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Forte Apache

Em frente ao Cabo das Tormentas

Luís Naves, 24.07.12

Por vezes, ao lermos as notícias, elas parecem sustentar a narrativa habitual de que estamos perante uma espécie de Cabo das Tormentas, guardado pelo gigante Adamastor, e de que mais valia voltarmos para trás.

 

Lembram-se do que ouviram há um mês sobre a execução orçamental até Maio? Que o défice ia para 7,9%, que já estava seis vezes acima do de 2011, que a recessão aumentava, que era preciso parar imediatamente com a austeridade e apostar em políticas de crescimento? Afinal, passadas umas semanas, o que ocorreu no primeiro semestre não anda longe das previsões: o País consegue cortar na despesa pública e as receitas nem são assim tão más, considerando que a economia está a cair 3% este ano (como é que o programa de ajustamento tinha um aumento tão grande de receitas)? Não há volta a dar, a notícia é positiva e na medida em que o PIB está a cair menos depressa, a receita é susceptível de melhorar um pouco nos próximos meses. Mesmo que o défice fique um ponto acima do objectivo ou algumas décimas, o País deverá conseguir um ajustamento nas contas públicas superior a dois pontos percentuais de PIB. É isto que os credores vão constatar, o que explica a abertura para a suavização das metas, desde que o Governo acelere o ritmo das reformas estruturais.

Portugal e Irlanda estão a cumprir os programas de ajustamento, isto ao contrário da Grécia, que há dois anos falha sistematicamente. O novo governo grego queria propor um conjunto de cortes menos ambicioso do que aquele que era pedido e o FMI ameaçou não fazer mais pagamentos. Esta notícia foi interpretada por muitos analistas nacionais como o fim iminente do euro e prova adicional de que a Europa perdeu toda a solidariedade entre parceiros. O mais que provável resgate espanhol produziu a mesma reacção: segundo esta tese, os líderes europeus estão a afundar a zona euro por não ajudarem os parceiros em risco, para mais num contexto de silêncio que consideram cobarde. A ideia é aqui defendida por Viriato Soromenho Marques, uma das vozes lúcidas deste debate e um dos melhores cronistas da Imprensa.


 

Em relação à Grécia, é claro que a Alemanha não vai suportar um eventual terceiro resgate, embora em Atenas haja políticos com esperança de que isso não seja bem assim. De qualquer forma, o papel do polícia mau é do FMI, que recentemente teve uma viragem interna desfavorável à Europa (que é o seu maior contribuinte).
O facto é que o dinheiro comprometido pela troika (leia-se europeu) vai em 350 mil milhões de euros e a opinião pública dos países credores está dividida. Apenas dois exemplos: na Holanda, o governo de direita arrisca-se a perder as eleições por ter apoiado os resgates; na Alemanha, o mecanismo de estabilidade aprovado por dois terços no parlamento está a ser discutido no Tribunal Constitucional e, apesar de se esperar a passagem, há ruidosos opositores que transmitem uma mensagem simples e brutal: ‘ficaremos arruinados se continuarmos a deitar dinheiro para um poço sem fundo’. O poço são os países em dificuldades, o dinheiro respeita aos resgates.
Aqui, os analistas parecem esquecer uma questão relevante: os resgates comprometem dinheiro e, por isso, fazem aumentar o risco das obrigações dos países credores. Este fenómeno foi visível hoje, com a avaliação negativa recebida por vários países, incluindo a Alemanha, e que pode levar à degradação das suas notações AAA. Quanto mais dinheiro Berlim empatar, maior será o risco, daí que a perspectiva de um eventual resgate espanhol tenha atingido a dívida alemã. Se isto não é ser aliado, não sei o que é ser aliado.

 

O contexto político é adverso às soluções técnicas para a zona euro, pois mutualizando a dívida dos 17 e juntando os sectores bancários desapareciam os problemas. Parece fácil, mas é evidente que a solução técnica criaria um pesadelo de questões eleitorais muito mais sérias. Veja-se a Espanha, onde ainda recentemente os eleitores da Catalunha não queriam pagar para as regiões mais pobres, como a Andaluzia. Hoje, a dívida conjunta das regiões espanholas soma 140 mil milhões de euros (é quase a dívida total do Estado português). A Espanha é um país federal, as autonomias gozam de grande latitude para despesa pública, mas o valor é bem mais impressionante do que o da ‘nossa’ Madeira, que tanto nos custa como contribuintes.
Os mercados acreditam que Madrid vai pedir resgate, o governo de Mariano Rajoy tenta evitar esse desenlace. A Lisboa, convém que o processo seja resolvido o mais depressa possível, daí o silêncio, que é a única atitude possível e sensata. Se o governo português abrir a boca, será inevitavelmente mal interpretado. Por isso, mais vale ficar calado.

 

Como já escrevi em posts anteriores, a crise na zona euro é um processo de alteração da União Europeia, de consequências imprevisíveis. Os países do sul, que se habituaram durante uma década a financiamento fácil, terão de realizar mudanças dolorosas nas suas sociedades, aumentando a qualidade (das instituições, da produção, das pessoas) e tentando minorar as suas desvantagens (bloqueios na justiça, na educação, a fragilidade do Estado social). A redução da soberania é o preço da ajuda dos países credores, que têm de facto algum risco de se arruinarem. Em troca do auxílio, a integração europeia vai acelerar, pois quem entra com o cheque quererá tudo preto no branco. Ou seja, o Tratado Orçamental não é apenas um pedaço de papel, mas será para todos cumprirem; quem usar dinheiro do mecanismo de estabilidade europeu terá de acatar as regras de funcionamento dessa ajuda; e haverá uma união bancária, que levará ainda tempo a construir. A comissão terá poderes sobre os orçamentos nacionais e o BCE sobre a banca. A prazo, segundo julgo, haverá harmonização social e fiscal.


Não estou convencido de que neste momento exista uma opção para um determinado país sair do euro. Ao contrário do que escreveram muitos observadores, as decisões do último Conselho Europeu foram importantíssimas. Sabíamos que os mercados iam testar a solidez das decisões, em Julho e Agosto, e que haveria uma reacção dos líderes políticos, para consolidarem as defesas. O especulador George Soros também avisou, há umas semanas, que os europeus tinham três meses para resolver a crise do euro, pois o abrandamento da economia alemã faria vacilar os líderes e aumentaria a pressão dos mercados. Na altura, Soros defendia medidas mais ousadas do que aquelas que foram decididas, mas a estratégia dirigida pela Alemanha tem sido a de ganhar tempo. No fundo, é isto que está em causa, um conflito entre o tempo e o pânico, entre a lógica de manter o rumo e a tentação de virar os barcos 180 graus. Se a estratégia do tempo falhar, então o euro estará em graves dificuldades, mas isso só saberemos lá mais à frente. Por enquanto, Portugal não tem alternativa, só precisa de manter o rumo do barco, manter-se junto à frota e tentar passar o Cabo das Tormentas.      

 

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