Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
por Alexandre Guerra

John G. Roberts/Foto AP

 

John G. Roberts, o presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, nomeado para aquele cargo pelo ex-Presidente George W. Bush, e tido como um homem conservador, deu uma lição muito importante de justiça e de equidade ao viabilizar constitucionalmente a polémica lei da saúde de Barack Obama. 

Num Supremo literalmente dividido entre correntes progressista e conservadora, muitos esperavam que Roberts fosse agir em consonância com o seu enquadramento ideológico.

No final de Março, o autor destas linhas escrevia o seguinte sobre esta questão: "Actualmente, o Supremo é composto por quatro juízes mais liberais, e que já deram a entender que apoiam a medida, e por outros tantos de pendor mais conservador, que já manifestaram o seu descontentamento por alguns aspectos constitucionais da lei. Perante este cenário de empate, é muito provável que seja o presidente do Supremo Tribunal, John G. Roberts, a decidir o futuro da importante lei de Obama.  Para já, as indicações dadas por Roberts não são animadoras para a Casa Branca." 

E, efectivamente, com a votação empatada a 4 votos para cada lado, acabou por ser Roberts a decidir o lado vitorioso. Aquele que, certamente, os conservadores não esperariam. A este propósito o site Politico escrevia o seguinte: "By voting to uphold President Barack Obama’s health care law, Roberts shocked conservatives who thought they could rely on him to help sink Obama’s signature legislative accomplishment."

Apesar da sua aprovação, Roberts não deixou de ter sentido crítico ao identificar algumas fragilidades da lei. Mas como o próprio disse: “As between two possible interpretations of a statute, by one of which it would be unconstitutional and by the other valid, our plain duty is to adopt that which will save the act.”

Roberts considerou a "Obamacare" uma lei "boa o suficiente". E às vezes é disso que as sociedades precisam. Não de leis perfeitas e de aplicação duvidosa, mas de leis que sejam boas o suficiente de forma a melhorarem a vida dos seus cidadãos. Roberts percebeu isso. 


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2 comentários:
De Octávio dos Santos a 29 de Junho de 2012 às 20:16
A lei não é «boa o suficiente», pelo contrário: é catastrófica para os EUA. E o que John Roberts «percebeu», e deixou isso escrito preto no branco, é que o ObamaCare significa a aplicação de um (novo, e descomunal) imposto - que o governo federal tem o direito de aplicar. Vamos a ver, em Novembro, se a maioria dos eleitores concorda...


De jfd a 29 de Junho de 2012 às 21:14
Meu caro, este conservador não merece tal nobilidade que sinto estar implicita no título do post.
E como não vou plagiar a opinião de outrém, recomendo esta leitura.
http://www.slate.com/articles/news_and_politics/jurisprudence/2012/06/john_roberts_is_hardly_the_hero_and_judicial_statesman_people_make_him_out_to_be_.html


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