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Forte Apache

Crocodilos, papões e crises (o futuro da Europa)

Luís Naves, 18.06.12

As eleições gregas de ontem e a segunda volta das legislativas francesas deram origem a mais dois resultados favoráveis à resolução da crise na zona euro. Após o referendo irlandês ao Tratado Constitucional, os eleitorados confirmaram o poder do presidente em França e permitiram uma solução de governo minimamente estável na Grécia. A menos de duas semanas do Conselho Europeu que discutirá mecanismos de estabilização da moeda única, completa-se um ciclo de três eleições cruciais para a União Europeia.
Os próximos dez dias serão dedicados a uma actividade frenética de negociação de um pacote de medidas para o euro, com as tradicionais pressões, nomeadamente declarações que anunciam dificuldades na discussão e até rupturas iminentes. A questão na mesa é sobretudo política e está centrada na coluna vertebral do projecto, a ligação Paris-Berlim. Os alemães querem garantias sobre as soluções, os franceses tentam evitar avanços na integração que consideram demasiado ambiciosos.


Os mercados estão nervosos e temem uma perturbação devastadora que possa levar ao fim da moeda única europeia. As eleições gregas não resolveram o problema do país, apenas adiaram a sua resolução, que dependerá da inteligência do novo governo. O país continua numa espiral de queda, sob o peso de uma dívida insustentável. De alguma forma, o memorando terá de ser suavizado.
Por outro lado, muitos analistas portugueses continuam a repetir a ideia de que a crise do euro resulta da existência da própria moeda única, cujo fim é de alguma forma desejável. Um conhecido comentador dizia ontem na TVI que o euro seria fonte de incontáveis problemas no futuro da Europa, que podiam levar até a guerras e outros papões semelhantes. Esta visão é infelizmente comum numa certa blogosfera, onde se repetem até à náusea ideias pouco esclarecidas sobre a natureza da União Europeia.
O fim do euro seria uma catástrofe inimaginável. A moeda única está condenada a sobreviver, pois a sua eventual morte teria consequências devastadoras na economia de cada um dos países. A Alemanha não vai arriscar a perda de 20% ou 25% do seu PIB. Neste momento, as economias estão todas ligadas e as complicações jurídicas do regresso às moedas nacionais levariam à paragem dos negócios, a falências em série e à destruições de milhões de empregos. Isso não vai acontecer.

 

É por isso importante compreender o que está na mesa das negociações na cimeira de dia 28. As soluções para a zona euro passam pela resolução de algumas deficiências estruturais da moeda única. Este projecto político teve na sua génese a necessidade da França ancorar a Alemanha à UE após a reunificação, o que foi conseguido. A Alemanha tornou-se um gigante, mas firmemente segura a um compromisso europeu. Isto passou-se há 20 anos e a discussão pouco adianta para o futuro. O euro foi um passo maior do que a perna e devia ter acontecido apenas após o alargamento a leste, numa fase posterior da integração, mas as ansiedades políticas da França falaram mais alto.
A resolução da actual crise exige que os Estados percam muita da sua liberdade orçamental (algo que o débil pacto de estabilidade e crescimento nunca conseguiu). Aqui entra o Tratado Orçamental, cuja ratificação terá de ser concluída, pois a Alemanha exige rigor orçamental obrigatório e verificável para, em troca, aceitar partilhar e colocar em risco a sua riqueza. Ou seja, haverá regra de ouro, com défice estrutural máximo de 0,5% do PIB, dívidas de 60% do PIB ou decrescentes se forem acima desse valor. A comissão terá poderes para verificar as contas dos países, fiscalização que pode levar a sanções. Os Estados perdem soberania, mas poderão beneficiar de um fundo de resgate permanente, o Mecanismo de Estabilidade, financiado de forma adequada.

A França propõe ao mesmo tempo o chamado pacto de crescimento, conjunto de investimentos comunitários para estimular a economia, que a Alemanha exige separar de qualquer tipo de endividamento adicional. Ora, como a UE não tem orçamento federal, apenas 1% do PIB, não há obviamente muito dinheiro disponível para estas ambições. Aqui, é proposto um novo imposto sobre transacções financeiras que poderá ajudar a pagar a factura: fala-se em 60 mil milhões de euros anuais, o que permitirá aumentar em cerca de 30% o orçamento comunitário.

Na discussão que se avizinha, haverá provavelmente um avanço no que alguns definem como união bancária. Ainda é algo nebuloso, mas envolve o reforço dos poderes do BCE, de supervisão bancária e actuação no reforço da liquidez do sistema financeiro. Segurança de depósitos, provavelmente, recapitalização directa dos bancos através do Mecanismo de Estabilidade (A Alemanha não está convencida). Os bancos tornam-se comunitários, o que terá porventura implicações no futuro, no domínio das fusões e aquisições.
Enfim, a cimeira deverá propor menos austeridade e mais reformas estruturais, mas neste ponto há ainda divisões. Será provavelmente a área mais mediática da reunião. Nos dias seguintes, o BCE poderá fazer intervenções, dando liquidez em larga escala, para tranquilizar os mercados, o que produzirá inflação e desvalorização. Fala-se ainda no 'fundo de amortização' ou 'eurobonds light' que consistem em juntar num fundo toda a dívida pública acima de 60% do PIB, paga em 25 anos. A Alemanha teria aqui taxas de juro um pouco maiores, mas seria óptimo para a Itália. Portugal, Grécia e Irlanda ficariam de fora, assim como os países que estão abaixo dos 60% (Finlândia e Estónia).

 

Todo este pacote de extrema complexidade levará meses a concretizar e nada nele está garantido. A crise europeia tem a ver com cálculos nacionais, prazos eleitorais, disposição das opiniões públicas nem sempre racionais, a impossibilidade de alguns políticos apoiarem certas soluções. Em pano de fundo, uma crise financeira global que não está solucionada.
Tem sido usada por muitos analistas a expressão 'demasiado grande para falhar', aplicada a instituições bancárias. O Lehman Brothers era 'demasiado grande para falhar' e a sua queda resultou de um erro político, após o jogo de bluff e de más interpretações entre o Governo americano e a banca.
Curiosamente, ninguém aplica à Europa e ao euro esta ideia, embora as implicações de um colapso fossem talvez 10 vezes superiores às do Lehman Brothers. A moeda única é obviamente 'demasiado grande para falhar'. Se a frase se aplica a alguma coisa, é mesmo aqui. Um diplomata russo citado recentemente no Financial Times dizia com muita graça que a Europa é como um grande crocodilo: não pelos dentes, mas por não conseguir andar para trás.
Sim, não há caminho para trás. O fim do euro provocaria uma crise no capitalismo que faria empalidecer o 'crash' de 1929. Os europeus estão ligados por uma infinita rede de relações económicas cuja quebra súbita seria um evento traumático sem precedentes.

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