Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
por Francisca Almeida

BLOCO DE ESQUERDA

É extraordinário como a esquerda – alguma esquerda – não cessa de nos surpreender. Francisco Louçã escolheu o calor de Agosto para anunciar a sua saída. É, creio eu, benéfico para um partido que se quer afirmar enquanto tal não personalizar excessivamente a sua liderança. E Francisco Louçã é o rosto do Bloco há pelo menos 13 anos. O que é verdadeiramente assombroso é a forma despudorada como Louçã indicou (ou, pelo menos, pretendeu indicar) aqueles que hão de lhe suceder. Para um partido que bate com a mão no peito sempre que se fala em liberdade, que defende a república e que se arroga ser uma espécie de paladino da democracia e dos “valores de abril”, esta espécie de monarquia de sucessão dinástica rompe, choca - melhor dito – desmistifica, de uma vez, esse discurso. Não coloco em causa os nomes que concretamente indicou, colegas a que reconheço o valor do trabalho que vêm desempenhando. O que verdadeiramente fica em causa é esta ideia de que se pode apregoar a democracia mas deixá-la à porta de casa. E, a par desta, uma outra: uma liderança bicéfala pode bem ser uma boa estratégia de “dividir para reinar”.

 

TOURADAS

Seguramente, um dos temas quentes do Verão. Já no passado quando o governo lançou a iniciativa que visava dar voz às propostas dos cidadãos, surpreendentemente, a que congregou mais adeptos foi, justamente, a que propunha a extinção das touradas. E, na Assembleia da República, discutido e votado o assunto por várias vezes, de cada vez mobilizou mais cidadãos que, junto dos deputados, tentaram fazer valer as suas convicções. Subitamente, parece que a par de temas como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a procriação medicamente assistida, também as touradas se tornaram mais um tema daqueles a que se convencionou chamar “questões fracturantes”. Mas sejamos claros, por muito sensível que seja – e verdadeiramente sou – aos argumentos daqueles que defendem os direitos dos animais, e por muito que toda a mise-en-scène convoque as descrições que conhecemos dos grotescos espectáculos da Roma Antiga (ainda que, valha a verdade, sem a brutalidade de outros tempos), é insofismável que as corridas de touros são hoje os motores de muitas economias locais. A tourada e os sectores de actividade que lhe estão associados dão emprego a centenas e centenas de famílias. Por isso cumpre perguntar: num momento como o que actualmente vivemos, será isto o que realmente nos preocupa, ou – dito de outro modo – nos deve preocupar?

 

RTP

Todo o alarde à volta de um cenário – e, repito, cenário – sobre a concessão da RTP a privados parece desproporcionado. Sobretudo se pensarmos que, até aqui, a solução mais provável era a da alienação. O cenário que agora se equaciona é um meio caminho, a todos os títulos, interessante: o Estado mantém a propriedade mas concessiona a um privado o serviço público. Se virmos bem, o esquema muda pouco. O serviço público até já está concessionado, mas a uma empresa do Estado suportada por todos nós à razão de 300 milhões de euros/anos. E isso é que, verdadeiramente, tem que mudar. De resto, não vejo por que razão uma empresa privada está, à partida, em piores condições para prestar esse serviço. O que temos visto vai, justamente, no sentido inverso. É hoje inegável – até para aqueles que em tempos se opuseram à abertura da televisão aos privados – que a SIC e a TVI prestam, em várias áreas, um verdadeiro serviço público. Aos telespectadores, pouco importa quem “fornece” o serviço público de televisão, contanto que o mesmo esteja assegurado. E é isso que, uma vez encontrado o modelo, verdadeiramente temos que discutir e definir: o que é serviço público e o que queremos que ele seja. A solução jurídica que há-de desenhar-se terá, evidentemente, que compatibilizar-se com os preceitos constitucionais. E estou certa que o governo tratará de assegurar isso mesmo. O que não pode é ficar tudo na mesma. Porque aqueles que hoje se opõem – ou porque a reputam de inconstitucional, ou porque alegadamente não tem paralelo no resto da Europa, ou porque simplesmente estão na oposição – não se lembraram de alegar a “inconstitucionalidade” do que lá se gastou e continua a gastar.

 

(artigo publicado no jornal Notícias de Guimarães)


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Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
por Francisca Almeida

Quando me convidaram para assinar um espaço quinzenal de opinião aqui no NG perguntei, naturalmente, o que dele se pretendia. Se se procurava uma crónica sobre a vida política local ou se me podia estender a considerações sobre a política nacional e europeia. Disseram-me com uma abertura extrema: Será sobre o que quiser, o que achar relevante. Podem ser críticas, crónicas ou até "desabafos"!

Esta semana trago, justamente, alguns desabafos. Considerações avulsas, todas motivadas por acontecimentos ocorridos nas duas últimas semanas, e que - julgo - dizem alguma coisa de nós enquanto povo.

 

 

CENTRALISMO

O pior centralismo - francamente pior do que aquele que decorre dos erros sucessivos dos vários governos ao nível do investimento e da política de desenvolvimento das cidades - é o que ainda teima em morar no espírito de muitos de nós.

A ignorância com que alguma Lisboa olha para o resto do país relembra-me o pobre Artur d' A Capital! de Eça de Queirós. O mesmo Artur que chegou fascinado a Lisboa, decidido a renegar as origens para ser um "lisboeta de gema" e, ironia do destino, acabou por regressar desencantado à vida mais pacata, mas tremendamente mais genuína, de Oliveira de Azeméis.

Na passada semana, acabada de entrar num táxi, lá veio a frase do costume: É do Norte, vê-se pela pronúncia... Vem do Porto? Não, sou de Guimarães! Oh, é quase a mesma coisa! Naturalmente que não me contive, e lá fui desvendando as identidades - que são tantas e tão diferentes - das cidades desse outro país longínquo que é norte de Portugal.

Coincidentemente, poucas horas depois, estava já no bar da Assembleia da República para um almoço rápido: Hoje é melhor não pedir um prego. Está muito atrasado, temos cá um grupo grande. São de onde? - perguntei. Do Porto - respondeu-me o funcionário. Enquanto saía, ouvi atrás de mim uma voz desconhecida: "São do Porto?! Vieram à civilização".

Que dizer? "Não há nada mais assustador que a ignorância em acção." (Goethe)

 

IDADES

Nunca ninguém está contente com a idade que tem. Adolescentes clamam pela idade adulta, os mais velhos entoam de ora em vez um "ó tempo volta para trás". Não conheço qualquer estudo que - pelo menos a partir da idade adulta - relacione a idade com a competência, com o compromisso, com o empenho ou a orientação para resultados. Mas na cabeça de muitos, eles existem! Existem numa certa condescendência com que os supostos mais velhos ocasionalmente tratam os mais novos, do estilo, "Quando tinha a tua idade, também achava que podia mudar o mundo". De resto, já deixei de contar as vezes em que perguntam como é ser deputada tão jovem, ou como me sinto ao ser a mais jovem vice-presidente da bancada do Grupo Parlamentar do PSD. Normalmente respondo dizendo que se a idade for um problema, o tempo encarregar-se-á de o resolver e que, por enquanto, gostaria de ser avaliada no mesmíssimo patamar de exigência que os meus colegas mais velhos. Que exijo - e, ademais, mereço, - ver o meu trabalho sindicado segundo os mesmos parâmetros. Para o bem e para o mal.

Tudo porque, em boa verdade, "Não mudamos com a idade na estrutura do que somos. Apenas, como na música, somo-lo noutro tom." (Vergílio Ferreira)

 

 

A PESCA DE SALMÃO NO IÉMEN

O título faria prever um filme entrado directamente no circuito do DVD. No entanto, lá acabei por aceitar ir ver o que me garantiram ser um bom momento de cinema sobre utopias tornadas realidade à custa de persistência e de muita vontade. Perfeito, portanto, para os tais " jovenzinhos" à procura de mudar o mundo. 

O certo é que, dormindo sobre o assunto, pus-me a cismar sobre a forma como tradicionalmente tendemos a descredibilizar os projectos que nos parecem demasiado "out of the box". Num tempo em que a realidade veio pôr em causa algumas verdades ocasionalmente havidas como dogmas, talvez devêssemos premiar de outra forma o arrojo, a inovação e o empreendedorismo daqueles que arriscam um emprego por um sonho.

Quem ousaria imaginar que salmões britânicos ainda viriam a nadar nas águas do Iémen?

(artigo publicado no jornal Notícias de Guimarães)


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Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
por Francisca Almeida

O que era evidente tornou-se ostensivo: temos vindo a adoptar uma estratégia errada seguramente deste 1985, altura em que sabia de cor as melodias delico-doces do Festival da Canção.

O mais próximo que estivemos disto foi a brilhante actuação desses ícones do panorama artístico e musical que são os Homens da Luta. Mas isto supera tudo aquilo a que estamos habituados! As décadas passam e o festival da Eurovisão não deixa de surpreender!

 

http://expresso.sapo.pt/avozinhas-russas-sao-as-favoritas-do-festival-eurovisao=f728041


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Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
por Francisca Almeida

O mundo, tal qual o conhecíamos, mudou. O advento desta crise económica e financeira a par da incapacidade dos Estados e dos chamados “poderes instituídos” para compreenderem as suas causas e lidarem com as suas consequências, puseram a nu as alterações estruturais na ordem mundial e na dimensão histórica das relações internacionais. A globalização trouxe consigo uma certa ideia de enfraquecimento do poder estadual, do poder hegemónico do estado sobre o seu território e o seu povo. Paulo Rangel (Estado do Estado, Dom Quixote, 2009) fala numa “ordem política pautada pela fragmentação do poder, pela sua descolagem do Estado e por uma desvinculação da base territorial”.

Uma diferenciação que recorda “o mundo político medieval, a sua estrutural diversidade e a sua condição radicalmente interdependente”. Não se cura, todavia, do meu ponto de vista, de uma nova idade média na visão caótica de Alain Minc (A Nova Idade Média, Difel, 1994) mas antes, como sublinha Paulo Rangel, de um novo equilíbrio, de uma “multiplicidade avassaladora de poderes […] que tendem para um equilíbrio espontâneo, natural e dinâmico em constante mudança e modificação”.

 

Do ponto de um Estado como o nosso - uma pequena economia europeia, aberta, exposta às vantagens e às desvantagens da globalização e, para mais, sujeita à intervenção externa do FMI e das instituições europeias, não há como não esbarrar a cada passo com essa realidade da pulverização dos poderes estaduais por diversas organizações do espaço internacional, de índole diversa e, ainda que indirectamente, por outros estados soberanos, tal é a interdependência entre os vários actores internacionais.

Vem isto a propósito da forma como, este fim-de-semana, seguimos de perto as eleições gregas e francesas. Não por acaso. A periclitante situação grega, a crescente influência das franjas extremistas à esquerda e à direita e a patente incapacidade dos partidos do arco do poder formarem governo – para mais num cenário de minoria parlamentar – faz temer pelo equilíbrio delicado da Grécia no espaço europeu. E, como na teoria do caos, o bater de asas de uma borboleta em Atenas pode bem provocar um segundo terramoto em Lisboa e, já agora, em Madrid e em Roma. Desengane-se quem julga que – à semelhança da Bélgica – a Grécia pode aguentar-se uns tempos sem governo. Se alguma vez deixou de o ser, a Grécia volta a ser a principal preocupação da Europa. E é, não vale a pena escamoteá-lo, uma preocupação séria para Portugal.

 

Por outro lado, a chegada de François Hollande ao Eliseu virá, com elevada probabilidade, evidenciar a inexequibilidade de muitas daquelas que foram as suas bandeiras eleitorais e com isso esmorecer a euforia do Partido Socialista português e de históricos como Mário Soares que clamam agora um “rompimento com a troika”.

Não se julgue, porém, que a Europa sairá da lógica de directório que Cavaco Silva abundantemente critica, porquanto a actual crise europeia não encontra enquadramento adequado nos tratados nem na orgânica das próprias instituições. Contudo, a vitória de Hollande poderá dar um impulso decisivo numa agenda de crescimento que vinha já a desenhar-se mas que, encontra assim, novo pretexto.

Algures na forma como a Europa for capaz de desembaraçar o nó grego e compatibilizar o socialismo europeu com a direita alemã se desenhará também o futuro português. Numa clara demonstração do impacto decisivo que podem ter “cá dentro” acontecimentos que antes só aconteciam “lá fora”.

 

(artigo publicado no Jornal Notícias de Guimarães)


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Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
por Francisca Almeida

Esta semana o jornal Público deu conta que o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, pretendia afirmar em Atenas  que - e cito - "a rebelião dos gregos é um exemplo para todos" e que "as praças gregas são a voz da Europa". Confesso que, apesar de estar já habituada ao conhecido radicalismo do BE, não fiquei indiferente a tais declarações. Porventura a televisão de Francisco Louçã não transmitiu as mesmas imagens da praça Sintagma que tive a infelicidade de ver na minha?! Porventura pretende o BE ver, às portas da Assembleia da República, carros em chamas, homens encapuzados e escaramuças com as autoridades? É essa a alternativa da esquerda ao actual estado de coisas? Ironia do destino, uma greve de controladores aéreos  em França impediu Louçã de apelar à greve e à rebelião, logo no berço da democracia.

Seja como for, é por estas e por outras que o BE não é, e por este caminho dificilmente será, visto como um partido de governação ou de oposição séria à governação.  Porque aposta na política das ruas, em detrimento das respostas democráticas no seio do Parlamento e do Governo.

 

Por outro lado, o actual Governo não encontrará também no inseguro PS de Seguro uma oposição forte e - mais importante - um parceiro de reformas estruturais de longo prazo. As divergências no seio do partido passaram de discretas a ostensivas e ganharam uma dimensão de "Golpe de Estado" com a recente revisão dos Estatutos. O Grupo Parlamentar reflecte e protagoniza essas divergências, pelo que já nem aí a actual liderança do Partido Socialista, e à cabeça o líder da bancada Carlos Zorrinho, consegue disfarçar o tremendo incómodo em que se tornou a vida interna do Partido.

Poder-se-ia contudo pensar que são os próprios os principais prejudicados. E seria, de facto assim, não fossem as excepcionais circunstâncias políticas, económicas e sociais em que vivemos.

 

No momento actual é fácil perceber que quem perde é o país, os portugueses e a democracia. Numa altura em que o caminho de espinhos que teremos de trilhar para sairmos da difícil situação em que nos encontramos demanda uma especial serenidade, a esquerda radical apela à rebelião nas ruas. Num momento em que se exigem reformas estruturais de longo prazo, o principal partido da oposição e do arco da governação põe-se de fora e deixa em carteira a possibilidade de, chegando ao poder, inverter - a pretexto de qualquer cedência eleitoral - esse caminho reformista, com claro prejuízo para o país e para os portugueses.

O centro das preocupações de todos nós deve, por isso, estar também - ou até em primeira linha - no estado da oposição, cujo papel é hoje mais importante do que nunca.

 

E por cá?

 

Por cá o centro da polémica esteve, esta semana, unido em torno de uma varandim dourado plantado recentemente no Toural. Apesar das inúmeras utilidades que já lhe foram atribuídas, nomeadamente nas diversas fotomontagens que circulam nas redes sociais, parece não há forma de dar a volta aos "guimaranenses" de Ana Jotta...

 

(Crónica - Rádio Fundação, Guimarães)

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Quinta-feira, 22 de Março de 2012
por Francisca Almeida

 

A situação que o país atravessa e a pressão política e mediática que impende sobre o Parlamento e o Governo têm feito com que, as mais das vezes, os média e os comentadores se centrem na espuma dos dias e passem ao lado daquilo que é verdadeiramente essencial ou estrutural.

Não se estranha, por isso, que esta semana tenha passado relativamente  despercebida a iniciativa da Presidente da Assembleia da República no sentido de criar, no seio do Parlamento, uma Unidade Técnica de Simplificação Legislativa.

Num país em que se legisla e se altera legislação sem previamente se avaliar o que antes se legislou, em que se altera sucessivamente sem se republicar e em que se remete para diplomas tantas vezes entretanto revogados,  já era tempo de se dar um passo sério e decisivo no sentido de conferir alguma ordem ao nosso ordenamento jurídico.

 

No passado, o Governo do Partido Socialista, sob a capa da simplificação legislativa, mais não fez do que trabalhar para a estatística, ao apresentar ao Parlamento uma proposta de lei de revogação de centenas de diplomas, a maior parte deles referentes às províncias ultramarinas ou à organização administrativa anterior ao 25 de Abril e, portanto caducos há décadas, de forma assaz evidente para qualquer operador jurídico ou judiciário.

Assunção Esteves quer encarar o problema de forma séria e, aos poucos, introduzir mudanças decisivas no Parlamento português.

Na verdade, para os deputados, sobretudo para os mais jovens ou recém-chegados, a lógica de funcionamento do Parlamento português é, em muitos aspectos, incompreensível.

A subalternização das comissões em detrimento das reuniões plenárias em que 230 deputados tanto debatem reformas estruturais ou iniciativas legislativas de monta como discutem recomendações ao Governo de carácter tão sectorial, tão específico ou complexo que só quem as acompanha em sede de comissão está em condições de as compreender na íntegra; um agendamento fechado de três reuniões plenárias com votações à sexta-feira  imprime uma certa dinâmica que privilegia ou exerce uma evidente pressão no sentido da apresentação de iniciativas legislativas. Quase como se, por alguma razão, se nada houvesse que legislar numa dada semana, pouco haveria com que preencher a agenda fechada de reuniões magnas.

 

Mas a culpa não reside só na tradição parlamentar. Basta ver o que sucede no final de cada legislatura, quando muitos deputados se apressam a apresentar estatísticas da actividade parlamentar e se vangloriam do elevado número de projectos de lei que apresentaram a debate.

Enquanto a tradição parlamentar e o escrutínio que cada um de nós promove sobre a sua actividade se ficar por uma espécie de contabilização aritmética, nada de estrutural verdadeiramente mudará.

Esse é o verdadeiro desafio de Assunção Esteves.

(Crónica quinzenal na Rádio Fundação - Guimarães)


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Sexta-feira, 16 de Março de 2012
por Francisca Almeida

25 de Abril: Assunção Esteves propôs sessão solene no Porto, mas alguns partidos recusaram

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/25-de-abril-assuncao-esteves-propos-sessao-solene-no-porto-mas-alguns-partidos-recusaram=f711672#ixzz1pH85Lewn

 

Lamentável como nem a título simbólico somos capazes de contrariar o centralismo reinante há décadas na política portuguesa...


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