Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
por Luís Naves

Uma das ideias que ouvi repetidas nos últimos dias com mais insistência é a de que Portugal começou agora a seguir o caminho da Grécia e o resultado será uma recessão brutal. Em exemplo de Jugular. Os defensores desta tese não explicam o que devia o Governo fazer, mas concluem que as opções deste orçamento são erradas.

Julgo que em Portugal não há noção das diferenças entre a Grécia e Portugal e, sobretudo, as pessoas não entendem a brutalidade das medidas gregas ou as diferenças significativas entre os dois países. Por exemplo, é muito referido que foram cortados três subsídios (13º, 14º e 15º mês); na realidade, na Grécia só são pagos 14 meses, embora um deles dividido em dois pagamentos (na Páscoa e no Verão). Em 2010, estes subsídios foram cortados totalmente, mas apenas para funcionários públicos que recebessem mais de 3 mil euros; os outros trabalhadores tiveram um corte de dois terços. Seis meses depois, o corte estendeu-se aos pensionistas.

Apesar do ajustamento brutal, o défice grego é ainda de 19 mil milhões de euros, contra 10 mil milhões em Portugal. As pessoas esquecem que em 2009 o défice grego atingiu 15,4% do PIB e que a dívida continua a crescer, já estando acima de 170% do produto. Há apesar de tudo algumas semelhanças: o IVA só agora subiu para os restaurantes; e os dois países têm a mesma taxa. Mas estes autores nunca nos comparam com a Irlanda, apesar de haver paralelos mais evidentes. Ali a conversa é como ir além do memorando da troika. E já ninguém fala na insolvência irlandesa, apesar das dificuldades (desemprego a 15%, sinais de crescimento frágeis, dívida a 110% do PIB). Tal como a Irlanda, Portugal atingirá as metas do défice acordadas com a troika. A Grécia falha em 2011 (meta de 7,6%, défice efectivo de 8,5%) e em 2012 (meta de 6,5% e novo objectivo orçamentado de 6,8%). Já falhou nos anos anteriores.

 

É evidente que a Grécia só sai da situação precária em que se encontra se reestruturar a sua dívida, cujos juros absorvem 15% da receita do Estado. Dou um exemplo: só no final de 2012 haverá excedente primário nas contas públicas, mas mesmo assim o défice será de 6,8%. Como é que um país pode pagar uma proporção destas da sua riqueza só em juros? Mas a reestruturação depende da boa vontade dos credores. Alguém terá de sustentar a economia e a banca durante uns dez anos: serão os europeus a fazê-lo, obviamente, e custa dinheiro.

Os analistas que andaram com Sócrates ao colo e que se mantiveram calados quando os anteriores governos levavam Portugal à falência deviam explicar qual é a alternativa às actuais medidas e sobretudo explicar como podemos pagar as dívidas sem austeridade. Se não controlarmos as contas públicas, jamais poderemos negociar a suavização do memorando ou a reestruturação da dívida, se for esse o caso. Portugal depende dos credores e da benevolência da troika. Por outro lado, se desistimos de travar o endividamento, deixamos de ter financiamento externo, ou seja, deixamos de ter dinheiro para pagar a importação de remédios, de energia, de comida. Os funcionários públicos não teriam menos dois salários; não teriam qualquer salário.

 


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