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Forte Apache

O perfil do velho conde de Oeiras e a democracia totalitária

José Adelino Maltez, 30.09.11

 

Isaltino, desde ontem à noitinha, que é o "day after" de uma tipologia que é comum a outras democracias e a outros Estados de Direito. Uma cultura que apenas se adquire por osmose e que nos deveria ser tão natural como o ar que se respira. O poder não é uma coisa que se conquiste, é mera relação entre o Estado-Aparelho de Poder e o Estado-Comunidade, onde este último, a república, é superior ao primeiro, o principado.

 

O principado não está dispensado da lei que faz, ou pode contribuir para fazer. Só no absolutismo é que "princeps a legibus solutus". E nem tudo o que o príncipe diz tem valor de lei. Apenas chateia que a voz que pronuncia as palavras da lei e as adjudica pareça muitas vezes impotente, por causa da chicana processualista.

 

Não é apenas a pessoa de Isaltino de Morais que está detida. É também a maioria do eleitorado do concelho de Oeiras que considerou que o normal era haver o normal anormal da impunidade. É, no fundo, a nossa falta de cultura de Estado de Direito, sobretudo quando os candidatos políticos consideram que o voto popular equivale a um julgamento.

 

No nosso modelo de Estado de Direito, nem o povo é absoluto. Porque é tão absoluto o poder de um só como o despotismo de todos. Está constitucionalmente proibida a democracia totalitária. Mas vale mais vermos esse princípio ser aplicado pelo poder judicial, no cumprimento do respectivo dever. A educação pode demorar, mas tem efeitos de difusão de valores, no meio de tanto joio.

Diário de ideias soltas (9)

Luís Naves, 30.09.11

Falar em televisão é difícil, sobretudo quando estão muitos convidados e sabemos à partida que devemos dizer em trinta segundos algo de significativo. Assim, tenho desculpa para o desastre de ontem, na participação num programa sobre literatura.
Quis dizer que os livros maus também são necessários. Trata-se de um tema pouco discutido em tertúlias, encontros de escritores, festivais de literatura ou programas de cultura. A tendência é para se desvalorizar o mau e endeusar o bom, embora só o tempo distinga uma coisa da outra.

A literatura tem uma ecologia semelhante à da floresta. Para as árvores atingirem dimensão e porte, é preciso que haja muitas espécies de plantas mais pequenas, muitos arbustos e fetos e musgos e bactérias. As árvores antigas e que se destacam das restantes têm de crescer em busca do sol e, quanto maior for a cobertura vegetal, mais intensa será essa busca, o que privilegia a sua altura e opulência. Uma literatura só com génios não seria saudável porque era pobre, com árvores que não precisavam de crescer muito para terem todo o sol só para elas. Cada uma julgando-se enorme e brilhante, apesar de provincianamente pequena.
Isto levou-me a dizer que é preciso compreender os livros maus, porque são necessários para a exuberância da vida e aprendemos muito com eles. O tempo é cruel e quase todos os autores escrevem para o esquecimento, sem nunca saírem da sombra. Mas sem o que vive na sombra não existe a extraordinária fuga para o sol, essa superação que faz algo enorme daquilo que nasceu pequeno. Foi isto que tentei dizer, sem conseguir.

O primeiro banquete do regimento

Rui C Pinto, 30.09.11

Os índios estão de tanga. E em tempos de crise indígena limpam-se os canos e enterram-se os cunhetes. Assim, sem prejuízo da segurança do Forte, os arregimentados reuniram em banquete a reboque do José Aguiar que, com a mestria que lhe é reconhecida, conduziu a missão com destacado sucesso.

O regimento acorreu ao apelo de José Aguiar em número considerável: Fernando Moreira de Sá, José Aguiar, Jorge Fonseca Dias, Rui Costa Pinto, Pedro Correia, Francisca Prieto, Rodrigo Saraiva, Vasco Campilho, Luís Naves e José Adelino Maltez. Dois xerifes de relevo juntaram-se ao convívio: João Villalobos e António Figueira, também eles incentivados pelo sossego que reina nas pradarias.

De entre a comezaina servida no ComePrima, salienta-se a predominância da pizza, o excelente ravioli de ricota e espinafres e um tiramisú de fartar os olhos. Tudo regado moderadamente a branco, tinto, american lambrusco e mariquices frutadas.

O assunto fluiu. A política de reforço e recrutamento do regimento teve especial destaque, em larga medida motivada pela necessidade de cumprimento da quota feminina e, bem assim, evitar a ira da ERC e da Estrela Serrano. Queremos ainda garantir que, no futuro próximo, possamos associar-nos a Edite Estrela com sincero sentimento de pertença na celebração do Dia Europeu da Rapariga. Também a provedoria do leitor foi discutida, preocupados que estamos com o sucesso dos ataques e, sobretudo, com a qualidade de pontaria dos cowboys residentes. Prudentemente, não se falou de futebol, por respeito ao xerife nortenho recentemente acicatado por uma frente fria que congelou a fruta. A política foi claramente negligenciada por desinteresse generalizado dos comensais. A estratégia de guerra foi naturalmente discutida, com especial atenção a tribos hostis que resistem a Norte, no twitter ou noutras corporações. Isaltino Morais não foi assunto, naturalmente. Tão pouco Berardo, os eventuais sacos azuis da Fundação CCB, ou quaisquer buracos no Atlântico.

O regimento, galvanizado pela desmobilização generalizada entre os índios, comprometeu-se a repetir o convívio brevemente. 

Eeeeh, Zé Manel alleeeez...

Vasco Campilho, 29.09.11

No início do ano, a convite do nosso Pedro Correia, deixei no Delito de Opinião uma reflexão sobre o Estado da União Europeia que terminava com uma espécie de desafio a Durão Barroso:

À Comissão não compete substituir-se aos Estados-Membros. Mas cabe-lhe fazer as propostas que permitam à UE dotar-se de uma estratégia coerente. Liderar não é esperar que o consenso apareça, é adiantar-se e construí-lo. É verdade que lidar com os líderes europeus faz treinar os “galacticos” parecer fácil. Mas às vezes “a arte do possível” não chega – é preciso o engenho de tornar possível o necessário. Um treinador que ponha a Europa a jogar em equipa é necessário. A tarefa de Durão Barroso para 2011 é provar que é possível.

Curiosamente, no seu discurso sobre o Estado da União de ontem (a ler integralmente e em português aqui) o Presidente da Comissão Europeia - concerteza que involuntariamente - respondeu-me à letra:

O tempo das soluções fragmentadas e parcelares acabou. Precisamos de determinação para adoptarmos soluções globais. Uma maior ambição para a Europa. Creio firmemente que nos encontramos actualmente numa fase charneira da nossa história. Um desses momentos em que se não avançarmos no processo de integração, arriscamo-nos a uma fragmentação. É portanto uma questão de vontade política, uma prova de fogo para toda a nossa geração. E afirmo-vos que sim, é possível sair desta crise. Não só é possível como é necessário. Tornar possível aquilo que é necessário é a essência da liderança política.

O que é relevante aqui não é a coincidência de palavras, obviamente, mas a assunção de que a Comissão não irá mais considerar-se como o mediador numa União intergovernamental e que vai lutar para reassumir uma liderança necessária para que a Europa funcione. E essa assunção é explicitada com muita clareza por Durão:

Foi uma ilusão pensar que podíamos partilhar uma moeda comum e um mercado único mantendo diferentes perspectivas nacionais em matéria de políticas económicas e orçamentais. Afastemos uma outra ilusão de que podemos ter uma moeda comum e um mercado único com base numa abordagem intergovernamental. Para que a zona do euro seja credível – e não se trata apenas da mensagem dos federalistas, mas de uma mensagem dos mercados – precisamos de uma abordagem verdadeiramente comunitária. Precisamos de integrar verdadeiramente a zona euro, precisamos de completar a união monetária com uma genuína união económica. (...) Para que tudo isto funcione, precisamos mais do que nunca da autoridade independente da Comissão, que proponha e avalie as acções que os Estados Membros devem empreender. Os governos, sejamos francos, não podem fazê-lo sozinhos, nem tal é possível através de negociações entre governos. Com efeito, no quadro das competências comunitárias, a Comissão é o governo económico da União, e não precisamos de mais instituições para o fazer.

Vai aborrecer alguns Chefes de Estado e de Governo? Pois vai. Mas que não lhe doam as mãos, Zé Manel. Não por acaso e por uma vez, estou de acordo com Vital Moreira: este foi o seu melhor discurso da legislatura.

O futuro está seguro!!!

jfd, 29.09.11

Agora sim, isto vai dar a volta! Yes!

 

(...)chegou a altura de a banca portuguesa devolver o esforço à economia  e aos portugueses que os portugueses e o Estado fizeram quando a banca portuguesa  há dois anos precisou desse apoio(...)

 

(...)os bancos têm que ter um sentido de responsabilidade social e perceber  que têm que colocar à disposição das empresas portuguesas mais crédito(...)

 

 

A Não-Liderança de Merkel

Ricardo Vicente, 29.09.11

Parlamento alemão aprovou expansão do fundo de resgate que também financia Portugal (daqui).

 

Durão Barroso já vem exigindo um reforço do FEEF há meses. Mais uma vez, a Alemanha agiu com muito atraso, a reboque dos acontecimentos e contrariada. Angela Merkel é um exemplo perfeito de uma não-liderança: em vez de tomar a iniciativa e antecipar-se ao mais que certo evoluir da situação económica, acaba por deixar sempre que os factos a forcem ao inevitável.

O problema é que estes sucessivos atrasos e renitências teutónicos têm custos económicos sérios. Mas Merkel não se interessa por custos económicos, apenas com os custos eleitorais. E só com os seus.

Num jardim, à nossa beira, um presidente, um governo, tudo troikado

José Adelino Maltez, 29.09.11

 

Numa noite de Outono amena e doce, o Presidente falou sobre o que "entendeu dever dizer". Porque 2012 vai ser "de resistência" e "muito difícil", com prévia audição do Conselho de Estado, depois de sermos "emergência económica, financeira e social" e "à beira da explosão".

 

Fingindo manter o reflexo condicionado do tecnocrata, deu uma dessas aulas de abstracta conjuntura económica a que nos habituou, com mais economia pura que darwinismo, para que continuemos a ser um "bom aluno", porque "a Europa precisa do sucesso de Portugal".

 

Apenas deixou indirectas, bem fortes, sobre o defunto Governo, esse "alguém que ouviu, mas olhou para o lado", dado que preferiu sobrevoar o "caso grave" de "não disciplina" da Madeira, sem comentar a cinzenta visita que acabou de fazer aos Açores.

 

Até proclamou que o "padrão" da "justiça e equidade fiscal" é o sagrado IRS, o do "legislador" de 1989, isto é, ele próprio. Só foi ligeiro, reformista e ousado na palavra quando desenhou uma estratégia para a Europa. No resto, preferiu autocontemplar-se como o Presidente que exerceu de "forma mais clara" a "magistratura activa", por causa dos últimos seis meses.

 

E acabou dizendo que temos mais "sorte" e somos mais "felizes" que a Grécia, porque pode haver consenso entre PSD/CDS e PS, através do "diálogo permanente". Isto é, procurou condicionar Seguro a não ser o indisciplinador, para que haja "esperança" e "imaginação". Por outras palavras, o Governo pode ser sempre troikado. Só não sabemos é quando.

 

(no DN)

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