Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
por José Adelino Maltez

O fim do mundo na ordem desta desordem está na comunicação da Ministra da Justiça sobre a assistência judiciária. "Os montantes irregulares, no total, ultrapassam os 3,5 milhões e meio de euros, tendo sido detectados 32 advogados que, em 2010, auferiram valores entre 30 mil e 75 mil euros, ou seja, à custa do apoio judiciário aos mais desfavorecidos, alguns ganharam mais de seis mil euros por mês. Um dos processos custou ao Estado cerca de 200 mil euros." Aguarda-se próximo relatório de auditoria aos grandes contratos do Estado com certas sociedades de advogados.

 

Aguardo a intervenção de Marinho e Pinto, sobretudo quanto às indústrias da avençologia e da parecerística, bem como os relatórios sobre as contrapartidas.

 

Já vi muitas árvores adoentadas, preciso é de saber como se comporta a floresta.

 

Portugal precisa de um(a) ministro(a) da justiça forte, de um bastonário forte, de um procurador-geral forte e de juízes ainda mais fortes, para que a o minar da confiança pública na missão do jurista não destrua a paz pública.

 

Na justiça, como administração da justiça, qualquer jogo de soma zero é criminoso. Isto é, ganhar um sector à custa do outro. A administração da justiça só serve o povo, em nome do qual actua, se voltarmos ao jogo de soma variável, onde todos concorrem para a mais valia do serviço público. Não é latim. É uma questão de sobrevivência. Deste modo suicida, todos podem invocar muitos poderes, mas nenhum tem autoridade.

 

Não há por aí ninguém que seja "auctor", isto é, que tenha "auctoritas"?

 

Alguém que tenha o consenso dos que pensam de forma racional e justa e ponha isto na ordem?

 

Um velho jurisprudente, por exemplo.

 

Ou alguém da doutrina.

 

É no que dá quando o legalismo se põe contra o costume, isto é o "tacitus consensus populi longa consuetudine inveteratus". Isto é um problema de falta de adequada fonte do direito.


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1 comentário:
De monge silésio a 13 de Dezembro de 2011 às 01:44
Prof.:

Não há. Seja na velha Coimbra seja em Lisboa, do Porto a Braga.

Tudo vaidade nos seus postos ( o nada cavalga?), sem perceber o horizonte, com camadas de medalhas do tempo do regabofe (como aqueles generais de há trinta anos do politburo)...

Sem luzes de natal e brilhantina, gravatas douradas e adjectivos, ...talvez se adiante...mas falta ...o ...adn...


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