Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
por José Adelino Maltez

 

As promoções do Pingo Doce foram uma festa, como diria uma qualquer ministra de Sócrates. As massas continuam a ir a toque de caixa. Não para a revolução, mas para o rancho. Depois das velhas catedrais da fé e das entusiásticas catedrais da bola, as catedrais do consumo...Eis os sinais dos tempos. Por mim, sou cada vez mais adepto da mercearia do nepalês...tenho o carro gripado, sou adepto da pluralidade dos divinos e gosto mais de ver a bola no sofá.

 

O movimento Pingo Doce gerou uma profunda divisão entre os que se assumem como liberais. Porque alguns deles querem o vazio de regras e outros lamentam que o Estado tenha, por um lado, falta de regras e, por outro, confusão de regras e impotência dos respectivos aparelhos de controlo. O Estado e o mercado são irmãos-gémeos. Eu prefiro menos quantidade de intervencionismos estadistas, para que o Estado possa ser mais forte, isto é, que o poder político seja eficaz na sua superioridade face ao poder económico. Julgo que o D. Sebastião das coimas é ridículo. Preferia voltar a dar dignidade penal às infracções à concorrência leal.

 

Não há liberdade económica com monopólios, monopsónios, oligopólios e oligopsónios, bem como com abusos de posição dominante. Cabe ao Estado regular e coordenar a economia, para os punir. Fala um antigo perito estadual no sector, alguém que até foi, na carreira, subdirector-geral da concorrência. Com o orgulho de ter participado tanto na liquidação dos preços tabelados, como no processo de não condicionamento da vida da grandes superfícies. Mas que não deixou de defender o Estado supletivo e de praticar a punição de prevaricadores públicos e privados, em matérias de oligopsónio, açambarcamento e especulação, com legislação equivalente à dos grandes Estados capitalistas do mundo. A falta que nos faz o velho ministério da coordenação económica...não é um problema de ministro, é um problema de peritos e de estruturas. E dos incompetentes, públicos e privados, que os decapitaram!

 

Tanto falta um adequado normativo interno, incluindo o europeu no contexto, como até há um vazio de uma regulação universal do comércio global. Fala um antigo vice-presidente do comité de práticas comerciais restritivas da UNCTAD. Que, sem ser por acaso, também participou no "julgamento" europeu de várias multinacionais abusadoras. Por cá, apenas temos vagas traduções em calão que estão a experimentar o laxismo do mostrengo, o que tem muita banha, pouco músculo, ossos descalcificados e falta de cérebro. Aquilo a que chamamos Estado...

 

Enquanto a economia, a ciência que trata dos assuntos do homem enquanto membro da casa, pode e deve ser regulada pelo lucro, mas não passa de coisa doméstica, já a política tem a ver com a justiça e começa quando passamos para o espaço público. Seria ofender o clássico princípio da subsidiariedade que o político quisesse ser empresário, ou que o empresário quisesse ditar a moral, a ciência dos actos do homem enquanto indivíduo e restrita à esfera da sua autonomia. De qualquer maneira, seria estúpido e suicida, que o político deixasse de ser a coisa arquitectónica destas sucessivas esferas da cultura, isto é, daquilo que a actividade humana acrescentou ao naturalístico. Isto não é liberal nem socialista, é greco-romano.

 

Peço desculpa, mas não sou neoliberal nem neoconservador. Sou velho liberal. Fiel à tradição da justiça, comutativa, social e distributiva, a que, pelo político procura dar a cada um segundo as suas necessidades, exigindo, de cada um, conforme as suas possibilidades. Esta frase é de Marx, plagiando São Tomás de Aquino e Aristóteles.

 

Não há liberdade sem normas. Não há igualdade sem igualdade de oportunidades. Não há fraternidade sem um espaço público de justiça.

 



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