Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013
por José Meireles Graça

Nunca ninguém se lembrou de semelhante coisa, mas, nestes tempos em que o nacionalismo não está em odor de santidade, não seria completamente despropositada a transferência de chefes de Estado de uns países para outros.

 

Imaginemos por exemplo que Bill Clinton se apresentava às nossas futuras eleições presidenciais. A lista de vantagens recíprocas seria extensa: talvez Sócrates, Costa, Durão Barroso, os outros putativos candidatos, com excepção de Garcia Pereira, se deixassem afugentar, pelo que nos poupariam o tédio da campanha e das suas enjoativas pessoas; o Chefe do Estado viveria em permanente estado de maravilhamento com o nosso País, que não cessaria de pasmar com as americanices - et pour cause - da extroversão clintoniana; a publicidade gratuita multiplicaria por dez mil a que o AICEP consegue a peso de ouro, com um concomitante crescimento das exportações; Bill teria uma abundante oferta de candidatas a Monicas Lewinski, sem o perigo de impugnações e quedas de popularidade, nem de a imprensa meter o nariz, nem de rupturas de abastecimento de charutos das melhores proveniências; e é de crer que a inevitável conversão ao fado e ao bacalhau desse um poderoso impulso à indústria do turismo cultural e gastronómico.

 

Mas, ai!, não vai suceder. O que teremos em vez disso é a barafunda das transferências dos senhores presidentes, de câmara e de junta de freguesia. Porque a lei (46/2005), que estabelece que aqueles eleitos não podem ser candidatos a um quarto mandato consecutivo, absteve-se de esclarecer se se aplica unicamente ao concelho ou freguesia onde desempenharam funções, ou a todos os concelhos e freguesias.

 

Uma ou outra interpretação se pode defender com bons argumentos, tanto jurídicos como políticos e práticos.

 

Do ponto de vista jurídico, porém, quem tem opinião e a manifesta tem normalmente um determinado candidato em vista, quer para o apoiar, quer para lhe vedar a corrida; e outro tanto sucede com quem usa argumentos políticos ou práticos, por maioria de razão.

 

Ora, a Lei é geral e abstracta, e é em princípio para valer agora e no futuro. Quem achar que o Dr. Meneses no Porto seria uma desgraça, o Dr. Seara em Lisboa um considerável progresso em relação a quem lá está, ou a carreira autárquica do Dr. Costa nas Caldas um exemplo que seria pena terminar; ou quem achar o contrário disto: deverá ter presente que as leis intuitu personae costumam dar mau resultado.

 

Acresce que a alteração do âmbito territorial de muitas freguesias vem introduzir uma complicação inesperada.

 

E para resolver tudo isto, se nada se fizer, serão chamados os juízes, não um colégio deles para resolver o assunto com força obrigatória geral, mas caso a caso, juiz a juiz, para a lista A em Sobrancelhas Franzidas de Baixo e a lista B em Olho Arregalado de Cima.

 

A Assembleia da República pode - só ela pode - impedir todo este carnaval eleiçoeiro; e as paixões inflamadas, e a falta de segurança jurídica, e o descrédito.

 

Pode. E deve.


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