Domingo, 3 de Março de 2013
por Carlos Faria

Não vou discutir quantas pessoas estiveram ontem na rua a manifestar-se contra o governo de Passos Coelho, vou mesmo aceitar o valor mais elevado de um milhão e meio em todo País lançado pelos organizadores, mesmo esquecendo os que matematicamente dizem que nem de perto cabem tantas pessoas quanto as referidas para o Terreiro do Paço e os Aliados.

Há de facto uma coisa que me une certamente a algumas daquelas pessoas que estavam a manifestar-se: a desilusão pela falta de reformas e a opção de se insistir quase em exclusivo na aplicação de medidas de austeridade no atual governo.

Mas é estranho que no meio de tanta gente não vi imagens com cartazes e slogans de ideias alternativas para Portugal, apenas deitar fora as imposições da troika, quem até assegura a curto-prazo muitos dos pagamentos do Estado Social e vencimentos. Não havia cartazes vindos do povo a ordenar como fazia a reforma no Estado de uma forma sustentável e justa.

Por enquanto não sei se os outros oito milhões e meio de portugueses que não foram à rua estão à espera que o Governo seja capaz de reformar de forma justa e eficaz o Estado como alternativa à austeridade e aumento de impostos. Eu pelo menos ainda desejo isso, mesmo sabendo que essas reformas possam também não ser aceites por todos os que vociferam com alguma razão contra tanta austeridade e os impostos.


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Sábado, 9 de Fevereiro de 2013
por Carlos Faria

O facto de António Borges referir que o corte de 4000 milhões de euros, com efeitos permanentes nos orçamentos das despesas do Estado, é acessório, considerando como importante o reformar efetivamente o Estado; pode indiciar que o Governo estima não atingir este montante de reduções, mas que vêm aí outras reformas duras na estrutura do Estado.

Ouço dizer frequentemente que este Governo está a destruir Portugal tal como o conhecíamos, a verdade que este Estado, tal como o temos conhecido após o 25 de Abril, nunca tirou o País da cepa-torta, nunca nos permitiu ser autossuficientes, nunca foi justo e levou-nos 3 vezes à bancarrota…

Só reformando o Estado para nos tornar autossuficientes e num País justo é que Portugal pode sair deste miserabilismo em que mergulhámos e nos manteve na cauda da Europa, mesmo com milhões de euros vindos de Bruxelas que mais não foram que um Plano Marshall desaproveitado.

Num Estado autossuficiente e justo, o Estado Social é equilibrado e sustentável por natureza do sistema, não por favor de uns ou medidas populistas de políticos.

Agora tornar este Portugal, tal como o conhecemos, num Estado justo e autossuficiente dói pela desintoxicação dos vícios instalados. Pode também provocar problemas durante a transição que importa minimizar, embora suspeite que têm faltado cautelas. Depois continuará a doer àqueles que se habituaram a tirar proveitos dos defeitos do modelo em que temos vivido e são estes os maiores opositores à reforma necessária do País, pois bem os vejo na comunicação social e a mobilizar tudo para que nada mude.


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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
por Fernando Moreira de Sá

O primeiro-ministro foi ao Porto Canal. Uma boa entrevista conduzida por Júlio Magalhães - sem ruído, as perguntas foram feitas e foi permitido ao entrevistado responder sem passar a vida a ser interrompido, por tudo e por nada.

 

No meio de um fim-de-semana intenso, o primeiro-ministro falou em vários locais e disse várias coisas. Entre as que disse ao Porto Canal e as ditas noutros locais, foram destacadas duas pela agenda: a Portugal pode acontecer o mesmo que na Grécia e a contribuição solidária nas reformas. Vamos por partes.

 

Pode Portugal ficar na mesma situação da Grécia? Claro. Para tal, basta uma crise política a sério. Ou seja, o Governo cair. De tal ninguém está livre. A acontecer, não tenho dúvida alguma de que o resultado será idêntico ao que se passa na Grécia. 

 

E a contribuição solidária nas reformas? Vou socorrer-me dos dados publicados no Diário de Notícias. A saber: As taxas vão de 3,5% a 10% nas reformas com valores compreendidos entre €1350 e €3750; de 15% para valores entre os €5030 e os €7545 e a partir deste valor, 40% de corte na pensão. E diz mais o DN: nas chamadas pensões milionárias, acima dos 5 mil euros brutos temos cerca de 2400 pensionistas, a maioria ex-governantes, juízes, professores catedráticos e médicos.

 

Tendo em conta que o mesmo DN dá como exemplos Eduardo Catroga (€9690/mensais), Cavaco Silva (€9400/mensais) e Mário Soares (€5520), fica a questão que ainda ontem coloquei no Porto Canal: canelada ou puro bom senso? Querem que se corte 40% a quem?


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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
por Miguel Félix António

Que Estado devíamos ter?

 

Em primeiro lugar e porque a melhor forma de começar é pelo princípio, um Estado que apenas consigne na Constituição os direitos que sabe poder providenciar, não embrulhando em retórica programas teóricos sem qualquer possibilidade de serem levados à prática.

 

Aqui http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2937050&seccao=Convidados&page=-1 no Diário de Notícias de hoje participo no debate sobre as funções do Estado.

 


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Sexta-feira, 2 de Novembro de 2012
por Miguel Félix António

No dia 21 de Junho de 2010 (há mais de 2 anos portanto...), uma 2.ª feira, sendo chefe do Governo o então líder do Partido Socialista e antes da "troika" entrar em Portugal, escrevi no Público um texto sobre "A Reorganização do Estado" que, por me parecer muito actual, não resisto a transcrever. Aqui vai:

 

A única forma de estancar de forma consolidada e duradoura a despesa do Estado é através de uma ampla, criteriosa e profunda reorganização das suas funções e, consequentemente, dos seus serviços e departamentos, quer se encontrem na Administração Central, Regional ou Local, quer no Sector Empresarial do Estado - nele incluindo as empresas municipais e as sociedades anónimas de capitais públicos - quer nas Universidades, Institutos Politécnicos e Hospitais.

A ferida é funda e não se consegue tratar com pensos rápidos, que é o que, afinal, representam na prática as medidas de aumento severo de impostos recentemente aplicadas a eito em Portugal. A cura - que urge, mas urge mesmo - só lá vai com uma cirurgia que tem que ser efectuada por especialistas conhecedores e conscientes da gravidade da situação, com anestesia q.b., de forma a não matar o doente...

Temos que começar por afirmar que o Estado não pode, por princípio, prestar serviços gratuitos para os respectivos utilizadores, pelo que a regra terá de ser a inversa, isto é, o que o Estado providencia, o Estado cobra, e de acordo com os preços praticados pelo mercado. Assim, por exemplo, a prestação de serviços de saúde pelo Estado teria que ser paga por quem deles usufrui e a existência de propinas (reais e não virtuais) teria que ser a norma nos estabelecimentos de ensino público.

A excepção terá que estar reservada para os manifestamente carentes e despojados de meios financeiros que lhes permitam acorrer a esses encargos, em particular nos domínios da saúde e da educação, sendo que nestes sectores o preferível seria adoptar seguros de saúde individuais suportados pelo Estado, em alternativa ao dispendiosíssimo Sistema Nacional de Saúde e financiar directamente os estudantes para que estes tenham total liberdade de escolha relativamente ao estabelecimento de ensino a frequentar, assim como acabar com os que não têm qualquer procura e cujos cursos, no caso do ensino superior, são de mais que certa desnecessidade.

Por outro lado, haveria que acordar o desmantelamento (eu sei que a palavra é forte, mas não há outro remédio…) do actual quadro autárquico, completamente irracional, supérfluo e, portanto, dispensável. Reduzindo para, no mínimo 1/3, os actuais 308 concelhos e mais de 4 mil freguesias (eliminando pura e simplesmente todas as assembleias de freguesia e mantendo apenas as juntas), nova realidade que chegaria e sobraria para fazer o que ainda não foi feito…

Relativamente ao Governo e Assembleia da República: constitucionalizar a designação e número de Ministérios e Secretarias de Estado (o papel e as alterações gráficas que se poupariam sempre que o Executivo muda…) e limitar o número de deputados a 100, eleitos de acordo com um único círculo, de carácter nacional, segundo o sistema proporcional, mas com voto preferencial, o que permitiria assegurar a pluralidade da representação político-partidária. Restringir igualmente o número de colaboradores dos gabinetes de membros do Governo e dos autarcas, equiparando a sua remuneração aos funcionários do Estado com curriculum e experiência profissional equivalente. Suprimir serviços integrados em Ministérios que acabam por configurar uma duplicação, nalguns casos triplicação e noutros ainda, mesmo, uma quadruplicação de funções, que além do desperdício geram ineficiências e inutilidades óbvias.

Eu sei que sabem que calculam que eu saiba que o diagnóstico e a enumeração das medidas são apenas o início. Por isso pergunto, por que espera quem quer suceder ao Partido Socialista no Governo, por apresentar um programa estruturado que responda aos efectivos problemas do País? É que, como sabem, ou deviam saber, quando lá chegarem, não haverá tempo para mais diagnósticos, mas apenas para colocar a terapia, que tem que ser de choque, em marcha…


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Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
por Miguel Félix António

O desacordo entre PSD e CDS quanto à reforma da lei eleitoral autárquica é uma má notícia que parece obedecer ao princípio que em muitas matérias vai fazendo infelizmente o seu percurso nesta maioria: "Faz que anda mas não anda, parece de brincadeira..."! Basicamente sou a favor de uma reforma que diminua fortemente o número de eleitos, dado que acho que ter menos cargos políticos é muito bom para a sociedade e mau para os aparelhos partidários (concelhias e distritais...). Por outro lado as vereações municipais não devem ter dentro de si membros oposicionistas, dado que a oposição faz-se nos parlamentos e não nos governos. Que estranho seria ter Francisco Louçã ou Jerónimo de Sousa ministros do actual Governo, sem que para tal tivessem sido convidados pelo Primeiro Ministro...


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Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
por Miguel Félix António

Acreditei que a maioria política que suporta o Governo tinha vontade e estímulo para proceder a um conjunto de alterações na estrutura da sociedade e do Estado que afastassem duradouramente para o futuro a necessidade de um novo pedido de assistência financeira externa.

Admiti, depois de ter lido o livro que o actual Primeiro-ministro lançou durante a campanha na última corrida à liderança do seu partido, antes de se tornar Chefe do Governo, que o seu impulso era efectivamente reformador na senda do que à sua maneira e para a época foi Francisco Sá Carneiro.

Quis convencer-me que as proclamações do CDS sobre a redução de impostos e sobre a reorganização do Estado eram genuínas.

Digo-o com pena – apesar de ainda ter a esperança de estar enganado – mas hoje parece-me que Pedro Passos Coelho e Paulo Portas se aproximam mais de Marcello Caetano, no sentido de que as expectativas de que houvesse sob a sua liderança reais transformações na sociedade portuguesa, afinal, não passam de uma evolução na continuidade...

Marcello Caetano, no contexto histórico que se vivia, lá teria as suas razões para pretender a evolução na continuidade, mas quanto a Passos Coelho e Paulo Portas já é mais difícil descortinarem-se os motivos para que queiram aplicar o mesmo método…

Cortar vencimentos aos funcionários públicos e pensões aos reformados não são reformas estruturais. Aumentar impostos não é também seguramente uma reforma estrutural.

Até concedo que na situação de emergência em que nos encontramos, esta é uma das receitas mais expeditas para conseguir reduzir a despesa do Estado, mas a prazo, para que estas medidas não se venham a repetir, é indispensável executar as tais reformas de que há muito se fala, que preencheram já milhares de páginas e horas de debates, mas que infelizmente continuam a escassear no concreto.

Não cometo a injustiça de dizer que este Governo nada fez. Mas a revisão do Código Laboral, da Lei do Arrendamento, da organização dos tribunais e a racionalização de despesas no Serviço Nacional de Saúde, designadamente, são ainda movimentos muito curtos para a dimensão do que deve e pode ser feito.

Para reequilibrar Portugal há muito que fazer, ainda que os resultados só venham a ser sentidos no médio/longo prazo. Mas há que começar. Não se pode mudar apenas alguma coisa para que, no essencial, tudo fique na mesma. Deveria contrariar-se pela acção o sentimento que se vai generalizando de que chegados ao poder, tanto faz uns como outros…

Por isso esperava que fosse dito e assumido que o Estado, que é suportado pelos impostos, tem que definir as suas funções, as que sejam efectivamente indispensáveis, reduzindo ao mínimo a despesa pública. E não, ao contrário, manter, mais coisa, menos coisa, um modelo em que se suga de forma implacável recursos para consolidar o formato de sempre.

Que deixará de se assegurar de forma indiscriminada serviços gratuitos à generalidade das pessoas, nomeadamente, nos sectores da Saúde e Educação, passando a ter em conta na utilização do princípio do utilizador/pagador os rendimentos de cada um. Que haverá propinas, dignas do nome, em todo o ensino público e não apenas no superior.

Que a idade para passagem à reforma terá que se aproximar realmente da esperança média de vida.

Que os recursos do Estado serão utilizados com sobriedade e as prestações sociais se limitarão aos efectivamente carenciados.

Que o compadrio, a corrupção e a falta de ética terão um combate sem tréguas.

Que serão extintos Politécnicos e Universidades que pululam por esse país fora, em muitos casos apenas por vaidade dos poderes municipais, mas que pouco ou nada de útil têm a dar ao país que hoje somos.

Que o Governo aplicará uma efectiva e profunda reestruturação da Administração Central, Regional e Local, com todas as consequências que daí necessariamente advêm, não se limitando ao corte de “gorduras”.

Que o caminho não é a regionalização e mais políticos, mas menos titulares de cargos públicos, diminuindo fortemente o número de municípios e de freguesias, e os correspondentes autarcas.

Que, neste contexto, se eliminarão as Assembleia de Freguesia, mantendo-se apenas as Juntas que chegam e sobram para resolver os problemas dos cidadãos.

Que, desmantelado o actual arquétipo do Estado, se deverá avançar para fortes reduções de impostos, permitindo que o sector privado crie condições para absorver os que necessariamente terão que ser dispensados na Administração Pública.

Enfim, que Portugal deixará de ser um país marcado pela mentalidade assistencialista, em que o Estado tudo pode e tudo resolve, orientando-nos para ser uma Nação em que os cidadãos são os primeiros responsáveis pelo seu destino, premiados e estimulados pelo mérito, em função do seu esforço, trabalho e empenho, seja no sector público, seja no sector privado.


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Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
por jfd

Não me espanta a conversa de Manuela Ferreira Leite. Deixa-me é cada vez com mais certeza de que estamos no caminho certo quando se juntam os velhos do Restelo para manter o status quo criando lastro desnecessário num Portugal que cada vez mais tem de se largar do passado e construir um futuro neste presente.

 

Em declarações à SIC Notícias, Ferreira Leite considerou que "seria absolutamente inoportuno, num momento destes, se alguém se lembrasse de fazer uma reforma da Segurança Social. Os problemas que existem neste momento são, esperemos, de curto prazo, conjunturais, e não se pode mexer num sistema que tem a ver com a nossa perspectiva de futuro, de longo prazo".

 

Diz ainda a mesma fonte:

 

A ex-ministra das Finanças lembrou que fazer mudanças no sistema da segurança social nem teria efeitos imediatos

 

Ao que eu respondo: A sério? Mas será que ainda não entrou na cabeça de certas pessoas que se está a pensar nas próximas gerações e não no imediato como sempre foi feito? Aliás, esclareço: beneficio das próximas gerações e não seu constante sequestro pelos desvairos do presente e recente passado.

 

Bolas!


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Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
por jfd


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Domingo, 4 de Dezembro de 2011
por Luís Naves

O método do medo

O que há de comum nestes dois factos? Um ministro português é assobiado em assembleia de autarcas e a União Europeia prepara-se para aprovar uma mudança radical no Tratado de Lisboa. Aparentemente, os dois acontecimentos nada têm em comum, mas só na aparência.
E qual não é o meu espanto quando vejo que nos últimos dias e semanas tem havido um desfasamento crescente entre os comentários que leio na imprensa portuguesa e os que leio na imprensa estrangeira. Na TV ainda é pior, com a transmissão constante de dois mitos: por falta de liderança, a Europa está à beira do colapso.
A meu ver, por razões de política interna, os comentadores estão a interpretar de forma propositadamente incorrecta aquilo que se passa no exterior. Ontem, num programa de televisão, um conhecido comentador afirmava pomposamente que o Governo português não tinha uma política europeia. Segundo esta tese, Passos Coelho devia desembarcar em Bruxelas a “exigir” uma ou mais “soluções” que permitissem a continuação do statu quo em Portugal. Seria devidamente aplaudido pela assembleia de autarcas e pela assembleia geral de comentadores.

“Por favor, não estraguem a nossa vidinha” parece ser o mote da generalidade das opiniões, variação da clássica “não agitem o barco, que isto ainda vira”. Falo da elite, com acesso à comunicação. E o pior é que a ideia está a contaminar a opinião pública. Estamos falidos, mas qualquer reforma tem a oposição imediata de metade dos comentadores, que arranjam os argumentos mais descabelados, sabendo que criticam medidas que constam dos documentos da troika e que fazem parte dos compromissos internacionais do país. No caso das autarquias mais parece que alguém quer redesenhar o mapa dos Balcãs. É apenas mais um caso, mas vai repetir-se em cada semana. São 30 anos de grupos de interesses sentados à mesa do orçamento; as reformas não são difíceis, parecem até politicamente impossíveis, pois isto começa com uma morrinha de queixas, pressões, e acaba com recuos dos governantes, em nome das sondagens. O método do medo é infalível.

 

 

 


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Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
por Luís Naves

A recente berrata dos banqueiros, unidos aos sindicatos e até aos très ancien de Verdun do regime convenceu-me nos últimos dias que este Governo esteve por enquanto a fazer a parte fácil do programa de ajustamento e está a entrar na parte difícil e mais importante, as chamadas reformas estruturais. Basta ler a blogosfera (de direita e esquerda) para perceber o fenómeno da revolta dos grupos de interesses. Decretar cortes nos salários de funcionários públicos e decidir aumentar impostos é impopular, mas relativamente fácil, se compararmos com os chamados direitos adquiridos que protegem alguns grupos e saem caros à generalidade dos cidadãos.

É o caso das empresas públicas repletas de boys partidários que ninguém sabe o que fazem, dos transportes ruinosos, da lei das rendas que protege os inquilinos e as suas famílias, das autarquias gastadoras, da política de energia, dos monopólios e cartéis, das dezenas de milhares de micro-empresas dispensadas de pagar impostos, das coutadas profissionais inimputáveis (jornalistas, juízes, taxistas, advogados, professores, médicos), da indústria farmacêutica, dos cineastas incompreendidos, da Igreja, dos reformados antecipados com reformas muito baixas, dos estudantes que não precisam de estudar, dos utentes disto e daquilo (também dispensados de pagar a conta).

 

Ao entrar na parte que verdadeiramente dói e que mexe com grupos instalados, o Governo vai agora acordar o vespeiro. As primeiras reacções na área dos transportes foram significativas e ali era fácil argumentar do ponto de vista governamental, dada a dimensão da dívida acumulada pelas empresas. A reacção dos banqueiros foi espantosa, a meu ver, e mostrou quem de facto manda no país, os lobbies. Os bancos vão receber dinheiro que os contribuintes ficam a dever, mas queriam um programa sem exigências do credor, semelhante ao americano (o mesmo que deu origem aos movimentos Tea Party e Occupy Wall Street, já que a opinião pública ficou indignada com a compra de jactos e a atribuição de dividendos hiperbólicos). E não ouvi um único político de esquerda a defender a prudência do Executivo.

Até agora, houve um recuo importante, na dívida das autarquias, mas julgo que este Governo tem mostrado intenção de reformar Portugal nos próximos dois anos. Veremos. Não será fácil enfrentar os lobbies, mas a alternativa é ficar como a Grécia ou a Itália, dois países no purgatório, por não terem líderes capazes de mudar um milímetro das suas sociedades, habituadas a uma estranha forma de vida, imutável e cara.


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