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Forte Apache

Contradições

Miguel Félix António, 20.07.12

Como seria o actual Governo tendo como Ministros Francisco Louçã, Jerónimo de Sousa ou António José Seguro?

 

Seria um anacronismo, certamente.

 

Pois, pasme-se, um dos putativos Ministros substitutos de Miguel Relvas, Marques Mendes, disse ontem na sua coluna de opinião na TVI 24 que sem vereadores da oposição nos executivos camarários - conforme aponta e bem a nova proposta de lei eleitoral autárquica do PSD - não haveria oposição aos governos municipais!

 

O que faz estar fora da política activa...

2 comentários

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    Anónimo 22.07.2012

    Mas os presidentes de junta de freguesia com assento por inerência na assembleia municipal não é ainda mais esquizofrénico? Mas, pelos vistos, isto é para ficar. Com a agravante de, sendo membros de um órgão, não poderem votar em determinadas matérias em que tal órgão tem competência, como se fossem membros de segunda categoria. Só isto é quanto basta para ver que não está pensada e não é pretendida qualquer reforma digna de merecer esse nome. Aliás, feitas as contas, constata-se que toda a preocupação com os "vereadores da oposição" é exacerbada. Sobretudo porque, além de pequeno, tem diminuído o número de casos em que o partido político pelo qual o presidente da câmara municipal foi eleito não detém a maioria absoluta nesse órgão. Acresce a isto que muito pior do que o efeito dos "vereadores da oposição" é o cesarismo municipal, em que o presidente da câmara municipal age por conta de uma agenda - chamar-lhe programa seria demasiado - sobretudo pessoal, sem controlo eficaz. Como é óbvio, no desenho que está a ser proposto os riscos associados a isto vão ser intensificados. Só por lirismo alguém pode crer que as assembleias municipais, nos termos em que funcionam e continuarão a funcionar - está previsto o aumento do número de sessões desse órgão e a redução dos número de membros dele e do valor das senhas de presença, que já é irrisório -, vão ter efectivamente mais capacidade de controlo da gestão municipal.

    O que abunda em ideias feitas e chavões sobre este assunto, escasseia em análise e reflexão ponderada, é o que é. Mais ou menos o que sucedeu com a "revolução tranquila" relativa à criação de áreas metropolitanas e comunidades urbanas pelo governo de Durão Barroso. A operação foi tão revolucionária e tranquila que deu o que deu, nada de substantivamente diferente. O intermunicipalismo que não existia - mesmo nos contextos onde a integração dos territórios se impõe pela força das circunstâncias, como nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto - continuou a não existir.
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