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Forte Apache

Ter as nossas vidas de volta

Alexandre Poço, 16.09.12

Lusa, 17 de Setembro de 2012

 

 

Ao fim de um ano e quatro meses, o Partido Socialista regressou ao governo. O Presidente da República acaba de dar posse a António José Seguro como novo  Primeiro-Ministro de Portugal, no XXII Governo Constitucional.

 

Rodeado da sua equipa governamental, onde se encontram caras como João Galamba (Ministro de Estado, das Finanças, do Plano e do Investimento), Carlos Zorrinho (Ministro da Energia Verde) ou Pedro Nuno Santos (Ministro da Economia), o chefe de governo elencou algumas das medidas que o executivo irá tomar nos próximos dias, de forma a “recuperar a confiança do povo no país e adoptar uma política de crescimento e emprego”, a saber:

 

- Devolução imediata do imposto extraordinário sobre o IRS cobrado no subsídio de Natal dos trabalhadores no ano de 2011;

- Devolução imediata e com carácter de urgência dos subsídios de férias relativos ao ano de 2012 a todos os funcionários públicos e pensionistas;

- Criação de uma linha de crédito pelo Ministério das Finanças na ordem os 5 mil milhões de euros para financiar as PME;

- Fim das previstas mexidas na Taxa Social Única e agravamento desta para as empresas em 3 pontos percentuais;

- Fim dos cortes previstos nas fundações;

- Elaboração do “Plano Energia Verde Sempre” que se destina a conceder apoios do Estado às chamadas energias limpas e que deve rondar os 800 milhões de euros, em 2013;

- Retorno ao modelo de SCUT nas auto-estradas em que o governo anterior colocou o modelo de pagador-utilizador;

- Nova tabela das taxas moderadoras: 2€ por consultas nas USF e 5€ nas Urgências hospitalares;

- Aumento das verbas para a Educação: Mais 700 milhões de euros em 2013;

- Retorno para 13% na taxa de IVA aplicada na restauração;

- Aumento das verbas para a Segurança Social destinadas à protecção social no desemprego e ao RSI em cerca de 600 milhões de euros;

- Novo concurso para colocação de professores que até à data ainda não tinham arranjado colocação;

- Criação do passe escolar “Estudex” que comparticipa em 80% o valor do passe para todos os estudantes com idade inferior a 25 anos;

- Construção de 5 auto-estradas e 2 aeroportos regionais como forma de dinamizar a nossa economia e apoiar o sector estratégico da construção. O Primeiro-Ministro não adiantou para já os locais das infraestruturas;

- Aumento do IRS para o último escalão, dos actuais 46.5% para os 55% e criação de novos escalões para rendimentos mais altos (valores a definir) de forma a alcançar uma “maior equidade fiscal e uma justa distribuição de sacríficios”;

- Aumento do salário mínimo dos actuais 485€ para os 600€, de forma a “iniciar um caminho de convergência com os nossos parceiros europeus”, salientou Seguro;

 

O Primeiro-Ministro (PM) afirmou que estas medidas são a tradução de uma “agenda progressista” e que coloca o país na rota do “crescimento e do emprego”. Quanto ao memorando de entendimento com a troika, o chefe de governo afirmou que o governo iniciará uma renegociação do acordo com o FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia para garantir “mais tempo, mais dinheiro e flexibilidade nas medidas”, pois segundo Seguro, “as pessoas estão primeiro”. O PM terminou reiterando que o seu principal objectivo é “devolver aos portugueses a sua vida de sempre”.

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