Os americanos esqueceram-se do princípio virtuoso da II Emenda da Constituição
Nos Estados Unidos voltou-se a chorar pelas crianças mortas numa escola. E desta vez até o Presidente verteu umas lágrimas. Mas a verdade é que o drama vai-se repetindo de tempos a tempos e nada é feito para travar, ou pelo menos atenuar, este tipo de acontecimentos dramáticos (e não é só em escolas).
Como é natural nestes momentos de dor colectiva e de histeria opinativa, lá acordam os políticos para virem dizer “basta, porque agora é que chegou o momento de se pôr cobro a este tipo de massacres”.
Ao ouvir isto, o autor destas linhas questiona-se: mas onde é que esta gente tem andado? Uma coisa é certa, parece que já tinham esquecido Columbine. Na altura, para quem se recorda, também a América ficou em choque e tinha chegado o momento de viragem. Desde então, tudo na mesma.
Obviamente que qualquer acção legislativa no sentido de um maior controlo na venda e posse de armas suscitará um debate intenso e polémico na sociedade americana.
E porquê? Basicamente, porque uma grande parte dos americanos acha-se no direito constitucional de ter uma(s) arma(s). E, efectivamente, a II Emenda (1791) sustenta essa realidade quando defende o “Right to Bear Arms”.
Mas a II Emenda também é clara no propósito final subjacente a esse direito: “A well regulated Militia, being necessary to the security of a free State, the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed.”
Ou seja, os “legisladores” providenciaram o direito constitucional aos cidadãos de terem armas e de poderem andar com as mesmas como meio para garantir a virtude do Estado e do seu Governo e não como instrumento de defesa pessoal ou de serviço a outros interesses particulares.
Esta Emenda foi criada com base na desconfiança filosófica e ideológica que os legisladores tinham em relação ao Governo, por acreditarem que este poderia, nalgum momento, desvirtuar-se. Só com o povo dotado de armas poderia depor esse Governo e repor um novo “príncipe” virtuoso. De certa maneira, estaria aqui subjacente o princípio bíblico de armar o mais fraco (o justo) para derrotar o mais forte (o ímpio), e que permitiu a David, com a sua funda, derrotar Golias.
Ora, os americanos esqueceram-se dos propósitos virtuosos e das boas intenções dos “legisladores”, agarrando-se apenas ao “Right to Bear Arms” para se armarem até aos dentes.