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Forte Apache

O perfil do velho conde de Oeiras e a democracia totalitária

José Adelino Maltez, 30.09.11

 

Isaltino, desde ontem à noitinha, que é o "day after" de uma tipologia que é comum a outras democracias e a outros Estados de Direito. Uma cultura que apenas se adquire por osmose e que nos deveria ser tão natural como o ar que se respira. O poder não é uma coisa que se conquiste, é mera relação entre o Estado-Aparelho de Poder e o Estado-Comunidade, onde este último, a república, é superior ao primeiro, o principado.

 

O principado não está dispensado da lei que faz, ou pode contribuir para fazer. Só no absolutismo é que "princeps a legibus solutus". E nem tudo o que o príncipe diz tem valor de lei. Apenas chateia que a voz que pronuncia as palavras da lei e as adjudica pareça muitas vezes impotente, por causa da chicana processualista.

 

Não é apenas a pessoa de Isaltino de Morais que está detida. É também a maioria do eleitorado do concelho de Oeiras que considerou que o normal era haver o normal anormal da impunidade. É, no fundo, a nossa falta de cultura de Estado de Direito, sobretudo quando os candidatos políticos consideram que o voto popular equivale a um julgamento.

 

No nosso modelo de Estado de Direito, nem o povo é absoluto. Porque é tão absoluto o poder de um só como o despotismo de todos. Está constitucionalmente proibida a democracia totalitária. Mas vale mais vermos esse princípio ser aplicado pelo poder judicial, no cumprimento do respectivo dever. A educação pode demorar, mas tem efeitos de difusão de valores, no meio de tanto joio.

2 comentários

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    Imunidade Política 01.10.2011

    Digne-se esclarecer-me do que está a falar; é que fiquei sem perceber (não sou intelectual da NET) se a "sua" partidocracia é só referente ao PSD e a Cavaco Silva como habitualmente vossas magestades intelectualóides costumam escrevinhar nos espaços internauticos... Ser intelectual do contra até já enjoa o falecido Álvaro Cunhal quando salta à vista de todos os humildes subditos de vossas magestades que as "palas" só conhecem um partido político em Portugal... e eventualmente lembram-se de Salazar... (vasco gonçalves ou as fp25 de otelo não existiram ou foram a pura democracia da civilização que virá um dia quando o caos der origem ao novo mundo dos intelectuais da política de café). Depois de Salazar e Caetano, na opinião de vossas magestades, só governaram Portugal dois desastrados: um, o que não sabe comer bolo rei com a boca fechada, outro, o que dormia a sesta depois da ceia, perdão, depois do almoço. Portanto, perante a vontade de vossas magestades, só há dois criminosos em Portugal: Cavaco Silva e Santana Lopes! Ainda bem que estes dois vossos criminosos de eleição são de aptidões políticas divergentes(...); se se unissem, vossas magestades da verdade absoluta estavam fritas! Ou talvez não; talvez até tivessem mais liberdade de expressão e de razão que a que o Sócrates vos deu. Para terminar (vou sair e até nem é hábito meu comentar), na minha contínua modesta opinião, há duas coisas em Portugal iguaizinhas: "o benfica de salazar" e "o portugal de soares).
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