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Forte Apache

Onde está a democracia?

Luís Naves, 15.05.12

O Francisco Castelo Branco, um pouco mais abaixo neste blogue, refere a eventual marginalização pela UE de um partido grego que venha a ganhar as eleições naquele país com uma plataforma de renegociação do acordo estabelecido pela troika. O tema é fascinante e leva ao argumento de que a democracia deve regular este tipo de situação.

A ideia surge com frequência entre os comentadores, mas tem um problema: na zona euro há 17 países e a Grécia é apenas um deles. Os outros 16 são democracias parlamentares que ratificaram o acordo com a Grécia, que envolve dinheiro pago pelos contribuintes, sobretudo alemães e franceses. Cada um destes governos responde perante o seu eleitorado. Não é só a Grécia que vota, todos votam.

 

A questão, a meu ver, é outra: está a Europa disposta a pagar eternamente pela Grécia sem que os gregos mudem a forma como gerem o seu país?

Com dívida pública a rondar (ainda) os 160% do PIB e a economia há quatro anos em declínio, a Grécia empobreceu 20% e já custou aos contribuintes europeus mais de 100 mil milhões de euros, para não falar de um perdão de dívida equivalente a outros 100 mil milhões, que foi a custas dos bancos. Em troca, Atenas comprometeu-se a cumprir uma série de medidas, num acordo assinado pelo seu governo legítimo, na altura apoiado pela esmagadora maioria do eleitorado. Foi uma negociação difícil, em que os gregos conseguiram várias concessões.

 

Muitos analistas parecem não ter compreendido ainda que a Alemanha não vai pagar a conta sem garantias de que a Grécia faz um esforço. Isto significa cumprimento do acordo com a troika, o qual só pode ser mudado por iniciativa da troika. Se surgir um governo da esquerda radical, por exemplo, que se recuse a aceitar os termos do memorando, isto não será uma questão de respeito pela democracia, mas outra muito distinta, de respeito pelos compromissos do país no âmbito de uma união monetária. Se em cada nova eleição houvesse uma renegociação de acordos e tratados, a Europa simplesmente não poderia funcionar.

É tão simples quanto isto. Quem não está a respeitar a democracia é a Grécia. Aliás, repetir eleições um mês depois é uma irresponsabilidade. Quem nos garante que não ganha a Aurora Dourada?

Se a 6 de maio os gregos votaram de forma inconclusiva, por que razão votariam agora de forma conclusiva? Um em cada três eleitores votou a favor do acordo, um a favor da renegociação e o terceiro contra o acordo (na realidade é menos de um contra o acordo por que se perdem votos dos partidos fora do parlamento). Mas sendo a renegociação impossível ou improvável, como é que a situação vai melhorar dentro de um mês?

 

Em relação aos partidos anti-sistema, eles existem um pouco por toda a parte e pode ser um fenómeno civilizacional. O Tea Party está a fazer um óptimo trabalho a afastar os candidatos moderados do Partido Republicano e isso vai ter efeitos muito vastos nos EUA dentro de alguns anos.

E na Alemanha continua a subir o Partido dos Piratas, que já tem representação em quatro estados federais. Nas sondagens nacionais, aparece com 11%.     

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