Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
por Luís Naves

Tento aqui sistematizar algumas ideias sobre o que me parece ter acontecido na cimeira europeia.

 

A estratégia alemã de conseguir inscrever no código genético da UE o princípio das contas públicas saudáveis revelou-se um êxito. O mecanismo de sanções não está definido, a negociação ainda decorre e os países podem bloquear uma parte do processo, mas o equilíbrio passa a ser um princípio da união monetária. Os Estados aceitam que instituições europeias fiscalizem e controlem os seus orçamentos.

 

As decisões constituem um passo no sentido federal. Claro que a UE está longe de ter as instituições típicas do federalismo, embora alguns afirmem que o Conselho Europeu é uma espécie de senado. Mas a tendência federal (ou confederal) ficou mais nítida.

 

As decisões de ontem e de hoje fazem parte de um processo. Alguns comentadores defendiam a urgência e diziam que era preciso tomar já imensas decisões; agora, os mesmos comentadores acham que se está a ir demasiado depressa nesta aceleração da integração.

A chanceler alemã, no âmbito de uma estratégia do seu país, optou pela negociação e pelo acordo o mais alargado possível. A crise da zona euro não é apenas uma crise de dívidas soberanas, mas também de liquidez nos mercados financeiros, pelo que era preciso introduzir credibilidade e isto exigia decisões estáveis e sólidas. Controlo orçamental não apenas nos Tratados, mas nas Constituições, comissário das finanças, fundo europeu permanente, banco central com mais poderes e maior independência. No fim, também eurobonds, naturalmente, para equilibrar as vantagens ou desvantagens competitivas no financiamento das diferentes economias. Mas isso virá lá mais à frente.

 

No plano político, o Reino Unido isolou-se e ficou numa situação muito complicada, para benefício da França. Aliás, Paris sonha com isto há anos. A UE era no fundo uma espécie de triângulo de poder, com Berlim, Paris e Londres nos vértices. O apagamento dos ingleses é uma oportunidade para a França, que fica com o exclusivo de dançar o tango com os alemães. De notar também que a Polónia mudou de estratégia e aproxima-se da Alemanha, arrastando consigo os outros países do grupo de Visegrad, apesar de cada um ter as suas dificuldades particulares. O leste também muda neste processo e decide finalmente avançar na integração plena.

Deve reconhecer-se que o isolamento britânico não é muito favorável para Portugal, já que os nossos alinhamentos preferenciais costumam ser com os ingleses. Por isso, será óptimo se o Reino Unido reconsiderar, o que não é impossível, pois o isolamento é dispendioso e a Alemanha tem todo o interesse em ver os ingleses de novo no barco (a França vai dificultar a reconciliação).

 

O governo português confirma o acerto da sua estratégia. Foi discreto e cumpriu a palavra, ganhando credibilidade aos olhos dos seus aliados. Numa fase posterior do processo, terá autoridade para lhes pedir que sejam mais solidários.

 

Mas o elemento mais importante da cimeira é o seguinte: o euro sobrevive e tem todas as condições para se manter como moeda de largo futuro. Carlos Abreu Amorim escreve num comentário de um post mais abaixo que o acordo é insuficiente. Talvez. Mas julgo que isto tem de ser visto como um processo longo, que custará ainda muito trabalho aos negociadores, um processo que tem liderança alemã e ausência inglesa, que os populistas tentarão derrubar e que interessa aos mercados financeiros tanto como interessa aos europeus em geral. Sem o euro, seria a nossa ruína. Não podemos esquecer o que a chanceler Angela Merkel disse há umas semanas, isto vai levar dez anos. Sim, é preciso estabilizar os mercados, reparar os defeitos de construção da moeda única e depois ainda faltará atingir as metas orçamentais. Quantos anos e quantos sacrifícios serão necessários só para Portugal conseguir regressar ao nível de 60% do PIB na dívida pública? Finalmente, uma surpresa. Os partidos da esquerda fora do memorando da troika podem criticar estas medidas e agitar fantasmas, mas o PS está aparentemente a insistir numa atitude de deitar poeira aos olhos da opinião pública, só para não ter de concluir que se equivocou nos dias anteriores à cimeira, quando disse cobras e lagartos dos líderes europeus. Ainda não é tarde para se dar o braço a torcer e mudar de táctica.  

 

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