Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
por Alexandre Poço

Miguel Relvas, o demissionário Ministro dos Assuntos Parlamentares, pode ter junto de grande parte dos portugueses vários epítetos desagradáveis, porém, também tem - embora poucos o refiram dado o ódio que por ele se acumulou no espaço mediático - o epíteto de ter sido o Ministro que mais reformou o poder local nas últimas décadas em Portugal. Miguel Relvas é responsável por várias medidas que vieram em muito contribuir para um melhor poder local, um poder local que caracteriza um país moderno que - teimosamente - alguns ainda querem construir. A saber, as mais importantes (posso estar a esquecer-me de alguma, admito:

 

1) redução de freguesias, das anteriores 4.260 para as actuais 3093, o que totaliza um corte de 1167 órgãos de poder.

2) redução do número de chefes de divisão, directores municipais e vereadores.

3) extinção ou fusão de 212 empresas municipais num total de 400, bem como, a proibição de criação de novas durante a vigência do acordo de assistência financeira.

4) a defesa do carácter não excepcional - que várias autarquias tentaram alegar - da lei dos compromissos e a defesa intransigente da sua aplicação como forma de estancar o endividamento dos municípios.


Este conjunto de medidas consagram um mudança na governação e na estrutura do poder local que ninguém pode negar. Mudanças, na minha opinião, muito benéficas para o país e para as populações- Dirão: "devia ter cortado municípios ou extinguido mais empresas empresas municipais". Por princípio, concordo que a reforma podia ter sido mais ambiciosa, chegando nomeadamente à fusão e extinção de autarquias ou até à constituição de executivos monocolores, porém, reparem que antes de Miguel Relvas nenhum outro Ministro com a tutela do poder local havia mexido uma palha (perdoem-me a expressão!) num mapa autárquico do séc. XIX.

 

Mantenho a esperança que um próximo ministro siga esse caminho, como forma de adequar o dito mapa às verdadeiras necessidades da população e não tanto às necessidades das estruturas locais dos partidos. É um passo que tem de ser dado, mas isso não invalida o registo percursor que o tão odiado Relvas teve neste dossier. Repito, até Miguel Relvas nada disto havia sido feito, e se procuramos a justiça nos nossos juízos, se somos lestos a apontar críticas, também devemos dar a mão à palmatória e reconhecer que no âmbito do poder autárquico, Miguel Relvas fez um considerável trabalho, por mais que esta análise, no presente momento de crucificação, seja feita em contra-maré. Estou certo que a história não se esquecerá deste lado da presença de Miguel Relvas no governo de Portugal. 


tiro de Alexandre Poço
tiro único | gosto pois!

De Carlos Faria a 4 de Abril de 2013 às 22:23
Num governo cujo voto de muitos foi à sombra do livro Mudar (o meu foi seguramente), há uma coisa que reconheço: a veia reformista que eu previa e desejava foi reduzida ao mínimo e nesse campo Relvas foi uma exceção.
Sim, sou dos que considera que a redução do número de freguesias era necessária, mais por simbolismo do que por efeitos de poupança efetivos, pois esta seria significativa só se tivesse havido a coragem de mexer nos municípios, assim, Relvas reforçou os argumentos dos que diziam que este governo era forte com os fracos, mas fraco com os fortes (neste caso presidentes de câmara).
Não tenho complexo que retirei toda a minha solidariedade política a Relvas em julho passado, não sei se é culpado de todos os imbróglios que o acusam, nem sei se é iniciativa dele as facilidades alcançadas na sua licenciatura, mas em junho de 2011 deixei claro que este governo tinha se ser um exemplo de moral e ética para poder impor os sacrifícios necessários ao País e este ministro dava a imagem contrária e isso em política descredibiliza quem implementa medidas duras, pior ainda se os frutos não estão bem à vista.
Por isto só me congratulo com a saída de Relvas, pois solidariedade política tem limites.


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