Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
por Alexandre Poço

O polémico relatório do FMI veio provar, mais uma vez, que as elites políticas, económicas, sociais e culturais do nosso país não querem fazer reformas profundas no Estado e na sociedade portuguesa. As reacções de todos os lados e quadrantes provam cabalmente o amor despegado ao status quo por parte de todos os que têm (salvo raras excepções) palanque residente na comunicação social. Os mesmos que passam a vida a carpir sobre a ineficiência do Estado, a decadência das instituições e a forma abusiva, por vezes mesquinha, com que a máquina estatal trata e se relaciona com os portugueses são também os mesmos que se apressam a afirmar que propostas como estas vão contra os pilares mais essenciais da nossa sociedade.

 

Para demonstrar a sua incapacidade de pensar fora do quadrado em que se aprisionaram e em que querem amarrar toda a população, lançam anátemas sobre as medidas, atiram lama para quem as ouse defender (veja-se o tratamento dado a Carlos Moedas). Outros tipos de argumentos baseiam-se no momento e na forma como o processo é gerido. Afirmam que é tarde demais, que tudo devia ter começado no início da legislatura, que o governo devia chamar os outros partidos para um consenso, etc, etc.

 

Mas convenhamos, o problema, na verdade, não é este. Isto é a poeira com que querem entreter os jornalistas e justificar os prolongados debates televisivos sem se discutir nada de concreto. O problema é outro e poucos o dizem desta forma: as reformas que o governo promete realizar. Este é o problema, ou seja, existir um governo que procura e dá sinais de querer mudar algo de relevante. Nada mais nem menos que isto. E o objectivo de tanto alarido é não discutir as propostas, forçando o governo a meter na gaveta quaisquer outras do género, ainda antes de uma possível apresentação.

 

Em Portugal, a opinião pública e publicada adora não discutir o essencial em detrimento do folclórico. Isto é decorrente do funcionamento das nossas sociedades, porém, é necessário saber distinguir o essencial, isto é, separar o joio do trigo quando se debatem temas desta importância. Não podemos querer discutir um novo Estado e uma relação diferente entre o Estado e os cidadãos como se discute um jogo de futebol ou um reality show.

 

Ligado a este problema está a óbvia incapacidade de muito boa gente reconhecer ou admitir a realidade. Vejamos um caso: é do conhecimento de todos que há professores a mais no sistema público de educação, cerca de 13 mil, segundo a Direcção Geral da Administração Escolar, aos quais é atribuído o estatuto de “professor com horário zero”. O relatório do FMI veio afirmar o mesmo: há professores a mais. Havendo esta sintonia entre a realidade e aquilo que o Fundo diz é difícil compreender as reacções que o tema suscitou. 

 

E a quantas mais áreas formos fazer esta análise, mais estranheza nos causará este "debate". Um "debate" que só não é esquizofrénico, porque aqui não há visões com realidades possíveis como sofrem os doentes dessa patologia, mas sim, uma negação constante da própria realidade.

 

Enfim, como o país está tão bom e recomendável, talvez seja só o alucinado governo que ainda não percebeu isso e teime em querer reformar o Estado.


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Segunda-feira, 12 de Março de 2012
por Sérgio Azevedo

Perguntavam há dias a uma notável do nosso país se tinha orgulho em ser portuguesa. A resposta, peremptória, foi que não.

Talvez eu, como os da minha geração, que nunca assisti a grandes momentos de superação nacional, tivesse motivos para não ter orgulho em ser português. Quando mais não seja porque somos nós, talvez, os mais prejudicados e os mais impotentes face à crise estrutural que Portugal atravessa.

Dificilmente houve outro momento na história da nossa democracia em que a nossa soberania estivesse tanto em risco. Percebemos hoje, e da pior maneira, que o maior ataque à nossa soberania está no peso excessivo da dívida e que a única maneira de o combatermos é libertando a sociedade dos bloqueios ao exercício da cidadania e da livre iniciativa.

Defender a nossa soberania é, mais do que nunca, reformar o Estado e voltar a crescer sustentavelmente.

Só através de um pacto inter-geracional entre portugueses e com um imenso programa reformista seremos capazes de construir uma sociedade de liberdades.

Mas a questão da Reforma do Estado é complexa e dupla. Por um lado, apresenta o desafio de perceber com precisão quais as reformas prementes e cruciais para o seu sucesso e, por outro, mais político, o desafio de promover uma transformação radical na organização do sistema público e de toda uma organização burocrática sedimentada ao longo do tempo.

E, para isso, só com maiorias políticas estáveis e simultaneamente arrojadas capazes de assegurar a execução consistente da mudança.

Portugal tem hoje uma oportunidade única de vencer este desafio. Tem estabilidade política, mas acima de tudo tem a clarividência governativa suficiente para perceber que temos mesmo de mudar de vida.

São prova disso as reformas estruturais que o governo tem apresentado. Uma Reforma Administrativa profunda que reforce o municipalismo e a descentralização administrativa mas que traga ganhos de eficiência na gestão e afectação de recursos públicos, um novo mapa judiciário e uma justiça que simplifique a organização judiciária e que dê resposta eficaz às expectativas sociais e económicas, a promoção da concorrência com leis modernas que traduzam maturidade e capacidade de investimento, uma reforma laboral que permita mais competitividade aliada a uma concertação social que seja um verdadeiro pacto de confiança entre patrões e trabalhadores, constituem o compromisso deste governo com a modernidade e com o futuro.

Este é um compromisso imprescindível à mudança.

Vai ser difícil. Muito difícil. Mas vai valer a pena e talvez daqui por um tempo a entrevistada do outro dia recupere o orgulho nas suas gentes e no seu país.

Artigo de opinião publicado hoje no Jornal I.


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Domingo, 25 de Setembro de 2011
por Fernando Moreira de Sá

Não existe outro caminho.

 

O nosso país vai ter mesmo de mudar se quiser continuar a existir. Uma mudança imperiosa e obrigatória. Na educação, na economia, no sector público e no sector privado. Estamos perante uma situação de excepção que exige medidas concretas, corajosas e nada populares.

 

Não sei, sinceramente e pondo de lado as questiúnculas partidárias, se os portugueses estão preparados ou mesmo conscientes da gravidade do momento. Não vou discutir se o modelo de desenvolvimento económico que a Europa, a Troika e os especialistas defendem, se é que defendem algum modelo, é o melhor ou não. Já nem sei se “isto” vai lá com mais impostos ou se não seria melhor procurar puxar pela economia diminuindo a carga fiscal.

 

Posso estar enganado, redondamente enganado, mas sem uma verdadeira mudança de mentalidades não vamos lá. Reparem neste exemplo. As regras no acesso ao ensino superior não são universais, não são iguais para todos e, espero não estar a ser injusto, cheira a “Chico-espertismo” típico da nossa mentalidade. E o que dizer quando se lê “isto”? Então os portugueses não são todos iguais? Os sacrifícios são só para alguns? Ninguém aprendeu a lição, nem o poder nem a oposição madeirense?

 

O Governo prepara-se para uma verdadeira revolução no sector público. Durante anos, todos os “Medina Carreiras” deste país clamaram (e bem) contra a “gordura” do Estado. A multiplicação de Institutos Públicos, Empresas Públicas, o crescimento do número de funcionários públicos. Agora que o Governo decide, finalmente, atacar o problema acabando com fundações de duvidosa existência, fundindo institutos públicos e fechando determinadas empresas públicas e lançando uma reforma da Administração Local que é, a meu ver, o princípio do controlo do despesismo, vão começar os sindicatos, as corporações e todos aqueles que defendem “o sistema” a gritar contra. Em casa onde não há pão…

 

Só com a redução do número de dirigentes a poupança é de 40 milhões. Será que chega? Certamente que todos concordam que não, não chega. É o começo. O princípio da mudança de (como detesto a palavra mas não encontro outra) paradigma.  

 

A Reforma da Administração Local incidirá em quatro campos: no sector empresarial local, na organização do território, na gestão municipal e seu financiamento e, na democracia local. Para a minha geração esta pode ser a primeira grande reforma a que assistimos. Ora, agora que tanto se fala na Madeira e no seu buraco, cheira-me que depois das eleições regionais vamos ter uma surpresa no que toca a buracos e suas dimensões. Uns e outros terão, forçosamente, que ser combatidos. Todos reconhecemos, mesmo quando não concordamos, que o desenvolvimento económico e social na Madeira nos últimos trinta anos foi enorme. Como gigantesco foi o desenvolvimento das nossas vilas, cidades e concelhos. E o Portugal de hoje comparado com o dos anos setenta? A que custo? Quais os custos, reais, de todo este desenvolvimento, de toda esta qualidade de vida incomparável?

 

A Troika e as recentes intervenções externas respondem. Todos nós, sem excepção, exagerámos. Agora cabe à minha geração e às que se seguem pagar a dura factura. Uma factura pesada, é certo, mas pior seria se nada fosse feito e já.

 

Enquanto contribuinte, do grupo dos que pagam impostos e que ainda agora pagaram mais uma batelada de IRS, só posso saudar estas medidas reformistas no tocante à despesa do Estado e aproveitar para pedir mais. Que não falte a coragem.

 

Mesmo sabendo que a caixa de comentários vai ser inundada pelos “Abrantes” do costume, não posso deixar de sublinhar que Miguel Relvas, mesmo debaixo de intenso fogo, não cedeu e avançou com esta importante reforma. Seria bem mais fácil e cómodo continuar a fazer de conta…


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