Sábado, 14 de Abril de 2012
por José Meireles Graça

Esta história parece-me plausível na sua triste banalidade - é igual ou parecida com milhentas outras, com menos nervos, com mais choro, com calma, com griteiro, com resignação, quase nunca com desistência, que essa pesa mais que a humilhação e a necessidade.


Sucede todos os dias, em maior ou menor grau, seja na Segurança Social, na Câmara Municipal, numa Conservatória do Registo Predial ou até num posto dos Correios.


E sempre sucedeu - agora é pior, com a multiplicação de normas e procedimentos para despistar oportunistas e trapaceiros e porque é da natureza das burocracias entregues a si próprias multiplicar normas e procedimentos.


Soluções? Já foi também assim nos notariados, e agora não é - mas não se pode privatizar tudo, ainda que pudéssemos imaginar tribunais privados que decerto não realizavam a Justiça mas funcionavam.


Reformas? O primeiro governo Sócrates fez algumas coisas boas, mas por qualquer razão o élan reformista perdeu-se enquanto a diarreia regulamentar prosseguiu. Ficaram as repartições modernaças, cheias de televisores que um destes dias vão avariar e pessoas à espera de vez, como há cinquenta anos, e um ou outro pesadelo que desapareceu e viu o lugar preenchido por pesadelos mais recentes.


Seria, aliás, curioso saber quanto tempo cada Português perde, em média, na sua relação com o Estado, incluindo aquele desperdiçado a tentar navegar nos sites da Administração feitos com os pés, e compará-lo com o que perdia há dez, vinte, cinquenta anos: o meu palpite é que cada vez se gasta mais, na vida de cada qual como na vida das empresas.


Se fosse possível incutir no legislador a ideia de que os cidadãos não têm que provar que são sérios, é a Administração que tem que provar que não são; que não têm que requerer nada, apenas declarar que querem exercer um direito, se o tiverem; que do que um sector da Administração sabe legitimamente sobre um cidadão não pode ser exigida prova por outro sector; e que quem está ao serviço do público não pode ser menos empenhado, nem atento, do que quem está ao serviço do privado, sob pena de sanções graves: seria um começo.


Não vai suceder, é claro, que a complicação é muito complicada. Mas poder-se-ia, ao menos, contratar umas quantas empresas de organização e métodos e começar por uma ponta - sei lá, os tribunais, onde todos os dias vão milhares de Portugueses perder tempo, sob ameaça de multa, porque sim, e na Segurança Social, porque precisam.


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