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Forte Apache

A intervenção do Presidente da República

Miguel Félix António, 26.11.12

Às vezes é adequado lembrar o óbvio. Quando pululam os comentários e as intervenções sobre a necessidade de o Presidente da República intervir mais na política nacional, designadamente, nomeando um governo da sua responsabilidade, é importante evocar o passado recente.  

 

Recorde-se o que aconteceu a Alfredo Nobre da Costa em 1978: nomeado Primeiro Ministro em 28 de Agosto, logo cessou funções em 20 de Novembro porque a Assembleia da República não aprovou o respectivo programa de Governo.

 

Qualquer "governo de iniciativa presidencial" só terá possibilidades de ver o seu programa aprovado no Parlamento e, portanto, de governar, se houver uma maioria de deputados dos partidos que nele têm representação que o votem favoravelmente.

 

Será que uma maioria dos deputados que constituem hoje o Parlamento estaria disponível para aprovar um programa de Governo, cujo chefe não fosse o líder do partido que mais votos obteve nas últimas eleições legislativas?  

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