Sábado, 15 de Outubro de 2011
por Pedro Correia

 

A radicalidade já não é o que era. Foi nisto que pensei ao ouvir há pouco um dos mestres pensadores da democracia "alternativa", Boaventura Sousa Santos, num dos seis canais da RTP. Na aparência, o discurso era muito radical. O professor coimbrão foi categórico: "Os partidos que temos já não são suficientes para representar a voz dos cidadãos porque representam a voz dos mercados." Contestou, como já se esperava, as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, considerando-as "ilegais". Defendeu o confisco de 15% das fortunas "dos ricos" e nem hesitou em advogar a designação de "uma nova assembleia legislativa" que dite outra arquitectura política em Portugal.

Até aqui, tudo muito fracturante. O problema foi quando o jornalista lhe perguntou se estava de acordo com a criminalização dos políticos por gestão danosa. Foi quanto bastou para Boaventura Sousa Santos pôr o pé no travão, considerando "muito difícil" concretizar este objectivo antes de passar rapidamente a outro tema menos escaldante. Nem parecia a mesma figura que produzira as categóricas declarações anteriores.

Enquanto o escutava, ia pensando que a RTP custa um milhão de euros diários ao contribuinte português. Se eu fosse tão radical como o professor Boaventura talvez começasse por defender ali mesmo uma televisão pública mais barata. E com menos canais.


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10 comentários:
De Pedro Morgado a 16 de Outubro de 2011 às 12:24
A sua radicalidade também não é o que era, caro Pedro Correia. Quem o viu e quem o vê.


De Pedro Correia a 16 de Outubro de 2011 às 13:19
Que coincidência vê-lo hoje por aqui, Pedro. Ainda ontem, à conversa com um amigo da blogosfera, lamentávamos ambos o desaparecimento da excelente Avenida Central.
Quanto a radicalidade, meu caro, ainda consigo indignar-me o suficiente para ultrapassar o prezado professor Boaventura. Eu, ao contrário dele, defendo sem a menor dúvida a criminalização de todos os políticos (ir)responsáveis pela gestão danosa das contas públicas, nomeadamente na quebra de promessas feitas aos cidadãos portugueses em matéria de execução orçamental.


De Pedro Morgado a 16 de Outubro de 2011 às 15:57
Nisso estou completamente de acordo. E incluo a responsabilização da quebra de promessas feitas aos cidadãos portugueses em matéria de diminuição dos salários da função pública e aumento de impostos. Uma profunda decepção.


De Pedro Correia a 16 de Outubro de 2011 às 16:34
Em democracia essa responsabilização política está sempre presente, Pedro. Das mais diversas formas - das manifestações de rua ao voto, passando por greves, moções parlamentares de censura, etc. Eu falava em gestão danosa, o que já implica responsabilidade criminal. Nada mais pedagógico do que isso. Nem mais justo. Mas estará a nossa justiça preparada para o efeito? Receio que não. É essa a conclusão que se extrai do comportamento da generalidade dos agentes jurisdicionais portugueses de há muitos anos para cá. As honrosas excepções só parecem confirmar a regra, tanto é o temor reverencial face ao poder político.


De Pedro Morgado a 16 de Outubro de 2011 às 16:41
Essa responsabilização é fundamental para a Democracia. Não percebo porque é que não está em marcha. Já percebemos que bastaram algumas semanas para o Governo rasgar o contrato de confiança com os eleitores. Quanto tempo precisa para por em marcha essa responsabilização?


De Ricardo Vicente a 16 de Outubro de 2011 às 17:21
Exacto: convém separar a sanção da quebra de promessas, que deve ser política (eleitoral, moção de censura ou outra), da pena por gestão lesiva do interesse público, que deve ser criminal, sobretudo quando a gestão danosa é feita à revelia de pareceres independentes.

Sem esta separação, o justo objectivo de punir e prevenir a gestão danosa descambará na criação de um Estado Polícia.


De PC a 16 de Outubro de 2011 às 16:17
Será que a criminalização exigida, tem efeitos retroactivos à década de 90 e seguintes ?

Só pode ...


De Pedro Correia a 16 de Outubro de 2011 às 16:27
Tem o que a lei determinar. Não é preciso inventar nada: há molduras penais contra a gestão danosa de dinheiros públicos. Assim o entenda o Ministério Público e o Procurador-Geral da República em particular.


De m.martins a 16 de Outubro de 2011 às 23:13
Estão a falar da divida da Madeira? Só pode!


De Pedro Correia a 17 de Outubro de 2011 às 00:28
E porque não? Alguma coisa contra?


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