Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
por José Meireles Graça


José Vítor Malheiros assinou na edição de anteontem do Público um artigo em que faz um veemente ataque à democracia representativa, na versão que temos, e que descreve como "uma democracia que só se anima durante um dia de quatro em quatro anos", sendo por isso "apenas a múmia seca de uma democracia". 

 

Malheiros não quer nada com múmias, ainda por cima secas - prefere o "cidadão responsável que reclame e que se indigne, que proteste e que se manifeste no espaço público em defesa dos direitos de todos, que promova concentrações, que organize manifestações, que lance palavras de ordem, que mobilize os seus concidadãos para as causas que lhe são mais caras".

 

Estes cidadãos responsáveis são para mim, o Vítor Malheiros que me desculpe, uns grandessíssimos chatos: são os tipos da CGTP que interrompem o trânsito para debitar as mesmas coisas cediças que dizem há décadas; são as comissões de utentes que reclamam em nome do "utente" - palavra horrível - a reversão de uma medida qualquer; são as associações de pais, ou de consumidores, ou do diabo que os carregue, que vêm à praça pública, sempre indignados, papaguear uma agenda.

 

E aqui é que a porca torce o rabo: porque as manifestações quase nunca são de geração espontânea e quem as organiza, vai-se a ver, e é uma segunda ou terceira figura do PCP, ou do BE - do PS também, se calhar de não estar no Governo, que no PS também sabem tirar a gravata, gritar palavras de ordem e fingir que estão à vontade na rua.

 

É claro que não nego o direito à manifestação; e que reconheço que, sem ele, a qualidade da Democracia fica ferida na asa. Mas a maioria silenciosa, que grande maçada - existe e sempre existiu; e os eleitores que, de quatro em quatro anos, se abstêm de ir às urnas, e que são muito mais numerosos que todos estes coloridos cidadãos da berrata, não são menos respeitáveis do que os que, como eu, lá vão depositar o seu "inútil" voto, nem do que o cidadão que

 

" interpele os poderes, que use os instrumentos legais para o fazer, da participação em reuniões públicas da sua autarquia ao lançamento de petições e abaixo-assinados, que promova iniciativas legislativas cidadãs e envie projectos de lei ao Parlamento. Que participe nas organizações profissionais e sindicais que lhe dizem respeito, que lute por condições que garantam maior equidade, justiça e bem-estar para si, para os seus camaradas de trabalho e para a sociedade em geral. Que se envolva na actividade partidária, que participe em movimentos de cidadãos, que se envolva em organizações de defesa dos direitos humanos, de defesa do ambiente, de promoção do património cultural, de solidariedade social, que faça trabalho voluntário para causas humanitárias. Que se envolva nas organizações que visam melhorar as condições de vida do seu bairro, da sua cidade, da sua escola ou do seu emprego. Que denuncie os crimes de que tem conhecimento ou suspeita, que não feche os olhos à corrupção".

 

Digamos a crua verdade: José Vítor Malheiros não é verdadeiramente um apóstolo do direito à manifestação, nem um advogado do cidadão politicamente hiperactivo; é, mais comezinhamente, um defensor dos partidos que perdem sistematicamente eleições. E que por isso desprezam a urna, que os reduz ao tamanho natural, e valorizam a rua, que os faz parecer muitos.


A democracia do voto é uma múmia seca? Pois a dos desfiles é um gigantone de feira. 


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12 comentários:
De Marão a 30 de Agosto de 2012 às 11:04
E MALHAR ONDE É PRECISO COMEÇANDO PELA RAIZ?
- Sistema eleitoral que contemple conjugação com círculos uninominais
- 99 a 180 deputados no máximo, e acabar com os votos em manada na AR.
- Ninguém deve poder concorrer fora do distrito ou concelho onde resida ou exerça actividade regular pelo menos nos últimos três anos. Válido para autarquias.
- Todos os eleitos pelo menos para os mais altos cargos poderem ser considerados, só seriam reconhecidos com bom comportamento moral e cívico, por obrigatórios testes de apuramento de efectiva idade adulta e comprovada sanidade mental.
- Acabar com o exclusivo das ditaduras partidárias (onde os medíocres afastam os melhores para sobrevivência indigente) na participação e representação política do País, deixando espaço para iniciativas da sociedade civil que contemple participação e representação efectiva, nomeadamente, na AR.
- Assim, considerar representação política fora da alçada dos partidos, nomeadamente, no parlamento, começando por contemplar o direito a assento por inerência a representantes de organizações sindicais, patronais e outras não estatais com expressão efectiva na sociedade, e ainda por profissões como operários, engenheiros, médicos, professores, jornalistas, trabalhadores, empresários …………….
- Da obediência aos partidos só entraria gente por eleição mas com ligação efectiva ao eleitor. Regra dos 3 x 33 = 99 deputados. 1/3 Por inerência para autarcas, 1/3 ainda por inerência aos grupos e profissões atrás assinalados e, finalmente, 1/3 para eleitos em nome dos acantonamentos partidários.
- Deixar uma cota ainda que residual para representação dos considerados analfabetos estruturais à antiga, que se ainda existirem, fácilmente podem provar que muito frequentemente possuem mais cultura geral e conhecimentos de vida de que muitos doutores novos que por aí passeiam a ignorância.
-Reformular o conceito de abstenção, não a confundindo com insondáveis razões de ausência nas urnas. Criar um campo (X) para esse efeito em cada boletim de voto. Esta intransmissível , pessoal e inconfundível opção merece e deve exigir a dignidade de voto válidamente expresso. Uma civilizada, consciente e ponderada escolha não pode ser obrigada a ficar na rua em vala comum de incertos. Os nossos deputados, na Assembleia da República, apesar da aviltante disciplina partidária a que se submetem, para exercer a abstenção tem que marcar presença. Quero lá uma cruzinha para me abster, querendo.


De José Meireles Graça a 1 de Setembro de 2012 às 00:38
Uma câmara com um terço de autarcas e outro de representantes de ordens sindicais, patronais e profissionais, seria um Parlamento Corporativo e os vícios que existiriam num tal Parlamento, quer de representatividade quer de tráfico de influências, fariam o actual parecer a corte celeste, Marão. Desculpe-me não responder ao resto, Você pelos vistos tem ideias assentes e eu tinha que dedicar a isto uma quantidade de tempo que não tenho.


De Marão a 1 de Setembro de 2012 às 08:57
Introduzo a questão com uma convicção mas com um ponto de interrogação, pelo que não tenho nada assente em definitivo. O tempo que fez o favor de gastar para me responder já é suficiente para lhe agradecer a atenção.


De Tiro ao Alvo a 30 de Agosto de 2012 às 19:18
Eu também não gostei da crónica do Malheiros e fiquei sem saber verdadeiramente onde é que ele queria chegar.
O Malhão apresenta aqui algumas sugestões que poderiam ajudar a mudar as coisas, mas as elites dos partidos, de todos eles, não as vão acolher.
Quanto à sugestão de se criar um campo, nos boletins de voto, para os eleitores que se queiram abster, parece-me que aos votos assim expressos deveriam corresponder uns tantos lugares vagos na Assembleia da República. É uma sugestão que aqui fica e que, até, nem é original.


De José Meireles Graça a 1 de Setembro de 2012 às 00:17
E os ausentes votavam como? É que se fossem considerados como abstendo-se, rara seria a sessão em que se poderia aprovar fosse o que fosse, por falta de quórum, assim como nunca se poderia rever, por exemplo,
a Constituição.


De Marão a 1 de Setembro de 2012 às 09:08
Permitam-me que expresse a minha opinião a este respeito. Os ausentes não tinham que votar, faltavam simplesmente. Sobre a dificuldade para alterar a actual constituição não tenho ideias assentes. Penso contudo que a lei fundamental não pode ser uma vaca sagrada com taipais concebidos para a proteger até à eternidade.


De Marão a 1 de Setembro de 2012 às 10:54
Subscrevo a ideia dos lugares vazios de uma forma assente. Pois, mas os partidos que se apoderaram da democracia em casulo exclusivo não vão nisso, a não ser que seja ao empurrão.


De fado alexandrino a 31 de Agosto de 2012 às 19:18
Excelente post.
Malheiros é um jornalista de esquerda e portanto tem desculpa nas palermices que debita.
Ele nunca pode perceber o que é uma democracia.
É genético.


De José Meireles Graça a 1 de Setembro de 2012 às 00:39
Obrigado, Fado.


De José Meireles Graça a 1 de Setembro de 2012 às 00:14
O meu post não era sobre o sistema eleitoral, assunto que me parece muitíssimo complexo, por todas as hipóteses terem inconvenientes. Assim, a escolha a que somos forçados não é entre o "bom" e o "mau" sistema eleitoral, mas entre o sofrível e o menos mau. Há algum sistema no Mundo que garanta deputados satisfatórios para todos? Não há; e, se houvesse, não poderia ser transposto para Portugal, porque o que funciona num país não funciona necessariamente noutro com cultura diferente. Um dia que o assunto esteja na ordem do dia hei-de molhar a sopa. Mas por partes, que sendo relativamente fácil apontar defeitos, é demasiado exigente conceber um sistema completo.


De Tiro ao Alvo a 1 de Setembro de 2012 às 09:26
Tem razão. Aquela dos lugares vagos tem poucas pernas para andar, mas que era bom combater as causas da abstenção, era. Mas como? Fico à espera que o amigo trate o assunto...


De Marão a 1 de Setembro de 2012 às 11:12
Sugestão convicta para esse combate:
Abertura de concurso para que empresas de grande calibre possam patrocinar as eleições, suportando os gastos com brindes e prémios a atribuir pela simples comparência nas urnas. Com a oferta de porta-chaves, esferográficas e outros adornos do tipo para todos os que se apresentem nas mesas de voto. Por extracção de roleta entre os que marquem presença, em cada freguesia um rádio, em cada concelho um televisor, em cada distrito um carro, e como grande prémio a nível nacional o sorteio de uma casa. Interditar aos promotores a convocação de nus na correria a prémios mais chorudos que possam vir a entrar no catálogo de ofertas.


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