Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
por Luís Naves

Muito interessante a reacção ao meu post mais abaixo, sobre o caso Relvas. Escrevi o texto para concordar com outros autores e com a consciência de que o assunto é um fait divers. O meu comentário revela a pouca importância que dou ao caso, na linha das opiniões que, nas horas seguintes, vários políticos manifestaram. Mas os leitores não entendem que eu possa desvalorizar um assunto destes.
A forma como muitos portugueses se prendem a questões minúsculas em tempos de crise não é nova. Nos meses anteriores à proclamação da República, os meios jornalístico-tertulianos (no fundo, era o equivalente à actual blogosfera) fervilhavam com discussões eternas sobre coisas laterais. O país tinha imensos problemas, mas casos irrelevantes eram transformados em causas patrióticas.
A Rainha D. Amélia era o Relvas daquele tempo. Tudo o que fizesse servia para uma corrente de notícias indignadas que se somavam ao caso dos chapéus comprados em Paris a preços insultuosos para o povo português.

O ambiente geral de insurreição foi criado com paciência e deu origem a uma revolta mal organizada, ou meio espontânea, que podia ter resultado em desastre para os republicanos. Os revoltosos estiveram a minutos da derrota, mas resistiram nas primeiras horas e organizaram as barricadas com muita sorte à mistura, já que os militares monárquicos cometeram erros de avaliação e podiam ter desbaratado o golpe antes do pequeno-almoço. Os verdadeiros heróis do dia, alguns oficiais que arriscaram a sua vida na Rotunda, acabariam mais tarde por ser assassinados como traidores pelas franjas lunáticas que tinham dado de frosques nas primeiras acções.
Com o andar dos anos, a euforia revolucionária deu origem ao caos e depois ao desalento. O país continuou pobre, pouco democrático e distante do resto da Europa.

 

Esta digressão serve para dizer que a ideologia aplicada ao fait divers é sempre inútil. Martelar indignações sobre episódios laterais é a melhor maneira de esconder temas difíceis.
Bastaram umas horas e a decisão do Tribunal Constitucional para o caso Relvas regressar à sua verdadeira natureza de chapéu da rainha D. Amélia.
O problema, naturalmente, é que o País não consegue pagar as suas contas e depende da ajuda externa para salários ou pensões. De súbito, o país recordou que esse é o ponto, que estamos a pagar juros estúpidos pelos empréstimos contraídos em pânico, a 6% e 7%, nos meses anteriores ao pedido de resgate. Esses juros, aliás, vão baixar em breve, quando estivermos a pagar os empréstimos da fase de resgate, com juros a metade do custo. (Não podemos comparar números da execução orçamental dos primeiros trimestres de 2011 e de 2012).
O país recordou-se de repente que o dinheiro não nasce nas árvores e que a república vive sob ameaça e de mão estendida. Sim, a democracia não é uma certeza, tem de ser conquistada. Chapéus há muitos, como dizia o senhor da imagem.

 

Desculpem lá esta minha mania de andar às voltas, mas acho que muitas pessoas que leio não levam em consideração circunstâncias simples. O euro até pode acabar, mas os países europeus sabem que precisam uns dos outros. Necessitam de possuir massa crítica que lhes permita sobreviver num jogo mundial complexo. Só as potências de dimensão podem no futuro defender os interesses nacionais. É por isso que precisamos da União Europeia.
Não sejamos ingénuos. O euro sobreviverá, mas apenas se houver condições políticas. Estamos numa fase negocial e, portanto, de afirmações espectaculares. Uma ministra finlandesa dizia preferir sair do euro a ter de pagar as contas dos outros. Ou seja, queria garantias de que poderá controlar o gasto do dinheiro emprestado pelas instituições comunitárias. E se não tiver as garantias, está pronta para o plano B, não é o fim do mundo, amigos como antes.


Os nossos constitucionalistas vivem num mundo ligeiramente diferente deste, onde se aplica o princípio da igualdade (a ministra finlandesa deve ter sorrido ao ler a notícia), sem credores e devedores, sem ricos e pobres, sem despedidos e empregados. Há diversas opções, alargar os cortes de subsídios a toda a gente, despedir funcionários públicos, colocar outros milhares nos quadros de excedentes, decretar um novo imposto. Não sabemos qual é a escolha do governo para contornar o problema criado pela decisão dos juízes, mas sabemos que Passos Coelho não poderá explicar à ministra finlandesa que o Tribunal Constitucional não permitiu, por isso esqueça os cortes, dê lá um jeitinho, envie o cheque para eu pagar salários e pensões.

 

A Europa vai sobreviver a esta crise, só não se sabe como. A mudança é inevitável, ou antes, o arranjo político da Europa pode ser a evolução do actual ou outro completamente diferente. Portugal pode estar dentro, se cumprir as suas obrigações, ou pode ficar fora, muito entretido com discussões laterais.
Li um artigo num jornal americano (sem link) onde em parágrafo muito interior o repórter escrevia, de forma distraída e sem citar fontes, que a Alemanha admite uma Europa pós-euro que teria de ser "reconstruída". Com quem contavam os alemães para a reconstrução? França e Polónia. Se pensarmos bem, faz todo o sentido. A Polónia também mudou de estratégia recentemente e afastou-se do Reino Unido, que entrou num isolamento perigoso. Londres ficou fora da única decisão que é vital para a Alemanha, o Tratado Orçamental. David Cameron até admite um referendo, para ficar no mercado único sem ter as complicações do resto. Acesso total sem nenhuma factura. Chama-se andar à boleia e não vai funcionar. A Itália terá dificuldade em entrar neste barco, pois se a Europa precisar de "reconstrução" será após a destruição do euro, que ocorrerá no caso da Itália afundar. Nem falo dos outros: os gregos levaram dois anos a compreender, os espanhóis passaram-se.

 

O colapso da moeda única é uma situação limite, mas as grandes potências têm soluções para essas circunstâncias. Haveria uma zona de livre comércio, para todos, e uma área de integração mais avançada, para um núcleo restrito de países, talvez não mais de três ou quatro. Os outros teriam de se arranjar em entendimentos regionais (Península Ibérica, Danúbio, Báltico, Mediterrâneo, Benelux, Escandinávia, ilhas Britânicas). A integração a três ou quatro seria muito veloz, incluiria áreas como defesa, orçamentos, impostos. Os ministros podiam falar constantemente, não era preciso ouvir 27 líderes em cada cimeira.
Portugal, naturalmente, ficaria no lado de fora, na zona de livre comércio, com a sua bela Constituição e o meio blogosférico a discutir cada um dos chapéus da rainha Dona Amélia. Com penacho ou sem penacho, canudo ou falta dele, orgulhosamente sós, outra vez.

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