Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012
por José Meireles Graça

O sindicalista da literatura e do cinema é ou um comunista devorado pela ambição de ajudar a fazer um mundo perfeito, ou uma pessoa generosa que no percurso da vida laboral tropeçou na injustiça, no abuso e na ganância; ou ainda, se o romance e o filme forem americanos, um ambicioso com ligações à Mafia.

 

O Engº Proença é um sindicalista mas não é nenhuma destas coisas: é uma peça útil no engenhoso mecanismo da concertação social. Com ele, a "representação" institucional dos trabalhadores não fica em exclusivo na dependência do PCP.

 

Parece que o Governo tem o incompreensível propósito de atrair investimento. E, fiado no princípio de que não se atraem moscas com vinagre, propõe-se reduzir o IRC a 10%, "sendo o imposto mais baixo durante dez anos para novos investimentos acima de um determinado valor, que deverá situar-se entre os três e os cinco milhões de euros."

 

A medida, a mim, embaraça-me: porque não vejo por que razão um investimento de cinco milhões é melhor do que cinco de um milhão cada; porque diabo três ou cinco estariam bem mas já não dois; e ainda porque qualquer medida que fira a igualdade de tratamento fiscal das empresas abre a porta a uma quantidade de distorções.

 

Mas as empresas não são pessoas. E quando Proença diz: "Toda a gente sabe que em Portugal os impostos têm incidido, sobretudo, sobre trabalhadores e pensionistas. No Orçamento do Estado para 2013 mais de 70% da carga fiscal incide no IRS. Agora, baixar o nível de IRC em Portugal é completamente absurdo, é completamente miserável se forem avante com essa  ambição", devia saber que a única comparação possível e legítima é entre o que pagam a título de impostos as pessoas que dirigem as empresas ou delas são sócios ou accionistas, e os trabalhadores.

 

Comparar impostos de pessoas colectivas com impostos de pessoas singulares é idiota: se o IRC fosse zero e o IRS dos dirigentes e accionistas 100%, estes estariam na miséria, quando o que Proença quer dizer com a sua indignação de pacotilha é que a baixa de impostos das empresas beneficia principalmente os patrões.

 

E, já agora, Proença: as coisas ou são absurdas e miseráveis ou não são. Não tem isso de "completamente" absurdo ou "completamente" miserável. Faz lá o teu número de sindicalista, pontapeando a a lógica e o senso. Mas deixa em paz a Gramática. Pá.


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