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Forte Apache

A revolta radical na Europa

Luís Naves, 30.04.12

Muitos comentadores esperam mudanças radicais na Europa, no caso de François Hollande vencer as eleições em França. Talvez tenham razão, mas aproveito para tentar explicar o que julgo serem as limitações desta tese.

 

Em dois artigos da mesma página do Financial Times de hoje, Lawrence Summers (ex-secretário do Tesouro americano) critica as políticas de austeridade lideradas pela Alemanha. O caso espanhol é nítido: segundo os economistas, cortar brutalmente na despesa pública numa economia que não está muito endividada e onde o desemprego ronda os 25% é pura loucura.
Em outro texto, Wolfgang Munchau prevê uma "insurreição progressista" e atribui a provável derrota de Nicolas Sarkozy à "hiperactividade" do presidente, característica pessoal que impediu que ele fizesse as reformas que a França exigia em 2007. "A austeridade atrai os países a uma armadilha de crescimento lento", escreve Munchau pela enésima vez.
O prestigiado colunista do FT tem esperança de que Hollande introduza "uma mudança na narrativa tóxica sobre a crise da zona euro e a sua resolução. Segundo essa narrativa, a crise foi causada pela irresponsabilidade orçamental. A prescrição é de austeridade e reformas económicas. A ferramenta para atingir a primeira é o pacto orçamental, que Hollande já disse que não vai assinar, excepto se for complementado por políticas que aumentem o crescimento económico".

Munchau termina o seu artigo a explicar a razão pela qual Hollande não poderá esticar a corda na futura negociação. Tudo aponta para uma mudança dos eleitorados europeus na direcção das franjas. A primeira volta em França e as legislativas de Junho, as sondagens na Grécia e a disposição do eleitorado holandês parecem apontar para uma alteração de grande dimensão. Começa a ser difícil esconder o fenómeno debaixo do tapete.


 

Em França, na primeira volta, a soma da extrema-esquerda e da extrema-direita foi superior ao resultado do candidato mais votado. Na Grécia, as sondagens sobre as eleições de dia 6 são contraditórias e dão maioria ao conjunto de rivais históricos Nova Democracia-PASOK, o que permitirá um absurdo bloco central pró-resgate. Mas a esquerda anti-resgate (comunistas, Syriza e esquerda democrática) soma na pior das hipóteses 23%, com o intervalo do somatório ir até aos 33%, um em cada três eleitores.  A formação neo-nazi de extrema-direita (XA) ameaça ter 5% dos votos nas legislativas de domingo.
As formações radicais mostram a sua força no referendo irlandês, onde o voto "não", apenas apoiado por grupos de franja, tem mesmo assim 35% de intenções de voto. O fenómeno pode também revelar-se nas legislativas holandesas de Setembro. Não é a "insurreição progressista" aquilo que se anuncia, mas a "revolta radical". Governos recém-eleitos (Espanha, Portugal) são contestados abertamente com menos de um ano em funções.

 

Num programa de TV onde participaram os dois candidatos da segunda volta das presidenciais francesas, um dos jornalistas insistiu a certo ponto na ideia de que os futuros parceiros de Hollande e o candidato socialista falam de coisas diferentes quando mencionam as políticas de crescimento. Na Alemanha, isto significa fazer reformas estruturais; em França quer dizer mais despesa pública. Foi o único momento em que Hollande se engasgou.
Voltando um pouco atrás, ao artigo de Summers, é interessante notar que o autor exclui apenas a Grécia da sua crítica. Atenas terá de continuar a austeridade. Sem referir Portugal expressamente, o ex-secretário do Tesouro e professor em Harvard parece colocar o nosso país no grupo dos países onde a austeridade é um erro.
Os economistas são quase unânimes em considerar que Portugal precisa de mais tempo para colocar as contas em ordem e fazer as reformas estruturais de que necessita. O programa da troika é demasiado curto, dizem, numa afirmação incontestada. Mas os peritos já se dividem na questão do crescimento, tal como referiu o jornalista francês: para uns, estas políticas exigem aumentos da despesa pública; para outros, são as reformas estruturais que daqui a alguns anos vão dar fruto, e não se deita gasolina para a fogueira, ou seja, nem pensar em aumentar a despesa sobre as dívidas.
Uma alteração dramática da política europeia exigiria o triunfo da tese de Hollande (e dos socialistas em geral) de que o crescimento exige grandes aumentos de despesa pública. Portugal tentou fazer isso durante a década anterior e só conseguiu taxas medíocres. Os países do norte são contra a ideia, o que não significa que não façam um compromisso que permita ao novo presidente francês (caso seja eleito, como tudo indica) cumprir as suas promessas eleitorais.

 

A chanceler Angela Merkel já foi clara, ao dizer que o Tratado Orçamental não será renegociado. Nem isso fazia sentido, pois o documento foi assinado pelos chefes de governo de 25 países. Se fracassar o processo de ratificação, não há tratado e estamos na estaca zero, com pânico dos mercados; se for ratificado, entra em vigor. Claro que a França, pela sua dimensão, tem uma espécie de direito de veto, mas isso implicava a criação de uma crise europeia de consequências imprevisíveis, com a França a ser a primeira vítima. Se Hollande ganhar as eleições não vai cometer um erro tão colossal, arriscando o colapso da notação da França ou, pior, a destruição do eixo Paris-Berlim.
A posição de Hollande pode ser facilmente acomodada através de concessões alemãs que já são discutidas, tais como um imposto sobre transacções financeiras que reverta para os cofres de Bruxelas, libertando dinheiro dos Estados-membros. Resolvia-se um dos problemas do financiamento europeu e fechava-se o pacote em negociação para as verbas até 2020. O dinheiro nacional libertado poderia servir para políticas expansionistas de crescimento ou para aquilo que os países quisessem.
A Alemanha pode também permitir eurobonds, mas primeiro terá de ter a regra de ouro ratificada, o que significa limites de défice e dívida bastante restritivos em toda a zona euro, com direito de vigilância e sanções. O fim da liberdade orçamental terá de ser uma realidade para que Berlim aceite a mutualização das dívidas soberanas e bancárias.
Alguma esquerda tem demonizado este tratado, mas quando ele for também uma realidade da França de François Hollande vai ser difícil explicar porque razão o presidente socialista que ia mudar a lógica da Europa aceitou a regra de ouro. Mas é evidente que todas estas especulações dependem da vitória de Hollande no domingo, um cenário provável, mas até ao lavar dos cestos é vindima.

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