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Forte Apache

O perfil do velho conde de Oeiras e a democracia totalitária

José Adelino Maltez, 30.09.11

 

Isaltino, desde ontem à noitinha, que é o "day after" de uma tipologia que é comum a outras democracias e a outros Estados de Direito. Uma cultura que apenas se adquire por osmose e que nos deveria ser tão natural como o ar que se respira. O poder não é uma coisa que se conquiste, é mera relação entre o Estado-Aparelho de Poder e o Estado-Comunidade, onde este último, a república, é superior ao primeiro, o principado.

 

O principado não está dispensado da lei que faz, ou pode contribuir para fazer. Só no absolutismo é que "princeps a legibus solutus". E nem tudo o que o príncipe diz tem valor de lei. Apenas chateia que a voz que pronuncia as palavras da lei e as adjudica pareça muitas vezes impotente, por causa da chicana processualista.

 

Não é apenas a pessoa de Isaltino de Morais que está detida. É também a maioria do eleitorado do concelho de Oeiras que considerou que o normal era haver o normal anormal da impunidade. É, no fundo, a nossa falta de cultura de Estado de Direito, sobretudo quando os candidatos políticos consideram que o voto popular equivale a um julgamento.

 

No nosso modelo de Estado de Direito, nem o povo é absoluto. Porque é tão absoluto o poder de um só como o despotismo de todos. Está constitucionalmente proibida a democracia totalitária. Mas vale mais vermos esse princípio ser aplicado pelo poder judicial, no cumprimento do respectivo dever. A educação pode demorar, mas tem efeitos de difusão de valores, no meio de tanto joio.

3 comentários

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    Rui 30.09.2011

    xxRégua és mais um português que merece o país que tem!
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    Anónimo 01.10.2011

    Isto está cheio de especialistas como se se tratasse de um jogo de bola ao fim de semana, em que qualquer gajada falhada manda bocas, condena, critica, mata, esfola.....
    Numa mentalidade ignorante mas basófia faltam ao respeito a toda a gente, até aos juízes!
    Mas têmn sorte porque os juízes já nem lhes ligam, porque as leis são feitas por falhados (mas foi o povo que os elegeu e portanto...).
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