Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
por Miguel Félix António

Como seria o actual Governo tendo como Ministros Francisco Louçã, Jerónimo de Sousa ou António José Seguro?

 

Seria um anacronismo, certamente.

 

Pois, pasme-se, um dos putativos Ministros substitutos de Miguel Relvas, Marques Mendes, disse ontem na sua coluna de opinião na TVI 24 que sem vereadores da oposição nos executivos camarários - conforme aponta e bem a nova proposta de lei eleitoral autárquica do PSD - não haveria oposição aos governos municipais!

 

O que faz estar fora da política activa...


tiro de Miguel Félix António
tiro único | gosto pois!

De Rodrigo Saraiva a 20 de Julho de 2012 às 18:45
é o que dá não ler as coisas e querer opinar sobre tudo. Também se pode perguntar se ele quer meter oposição (sem pelouros) nos executivos das freguesias.
temos um sistema esquizofrenico ao nível concelhio onde elegemos dois parlamentos. Esta mudança é uma urgência!


De Cobarde a 22 de Julho de 2012 às 23:15
Mas os presidentes de junta de freguesia com assento por inerência na assembleia municipal não é ainda mais esquizofrénico? Mas, pelos vistos, isto é para ficar. Com a agravante de, sendo membros de um órgão, não poderem votar em determinadas matérias em que tal órgão tem competência, como se fossem membros de segunda categoria. Só isto é quanto basta para ver que não está pensada e não é pretendida qualquer reforma digna de merecer esse nome. Aliás, feitas as contas, constata-se que toda a preocupação com os "vereadores da oposição" é exacerbada. Sobretudo porque, além de pequeno, tem diminuído o número de casos em que o partido político pelo qual o presidente da câmara municipal foi eleito não detém a maioria absoluta nesse órgão. Acresce a isto que muito pior do que o efeito dos "vereadores da oposição" é o cesarismo municipal, em que o presidente da câmara municipal age por conta de uma agenda - chamar-lhe programa seria demasiado - sobretudo pessoal, sem controlo eficaz. Como é óbvio, no desenho que está a ser proposto os riscos associados a isto vão ser intensificados. Só por lirismo alguém pode crer que as assembleias municipais, nos termos em que funcionam e continuarão a funcionar - está previsto o aumento do número de sessões desse órgão e a redução dos número de membros dele e do valor das senhas de presença, que já é irrisório -, vão ter efectivamente mais capacidade de controlo da gestão municipal.

O que abunda em ideias feitas e chavões sobre este assunto, escasseia em análise e reflexão ponderada, é o que é. Mais ou menos o que sucedeu com a "revolução tranquila" relativa à criação de áreas metropolitanas e comunidades urbanas pelo governo de Durão Barroso. A operação foi tão revolucionária e tranquila que deu o que deu, nada de substantivamente diferente. O intermunicipalismo que não existia - mesmo nos contextos onde a integração dos territórios se impõe pela força das circunstâncias, como nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto - continuou a não existir.


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