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Forte Apache

Filosofia dos Feriados (1/2)

Ricardo Vicente, 23.11.11

Tal como em relação a tantas outras matérias, é uma pena que o assunto dos feriados seja discutido e, pior, decidido sob a pressão de uma crise terrível e com o país na bancarrota. A História de Portugal poderia um dia ser escrita quase completamente atendendo aos episódios em que se fez à pressa, se decidiu sob pressão e se perdeu oportunidades de mudar quando era o tempo ideal para isso.

Este é também mais um dos temas em que transparece uma confusão entre o público e o privado. Observando alguns dados, por exemplo europeus, e deixando de lado (por agora) a questão do significado de cada feriado, não me parece que haja qualquer problema com o número de feriados em Portugal. O problema não está nos feriados, está nas pontes e nas tolerâncias de ponto a que os Governos anteriores habituaram o sector público.

Por mim, não se deve acabar com nenhuns feriados por motivos conjunturais (estou a assumir que esta crise não vai durar para sempre... e acredito que esta hipótese não é descabida). Quando, um dia, o país estiver novamente em processo de enriquecimento, os nossos feriados actuais voltarão a legitimamente parecer-nos em número razoável (mais uma vez, ignorando o aspecto do significado).

Já quanto às pontes e às tolerâncias de ponto do sector público, que são pagas com os nossos impostos, não há legitimidade nem razoabilidade nem crescimento económico que lhes valham e justifiquem: devem ser proibidas. Se o sector privado fizer pontes e conceder tolerâncias de ponto, é lá consigo e respectiva tesouraria: apenas está em jogo o dinheiro de quem decide tais concessões, não o dinheiro dos outros. Ao invés, os Governos, ao concederem aqueles benefícios, desrespeitam o dinheiro dos contribuintes.

O Governo actual, se reduzir o número de feriados, fará política permanente e pouco necessária em época de congestionamento político, isto é, em que outros assuntos mais prementes se deveriam impor e em que não é certo que haja suficiente vagar para bem decidir. E produz impacto sobre o público e o privado quando do privado não surge nenhum problema (nesta matéria).