Eeeeh, Zé Manel alleeeez...
No início do ano, a convite do nosso Pedro Correia, deixei no Delito de Opinião uma reflexão sobre o Estado da União Europeia que terminava com uma espécie de desafio a Durão Barroso:
À Comissão não compete substituir-se aos Estados-Membros. Mas cabe-lhe fazer as propostas que permitam à UE dotar-se de uma estratégia coerente. Liderar não é esperar que o consenso apareça, é adiantar-se e construí-lo. É verdade que lidar com os líderes europeus faz treinar os “galacticos” parecer fácil. Mas às vezes “a arte do possível” não chega – é preciso o engenho de tornar possível o necessário. Um treinador que ponha a Europa a jogar em equipa é necessário. A tarefa de Durão Barroso para 2011 é provar que é possível.
Curiosamente, no seu discurso sobre o Estado da União de ontem (a ler integralmente e em português aqui) o Presidente da Comissão Europeia - concerteza que involuntariamente - respondeu-me à letra:
O tempo das soluções fragmentadas e parcelares acabou. Precisamos de determinação para adoptarmos soluções globais. Uma maior ambição para a Europa. Creio firmemente que nos encontramos actualmente numa fase charneira da nossa história. Um desses momentos em que se não avançarmos no processo de integração, arriscamo-nos a uma fragmentação. É portanto uma questão de vontade política, uma prova de fogo para toda a nossa geração. E afirmo-vos que sim, é possível sair desta crise. Não só é possível como é necessário. Tornar possível aquilo que é necessário é a essência da liderança política.
O que é relevante aqui não é a coincidência de palavras, obviamente, mas a assunção de que a Comissão não irá mais considerar-se como o mediador numa União intergovernamental e que vai lutar para reassumir uma liderança necessária para que a Europa funcione. E essa assunção é explicitada com muita clareza por Durão:
Foi uma ilusão pensar que podíamos partilhar uma moeda comum e um mercado único mantendo diferentes perspectivas nacionais em matéria de políticas económicas e orçamentais. Afastemos uma outra ilusão de que podemos ter uma moeda comum e um mercado único com base numa abordagem intergovernamental. Para que a zona do euro seja credível – e não se trata apenas da mensagem dos federalistas, mas de uma mensagem dos mercados – precisamos de uma abordagem verdadeiramente comunitária. Precisamos de integrar verdadeiramente a zona euro, precisamos de completar a união monetária com uma genuína união económica. (...) Para que tudo isto funcione, precisamos mais do que nunca da autoridade independente da Comissão, que proponha e avalie as acções que os Estados Membros devem empreender. Os governos, sejamos francos, não podem fazê-lo sozinhos, nem tal é possível através de negociações entre governos. Com efeito, no quadro das competências comunitárias, a Comissão é o governo económico da União, e não precisamos de mais instituições para o fazer.
Vai aborrecer alguns Chefes de Estado e de Governo? Pois vai. Mas que não lhe doam as mãos, Zé Manel. Não por acaso e por uma vez, estou de acordo com Vital Moreira: este foi o seu melhor discurso da legislatura.