Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
por José Meireles Graça

IMI e IMT: fim do agravamento para pessoas em offshore*

 

Quando se lêem coisas destas, pessoas como eu dizem para os lados uma série de palavrões: sou malcriado, e a estupidez, o abuso e a impunidade tiram-me do sério.


Depois, tropeça-se nesta notícia: "PSD e CDS vão propor o fim do agravamento na tributação de IMI e IMT dos particulares residentes em offshore. Este agravamento passa a aplicar-se exclusivamente a 'entidades que realizam operações em offshore', deixando de se aplicar a pessoas singulares."


Óptimo, vão corrigir o torto, e faço votos para que não se esqueçam de apresentar públicas desculpas a quem já foi prejudicado, e acompanhar as  restituições oficiosas com juros.


Porque se for necessário requerer restituições (e "requerer" não é o verbo recomendável para a situação - deveria ser "exigir") pode bem acontecer que o "requerimento" vá parar às mãos do mesmo tipo de funcionário que redigiu a lei celerada cuja revisão se propõe.


E, infelizmente, como a história vai acabar com a mera aprovação, mas a culpa morrerá solteira, o funcionário em questão sentir-se-á autorizado a entender que ele, quem subscreveu os diplomas, e quem os aprovou, gozam de uma espécie de estatuto de inimputabilidade que faz com que o desprezo pelo cidadão contribuinte seja da ordem natural das coisas.


E é que é mesmo assim. Razão por que, felizmente, me encontro só; senão, quem estivesse nas redondezas ficaria escandalizado com o que estou a dizer alto.


* O texto do post estava escrito antes do desenlace em título, e antes deste post de um blogger que apropriada, tenaz e consistentemente, tem seguido esta questão. Não o publiquei por não gostar de publicar mais do que um texto por dia, não vá despedirem-me por, sobre a má qualidade, acrescentar a quantidade.

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1 comentário:
De Teresa b. Moniz a 20 de Abril de 2012 às 01:27
Nunca votei à esquerda, pelo contrário. Mas considero este o pior governo que alguma vez aconteceu em Portugal. Uma cambada de gente africana que nos governa com a sensibilidade que tinham nas roças. E sei do que falo e do que vi. Estive, em Angola e Moçambique antes do 25 de Abril. Esta gente, cheia de ódios germinados, com uma integração que jamais fizeram, apesar dos subsídios e da prioridade que tiveram sobre o cidadão nascido em Portugal, com direitos e vida adiada por causa deles, chegou ao "Pote". Isto vai tornar-se uma Argentina. Privatizações - Comissões, e nenhuma dívida será paga. Vai tudo desaparecer em dois tempos, e ninguém saberá para onde foi o dinheiro. A pressa, que é posta nas VENDAS, é demasiado suspeita, e o único fito do governo. Para além de impreparados e lorpas, são gatunos. Temos e os parar e já. Porque depois, não resta - nada. E eles, cumpriram a vingança, não sei de quê, dado que todos fomos prejudicados pela sua chegada a Portugal. E pior, agora até estão na governação.


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