Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
por Fernando Moreira de Sá

 

Nem vale a pena continuar a “bater no ceguinho”, todos sabem as responsabilidades do anterior governo no estado calamitoso das contas públicas.

 

Nem vale a pena querer explicar, por A +B, o conteúdo do livro verde sobre o poder local. Ninguém quer perder uma migalha de poder.

O que vale a pena é falar claro e enunciar tudo sobre a nossa realidade local. Na esmagadora maioria dos municípios temos freguesias a mais. E quanto menos rural é o concelho, mais notória é essa realidade.

 

Um exemplo que conheço bem: a Maia. Existe uma vila chamada Castelo da Maia que é composta por cinco, repito, cinco freguesias (Gemunde, Barca, Gondim, S. Pedro e Sta. Maria do Avioso). Cada uma delas, isolada, pouco consegue. As cinco, reunidas numa só e a que se poderia chamar, perfeitamente, freguesia do Castelo da Maia, teriam massa crítica suficiente para impor um conjunto de vantagens, junto do Município, que hoje, todas elas separadas, não conseguem. Aqui está um exemplo. Outro exemplo encontro no interior, em pleno Douro, no concelho de S. João da Pesqueira. Duas freguesias vizinhas (Riodades e Paredes da Beira) cuja racionalidade obrigaria, sem ser necessário qualquer reforma imposta de cima, a uma fusão. As duas, em separado, pouco contam. E tantos outros exemplos poderiam ser enunciados.

 

Depois, temos concelhos com menos habitantes que determinadas freguesias. Para piorar, temos concelhos que unidos teriam verdadeiro peso e separados só servem para dividir e mal reinar.

 

Querem um exemplo, ainda por cima polémico? Aqui vai: boa parte do chamado Grande Porto. Defendo a fusão entre Gaia, Porto, boa parte de Matosinhos (ou mesmo todo) e boa parte da Maia. Só dessa forma, criando uma grande metrópole, o Porto (cidade e território) teria, verdadeiramente, capacidade para se impor e ter verdadeira força reivindicativa a nível nacional e europeu.

 

Por isso, ao ver a primeira parte do Prós fiquei a perceber que a tarefa de Miguel Relvas e do Governo não vai ser fácil. Os portugueses estão a ser obrigados a fazer um enorme esforço financeiro sobrando cada vez mais mês. O Estado Central está a cortar as suas despesas em tudo e mais alguma coisa. O Poder Local terá de ter o mesmo empenho. É a universalidade dos sacrifícios.

 

A meu ver, esta reforma só peca por um defeito: não avançar com a fusão de municípios. Porém, estou convencido que se não é agora, será depois. Inevitavelmente.

 

Finalmente, não posso deixar de sublinhar a coragem de Miguel Relvas. No PSD todos os autarcas o conhecem e boa parte tratam-no por "tu". Hoje, boa parte deles olham para MR como o responsável por esta "maldade". Ninguém gosta de abdicar do seu quinhão de poder, mesmo que virtual. Nenhum político gosta de representar o papel de "mau da fita". Seria bem mais cómodo para Miguel Relvas não levantar ondas ou, ao velho estilo político nacional, mandar um Secretário de Estado, qual peão, para a frente da batalha enquanto o general se resguarda bem atrás. Não foi isso que fez, não é isso que está a fazer e mesmo discordando dele em matérias tão nucleares como a Regionalização, não posso deixar de elogiar a sua postura e de aplaudir de pé. Eu gosto de políticos corajosos ou como se diz na minha terra, com tomates.


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2 comentários:
De Ricardo Vicente a 4 de Outubro de 2011 às 10:05
E porque não acabar com as freguesias? As suas competências poderiam ser transferidas para as câmaras. Aliás, essas competências são de uma natureza tão pouco política que é de estranhar que haja eleições para esses orgãos. A manterem-se, as freguesias poderiam ser sucursais locais das câmaras. E mesmo assim estas sucursais todas já seriam excessivas.

Em Itália existe regionalização: há governos e parlamentos regionais e de província. Por outro lado, os municípios podem ter ou não freguesias. E também é possível que o território de um determinado município esteja só PARCIALMENTE dividido em freguesias.


De Pedro Madeira Froufe a 10 de Outubro de 2011 às 15:40
Perfeitamente de acordo! Acrescento, apenas, que algumas das reacções (reaccionárias, diria eu), SUCEDERÃO SEMPRE QUE SE TENTAREM FAZER REFORMAS... É sempre mais fácil dizer não a qualquer coisas, mesmo sem fundamentação, do que ter uma atitude proactiva. Por exemplo, em matéria de reforma da UE isso é sempre notório e aproveitado pelas respectivas forças políticas mais conservadoras ou interessadas na manutenção do estado actual dos seus interesses. Nem que estes sejam o "quinhãozinho" de pseudo poder (local).
Bom post!


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