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Forte Apache

Libertar a democracia

Sérgio Azevedo, 12.03.12

Perguntavam há dias a uma notável do nosso país se tinha orgulho em ser portuguesa. A resposta, peremptória, foi que não.

Talvez eu, como os da minha geração, que nunca assisti a grandes momentos de superação nacional, tivesse motivos para não ter orgulho em ser português. Quando mais não seja porque somos nós, talvez, os mais prejudicados e os mais impotentes face à crise estrutural que Portugal atravessa.

Dificilmente houve outro momento na história da nossa democracia em que a nossa soberania estivesse tanto em risco. Percebemos hoje, e da pior maneira, que o maior ataque à nossa soberania está no peso excessivo da dívida e que a única maneira de o combatermos é libertando a sociedade dos bloqueios ao exercício da cidadania e da livre iniciativa.

Defender a nossa soberania é, mais do que nunca, reformar o Estado e voltar a crescer sustentavelmente.

Só através de um pacto inter-geracional entre portugueses e com um imenso programa reformista seremos capazes de construir uma sociedade de liberdades.

Mas a questão da Reforma do Estado é complexa e dupla. Por um lado, apresenta o desafio de perceber com precisão quais as reformas prementes e cruciais para o seu sucesso e, por outro, mais político, o desafio de promover uma transformação radical na organização do sistema público e de toda uma organização burocrática sedimentada ao longo do tempo.

E, para isso, só com maiorias políticas estáveis e simultaneamente arrojadas capazes de assegurar a execução consistente da mudança.

Portugal tem hoje uma oportunidade única de vencer este desafio. Tem estabilidade política, mas acima de tudo tem a clarividência governativa suficiente para perceber que temos mesmo de mudar de vida.

São prova disso as reformas estruturais que o governo tem apresentado. Uma Reforma Administrativa profunda que reforce o municipalismo e a descentralização administrativa mas que traga ganhos de eficiência na gestão e afectação de recursos públicos, um novo mapa judiciário e uma justiça que simplifique a organização judiciária e que dê resposta eficaz às expectativas sociais e económicas, a promoção da concorrência com leis modernas que traduzam maturidade e capacidade de investimento, uma reforma laboral que permita mais competitividade aliada a uma concertação social que seja um verdadeiro pacto de confiança entre patrões e trabalhadores, constituem o compromisso deste governo com a modernidade e com o futuro.

Este é um compromisso imprescindível à mudança.

Vai ser difícil. Muito difícil. Mas vai valer a pena e talvez daqui por um tempo a entrevistada do outro dia recupere o orgulho nas suas gentes e no seu país.

Artigo de opinião publicado hoje no Jornal I.

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