Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013
por Alexandre Poço

No ano passado, aos cinco dias do mês de Julho, Tribunal Constitucional (TC) decretou ser inconstitucional cortar na despesa. O governo no Orçamento do Estado para 2013 manteve, em parte, a receita (proibida em Portugal) de cortar na despesa pública. O Presidente da República promolgou o Orçamento e na mensagem de Ano Novo, comunicou aos portugueses que o vai enviar ao TC para fiscalização sucessiva. Ainda não sabemos que partes do Orçamento requer o Presidente fiscalização, mas se for novamente a questão dos cortes de despesa, não será difícil de prever o veredicto do TC. Já devíamos ter bem assente que é inconstitucional cortar despesa pública. Portanto, fica uma dúvida por esclarecer: o dia da machadada final do TC nos cortes de despesa pública. Manter-se-á fiel à tradição e esperará pelo Verão? Ou preferirão os doutos juízes, o tempo da meia-estação? Eu, na minha vertente de Maya/Comentador televisivo, digo que é em meados de Maio, ali depois do 13 de Maio, que é dia de romaria a Fátima. É esperar para ver. Se acertar, aceito almoços e jantares como prémio. 


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5 comentários:
De AMD a 2 de Janeiro de 2013 às 01:50
Deixe-se de tretas, em Portugal a única coisa que é proibido é mexer nas PPPs, todos os países têm as suas vacas sagradas...


De AMD a 3 de Janeiro de 2013 às 07:03
Já ouço essa cantiga há tanto tempo quanto o que este governo leva no poder, folclore é o que é., assim co o é redutor da sua parte confinar o corte na despesa a salários e pensões. Antes neles do que em si, pareço ouvi-lo.


De Ajom Moguro a 2 de Janeiro de 2013 às 10:01
REPARTIÇÕES
Todo e qualquer bicho careta á espreita das palavras do presidente para extracção de boa fatia do que lhes cheirar a doce. Lá vão chorando lágrimas de crocodilo mostrando hipócrita preocupação com a divisão de sacrifícios. Bem podem agora com efeito retardado tratar do bolo de raiz promovendo distribuição equilibrada de benefícios antes de a massa ir ao forno.
A rapaziada lampeira do PS já não sente nada. Nem a caca que fizeram nem as bordoadas que o presidente lhes arreou no osso. E não saem da gritaria cantada do "já lá vai mais de um ano" como se cada receita não tivesse um tempo e um espaço próprio. São dos tais que lançam uma bisca delambida, ou aguardando que a sorte caia jogam sempre no mesmo número seja a milhões ou a feijões. Sempre à espera que o número lhes bata, mas bem podemos esperar sentados até que estes relógios de repetição fora de horas produzam alguma coisa de útil para além do espalhafatoso ruído de feira.


De murphy a 2 de Janeiro de 2013 às 19:06
by the way...
"Obviamente, ninguém pretende uma “guerra de gerações”, mas o conflito de interesses é evidente e esta situação só se resolverá com bom senso. No caso de o TC se pronunciar pela existência de inconstitucionalidade na medida que prevê os cortes das pensões mais elevadas, na prática, essa decisão implica um prejuízo dos direitos do cidadão B para que seja possível assegurar os do cidadão A"

http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/01/da-constitucionalidade.html


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