Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
por Alexandre Poço

Miguel Relvas, o demissionário Ministro dos Assuntos Parlamentares, pode ter junto de grande parte dos portugueses vários epítetos desagradáveis, porém, também tem - embora poucos o refiram dado o ódio que por ele se acumulou no espaço mediático - o epíteto de ter sido o Ministro que mais reformou o poder local nas últimas décadas em Portugal. Miguel Relvas é responsável por várias medidas que vieram em muito contribuir para um melhor poder local, um poder local que caracteriza um país moderno que - teimosamente - alguns ainda querem construir. A saber, as mais importantes (posso estar a esquecer-me de alguma, admito:

 

1) redução de freguesias, das anteriores 4.260 para as actuais 3093, o que totaliza um corte de 1167 órgãos de poder.

2) redução do número de chefes de divisão, directores municipais e vereadores.

3) extinção ou fusão de 212 empresas municipais num total de 400, bem como, a proibição de criação de novas durante a vigência do acordo de assistência financeira.

4) a defesa do carácter não excepcional - que várias autarquias tentaram alegar - da lei dos compromissos e a defesa intransigente da sua aplicação como forma de estancar o endividamento dos municípios.


Este conjunto de medidas consagram um mudança na governação e na estrutura do poder local que ninguém pode negar. Mudanças, na minha opinião, muito benéficas para o país e para as populações- Dirão: "devia ter cortado municípios ou extinguido mais empresas empresas municipais". Por princípio, concordo que a reforma podia ter sido mais ambiciosa, chegando nomeadamente à fusão e extinção de autarquias ou até à constituição de executivos monocolores, porém, reparem que antes de Miguel Relvas nenhum outro Ministro com a tutela do poder local havia mexido uma palha (perdoem-me a expressão!) num mapa autárquico do séc. XIX.

 

Mantenho a esperança que um próximo ministro siga esse caminho, como forma de adequar o dito mapa às verdadeiras necessidades da população e não tanto às necessidades das estruturas locais dos partidos. É um passo que tem de ser dado, mas isso não invalida o registo percursor que o tão odiado Relvas teve neste dossier. Repito, até Miguel Relvas nada disto havia sido feito, e se procuramos a justiça nos nossos juízos, se somos lestos a apontar críticas, também devemos dar a mão à palmatória e reconhecer que no âmbito do poder autárquico, Miguel Relvas fez um considerável trabalho, por mais que esta análise, no presente momento de crucificação, seja feita em contra-maré. Estou certo que a história não se esquecerá deste lado da presença de Miguel Relvas no governo de Portugal. 


tiro de Alexandre Poço
tiro único | gosto pois!

De anonymus a 5 de Abril de 2013 às 11:27
Pagaram-te bem por este artigo?


Comentar:
De
  (moderado)
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Este Blog tem comentários moderados

(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres




Regimento
outras cavalarias
tiros recentes
tiros mais comentados
cofre
tags
Arregimentados
Subscrever feeds