ver uma estratégia a longo prazo para a nossa economia. Quero poder trabalhar todos os dias e pensar que daqui a alguns anos estaremos melhor do que estamos hoje – quero acreditar que o nosso país pode ter um rumo.


Quero ter dinheiro para poder sobreviver, quero que a minha geração possa casar, viver condignamente e ter filhos. Quero que o mérito seja reconhecido a quem o tem e que o estado me deixe de obrigar a pagar a saúde dos outros, a educação dos filhos dos outros e os problemas dos pais dos outros.


Senhores governantes, sou de uma nova geração: que prefere uma economia forte a um estado forte.


Não quero ir ao hospital de graça, não quero ficar em casa a receber sem trabalhar, não quero meter os meus filhos na escola de borla, não quero ajuda de ninguém para comprar casa, não quero que me ofereçam um Magalhães, não quero que me paguem o curso e não quero que me dêem trabalho na função pública. Quero apenas que me deixem de ir ao bolso, que criem emprego e riqueza para o meu país. Do resto trato eu, quando o meu orçamento deixar de ser do Estado.


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