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Forte Apache

E que tal uma pequena discussão sobre eurobonds e o futuro da Europa?

Luís Naves, 23.05.12

A comunicação social esforça-se por encontrar o ângulo mais negativo em cada notícia, numa espécie de festa masoquista em que quanto pior, melhor. As previsões da OCDE são piores do que as do Governo? Pois, em vez de isso ser visto como duas previsões a apontarem para números distintos, uns mais pessimistas do que outros, a notícia foi tratada como 'OCDE desmente governo'. A realidade passou a ser a pior das duas, embora ambas sejam previsões. Aliás, a notícia foi transformada em 'mais medidas de austeridade', embora o programa de ajustamento inclua a possibilidade de avaliação regular.
Uma militância semelhante ocorre com as análises da crise europeia e, em particular, o tema dos eurobonds. A panaceia torna-se tão evidente que fica por explicar a oposição alemã, ou antes, Berlim deve estar a ser governada por um qualquer lunático, tipo major Strasser.

 

No que se refere à Europa, surgem mitos difíceis de contrariar, segundo o qual a Alemanha continua a agir de forma irracional e contra os interesses gerais, impedindo quiméricas "políticas de crescimento e de emprego" por simples burrice da chanceler Angela Merkel.

Na realidade, a união monetária não pode funcionar sem mais união política e as regras sobre o equilíbrio orçamental tinham de ser reforçadas, pois o pacto de estabilidade existente não possuía mecanismos suficientes para impedir o crescimento do fosso entre os países mais competitivos e os menos competitivos. E as soluções políticas são geralmente inaceitáveis para os eleitorados, pelo que o progresso é lento.
Na cimeira informal de hoje, que prepara o Conselho Europeu do próximo mês, estão em confronto duas visões da solução, com o requinte de uma batalha política em torno do exercício de poder: alguns países tentarão reduzir a força da Alemanha, a França tem interesse em reforçar a sua componente do eixo Paris-Berlim (mas sem estragar a aliança) e o Reino Unido quer voltar a jogo na zona euro, embora tenha poucas hipóteses de o conseguir. A Alemanha vive no horror do isolamento, o presidente francês enfrenta eleições legislativas dentro de algumas semanas e precisa dos votos da esquerda, os países sob resgate desejam a suavização dos seus programas de ajustamento mas não o podem admitir em público, a Grécia está em vazio de poder.

O Tratado Orçamental pode descarrilar, caso a França o inviabilize (isto é uma posição negocial que mais parece bluff), mas a Alemanha está disposta a aceitar inflação e aumentos salariais (expansão do consumo) no núcleo dos países competitivos; a França propõe eurobonds e eles existirão a prazo, mas a Alemanha recusa incluir esta discussão no menu; enquanto o tratado não for ratificado, não haverá eurobonds, é bem evidente.
Esta discussão política complica-se com o tema do orçamento europeu, de apenas 1% do PIB, mas que está a ser negociado. Quem paga o quê e para onde vai o dinheiro? Os países mais ricos querem reduzir a sua contribuição e Paris defende que os fundos sejam utilizados para o "crescimento", algo que não é explicado (não se imagina que a França aceite a redução das verbas da política agrícola, a qual absorve 40% dos fundos comunitários). Então, do que é que está a falar? Da redução das verbas para o leste?
Enfim, é provável que o Tratado Orçamental seja ratificado este ano, que seja aprovado um acto adicional sobre crescimento (que não exija ratificação), que a discussão sobre eurobonds seja adiada (mas só depois das eleições francesas) e que a zona euro faça uma frente unida para evitar a saída da Grécia do euro, sobretudo se no dia 17 ganharem os partidos pró-resgate.

  

Neste contexto, o debate em Portugal é miserabilista. Alheios aos perigos das divisões nesta matéria, os socialistas portugueses propõem uma adenda a um tratado que não se sabe se terá adenda. As políticas de crescimento europeias exigem dinheiro, mas o PS não explica de onde virá o investimento público ou se haverá impacto no défice ou endividamento. Propõe que as medidas de crescimento sejam aplicadas de imediato, sem dar pistas sobre a sua natureza ou destino. São políticas expansionistas? E quem as paga, novos impostos?
Para que servem propostas retóricas que podem ser reduzidas a coisa nenhuma dentro de horas? Para criar a ilusão de que ainda temos controlo sobre o destino, para fazer uma birra inútil e para fingir que existe alternativa ao acerto de contas, à austeridade e aos sacrifícios.  

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