Forte Apache

Declaração: NÃO sou um entusiasta do SNS Português, não acho que um arranjo de médicos/funcionários públicos de um lado e cidadãos/contribuintes do outro possa funcionar bem, não creio que o sistema seja sustentável tal como está, não acho que seja reformável sem começarem a aparecer efeitos negativos para os utilizadores e não acho possível pôr a máquina da saúde a funcionar com uma adequada relação custo/benefício sem que nela intervenha predominantemente o mercado, quer dizer a relação cliente/fornecedor e a liberdade de escolha do estabelecimento e/ou do médico.

Em compensação, SOU um entusiasta do modelo ADSE: cada qual vai onde entende quando entende, paga o que lhe pedem, recebe o que o Estado entende poder suportar consoante a natureza do acto médico, e deduz ao rendimento colectável, com limites, a diferença que despendeu.

Os estabelecimentos pertencentes ao SNS deveriam ser subsidiários, destinados a quem os queira quando os serviços sejam competitivos (não é impossível ser competitivo num estabelecimento público determinado, é apenas relativamente raro), e a quem não pode pagar preços de mercado.

Um sistema desigual? Não necessariamente mais desigual do que o actual, se nos lembrarmos que a ADSE e outros sistemas semelhantes existem e recomendam-se, não obstante a tendencial gratuitidade do que é público.

Poderíamos querer a igualdade e poderíamos consegui-la, mas seria a igualdade na mediocridade - a saúde grátis para todos de que fala a Constituição é coerente com o que diz o preâmbulo mas não casa com o socialismo que não se está a construir.

É por causa deste acervo de preconceitos (são preconceitos sim; cada qual tem os seus) que, a respeito desta carta e por causa do nome do organismo, a primeira pergunta que me ocorreu foi esta: este Observatório vive de quê? Fui ver: "Financiamento misto: actualmente o financiamento é feito através das universidades – tempo de docência/investigação. Ocasionalmente outras contribuições por projectos específicos (POSI, Montepio, Ministério da Saúde)." Ah.