Desde que comecei a maçar-vos há uns anos atrás com os meus escritos virtuais, sempre critiquei o descentramento da democracia portuguesa, a qual se continuava a submeter aos critérios ideológicos dos que em 25 de NOvembro de 1975 foram derrotados na sua tentativa de tomada do poder através de um golpe de estado ( Partido Comunista e Esquerda Radical ). Para essas organizações não democráticas o país está dividido entre esquerda e direita, sendo que a esquerda são eles e quem os acompanha (é por isso que temos a particularidade do Partido Socialista ser considerado de esquerda ou de direita conforme esteja na oposição ou no governo ). O próprio Partido Socialista que sempre gostou de receber as prebendas da Europa para a sua governação, ideologicamente nunca se europeizou completamente, mantendo uma atitude de conciliação espúria com projectos não democráticos que vão muito mais além dos naturais conflitos de interesse sindicais que fazem parte de uma democracia saudável (veja-se a diferença abissal entre os programas dos partidos socialistas e social democratas europeus e o do PS português: o que o actual governo pretende implementar em políticas sociais, há muito defendidas pela esquerda europeia, é considerado de direita pelo PC e pelo BE e por vários socialistas ).

Mas infelizmente, para estes senhores,  a realidade é sempre reaccionária.

Em Portugal, como nos outros países europeus, a divisão primordial tem que ser entre quem é democrata e quem não é democrata. Depois sim, entre os democratas, existem propostas de governo de esquerda e de direita. Finalmente começa-se a ler e ouvir intervenções de quem já percebeu que esta é a divisão fundamental. Fundamental e a única que permitirá acordos de regime entre os democratas para ultrapassar os problemas estruturais da nossa economia e garantir uma solução para a nossa debilidade financeira.

Curiosamente, em 25 de Novembro de 2012, Portugal, para resolver os seu problemas estruturais, tem de enfrentar e pôr fim à coacção ideológica que sofremos há trinta e cinco anos dos que perderam o 25 de Novembro de 1975.

Quando 72% dos portugueses, de esquerda e direita, mas democratas, apesar de estarem contrariados com as medidas rigorosas que lhes estão a ser impostas para todos nos afastarmos da bancarrota, declaram que não querem eleições antecipadas, de uma forma indirecta estão a dizer que vivemos numa democracia representativa, os governos são para respeitar e, se for do interesse nacional, os partidos democratas devem entender-se para soluções de regime.

Após não ter dado em nada a vaga da “explosão social” e do “derrube do Governo” que o BE, o PC e Mário Soares ( este acompanhado por alguns socialistas sempre prontos para “revisões” da democracia ) alimentaram nos últimos meses, com o inefável apoio das primeiras páginas do Público, semana sim semana não com as “dúvidas” do Expresso, e com a catarse de alguns jornalistas e comentadores da SICN, RTPN e da Constança da TVI24 , o país está finalmente a cair em si e repara que afinal vivemos numa democracia, e que os governos são resultado de eleições em que cada pessoa tem um voto,  e que é completamente irresponsável deitar abaixo um governo legítimo com manifestações e acções de agitação e propaganda.

O país, que também ainda está a digerir a desilusão de que o actual Governo afinal comete erros de palmatória ( TSU ) e tem flancos que o enfraquecem ( affaire Relvas ), começa a perceber que, mesmo assim, na actual situação económica,  Passos Coelho e Vítor Gaspar são  o que melhor há para tirar o país da bancarrota em que o meteram.

Porque a alternativa nem sequer está desacreditada, não existe.

O PS, que pensa exclusivamente nas eleições autárquicas do próximo ano, e não quer assumir que tem de defrontar os seus fantasmas esquerdistas para apresentar uma solução de governo exequível no quadro do Euro e da União Europeia, está a fazer o velho jogo dos velhacos, um hábito político cá do burgo que sempre se renova desde os Velhos do Restelo. Sabe que o que está a ser feito para cumprir o programa de ajustamento não tem alternativa, mas o Governo que se lixe, aguente-se sozinho, porque os portugueses acabam por esquecer-se de quem o colocou nesta situação.

Não vão esquecer-se.

Agora que chegou a meio a provação de cumprimento do acordo de ajustamento, e que começam a ter contornos definidos os futuros programas de “crescimento “ do investimento e criação de emprego, as “bocas” semanais de AJSeguro, rodeado de umas bandeirinhas ululantes, vão rapidamente começar a perder sentido porque, mais cedo do que mais tarde, vai ter de assumir as suas responsabilidades de partido democrático constituinte do arco governamental.

Ou não.

Se continua a querer mais despesa pública e mais impostos, vai perceber que isto de ser cigarra em tempo de formigas paga-se caro.

Poderá aparentar provocação, mas não é. É a simples constatação da realidade que o PS tem de enfrentar e que, por enquanto, recusa resolver. O tema, aliás, tem origem dentro do próprio PS (Francisco Assis) e revela a constatação de que o modelo social que vigorou nos últimos trinta e cinco anos em Portugal terminou o seu prazo de validade.

Reconheço que foi muito confortável para o PS. Permitiu ocupar o centro de um país disfuncional, e utilizar a Assembleia, da Republica que temos, para coagir ideologicamente todo o país, obrigando-o a obedecer a um Estado Social Socialista que ocupou, e que fez da Constituição um Muro de Berlim que impede a sociedade portuguesa de livremente escolher o seu destino comum.

Por razões económicas o modelo acabou. A realidade, afinal, não corresponde às suas concepções ideológicas. Chegou o momento de a enfrentarem, enfrentando-se a si próprios.

Já percebemos o que a ala esquerda do PS, minoritária em termos eleitorais, escolheu “fugir” da questão. Advogada da “grande aliança de esquerda “ com os partidos não democráticos (que têm como objectivo estatutário a destruição da democracia que ainda temos), optou pela retórica da semântica das palavras, ocultando o seu desespero, envolvendo-se cada vez mais no seu labirinto ideológico, fugindo para a frente com frases feitas, convencidos que, se gritadas, passam a ter conteúdo. Como se a realidade pudesse ser substituída por simulações, o ódio ao outro e a agitação de rua que os portugueses, no seu íntimo, desprezam.

Aos democratas do PS, maioritários, cabe a missão de refundar a “praxis” do seu partido. Dentro do euro, dentro da União Europeia, de uma forma responsável, como é exigível a um partido de poder.

Ninguém lhes pede que sejam de direita. Exige-se, sim, que sejam socialistas ou social-democratas. Tal como os seus parceiros europeus.

A apresentação política da gestão governativa que o Governo fez este fim-de-semana, enquadrado pelos grupos parlamentares do PSD e CDS, foi um dos mais excepcionais actos de comunicação do Governo desde que tomou posse. E aqui sou forçado a retirar a minha reiterada crítica sobre a insuficiente e deficiente comunicação do Governo tem tido com os portugueses.

Com esta acção colocou-se a ganhar cinco a zero no debate político. Vejamos.

COMUNICAÇÃO

A propriamente dita. Ultrapassou o handicap de um ano, com os ministros a serem esclarecedores sobre “o quê e o porquê” das suas políticas, falando directamente para os portugueses. A eficiência foi tanto mais notória quanto o foi a imediata contra-informação fabricada nos “sítios do costume”, ressuscitando o caso Relvas na tentativa de atenuar o impacto da comunicação.

IMAGEM

O tropeção táctico do Governo com a questão da TSU e do IMI foi ultrapassado, e parcialmente esquecido, pela capacidade de demonstrar que tem elasticidade política para procurar outras soluções dentro do caminho estreitíssimo que é o PAEF, e que o Tribunal Constitucional tornou ainda mais difícil de atravessar. Mesmo para quem, contrariado, vai sofrer as consequências do IRS e IMI, hoje é claro que não há alternativas óbvias neste momento dentro do quadro europeu.

CONSISTÊNCIA GOVERNATIVA

Juntar os grupos parlamentares do PSD e CDS numa acção comum, demonstrando uma unidade responsável perante a difícil situação que o país enfrenta, eliminou o conteúdo e  retirou dos holofotes a campanha de Mário Soares ( prestamente convidado por Maria Flor Pedroso para uma entrevista na RTPN “em cima do acontecimento” ) e das outras “vozes” ( adoro esta expressão do Expresso numa exibição canhestra não jornalística de “atirar barro à parede” para divulgar notícias sem consistência política ) que davam seguimento à campanha iniciada no Público de que “ este Governo estava acabado “ e que o “Presidente tem de tomar conta disto “.

RENOVAÇÃO ESTRATÉGICA

Ao lançar o tema da “refundação”, o Primeiro-ministro comunica ao país que este orçamento para 2013 é um ponto de partida, não um ponto de chegada. Que este Governo não vai ser simplesmente os “fixers” do descalabro do anterior governo socialista. Demonstra que este Governo cumprirá o Programa de Ajustamento até ao momento em que terá a credibilidade suficiente para negociar novos parâmetros com o BCE e EU ( o FMI, aparentemente, já está disposto a tal ) que permitam a Portugal ressurgir com medidas efectivas de suporte ao investimento, criação de emprego e no suporte à importantíssima gestão política do desemprego.

Ao ter deixado “libertar a informação” de que o Governo vai negociar com a EU a permissão de que os novos investimentos possam ter um período de carência prolongado de redução do IRC para 10%, demonstrou-se com um exemplo o que é a “refundação”: é a criação de novos parâmetros que permitam libertar Portugal das regras negociadas em condições severas que resultaram da bancarrota que o anterior governo nos deixou.

LIDERANÇA POLÍTICA

Com o PS preso aos serôdios complexos ideológicos herdados do PREC de que não permitirá alterações constitucionais que ponham em causa o seu “estado social dos socialistas”, o Governo fica com o caminho livre para liderar politicamente esta questão no próximo futuro.

Porque a questão não é pôr em causa o Estado Social. É provar que o Estado Social dos Socialistas colocou Portugal na bancarrota e levou os portugueses à maior perca de rendimentos da sua história recente. E que os portugueses merecem e devem ter um Estado Social idêntico aos modelos europeus testados com sucesso, articulando a participação pública e privada, e proporcional à sua capacidade de criação de riqueza, libertando-os da asfixia taxativa que lhes retirou o conforto económico e pôs em causa a estabilidade das suas famílias. E que esse Estado Social deve ser eficiente e bem gerido “ para os portugueses”, sobretudo dos mais desprotegidos, e não em projectos “em nome dos portugueses”  que serviram para a ocupação do Estado por parte de uma “nomenklatura” política, tal como o foi durante mais de 15 anos.

 O postulado óbvio ainda não consensual sobre o nosso próximo futuro político surge em duas intervenções sucessivas de Vítor Gaspar, o qual, sabendo que o determinante económico é sempre o principal decisor social, permite-se dizer aquilo que os políticos “da política” ainda evitam ou temem abordar.

Primeiro disse : se querem pagar menos impostos, as despesas públicas têm de diminuir; agora disse o mesmo, mas ao contrário : para manter estas despesas públicas, têm de se aumentar os impostos.

É este o axioma da nossa política, agora que todos conhecemos de cor os indicadores fundamentais da economia portuguesa, tão longamente ocultados ao longo do governo autoritário de Sócrates.

Passado este e o próximo ano, nos quais teremos de observar o acordo de ajustamento com os nossos credores, a divisão política do país estará, para quem defender a permanência no Euro, na União Europeia e na Nato, na elasticidade da fórmula de proporcionalidade entre o Estado Social que queremos e o nível de impostos que estamos dispostos a pagar.

De um lado estarão os que constituíram como “vaca constitucionalmente sagrada” este Estado Social sobredimensionado em que ainda vivemos, exclusivamente público, sustentado no empobrecimento dos portugueses e que nos levou à porta da bancarrota; do outro lado estará quem defender uma justa proporção entre um Estado Social eficaz, com dispositivos complementares públicos e privados ( na Segurança Social, Saúde e Educação ) que libertem as famílias portuguesas do garrote taxativo que lhes rouba o conforto económico e impede uma saudável economia de mercado interna.

Este axioma dividirá definitivamente a esquerda, entre a esquerda democrática europeia e esquerda putchista herdeira do PREC; e obrigará os sociais- democratas e os democratas cristãos a terem uma política clara que valorize tanto a eficácia na gestão pública do Estado, como os direitos económicos individuais dos portugueses.

Porque então Portugal  estará mais farto do que agora : já chega de estarmos sempre a pagar a factura do descalabro em que a esquerda deixa o país.  

" Não há alternativa à austeridade. Mas há alternativas na austeridade ", diz Hollande.

Diz muito bem.

Eu concordo plenamente.

Suponho que o Governo também concorda por inteiro.

O problema é o PS concordar.

A partir do momento que a curva de Laffer desmentiu o PAEF ( pelo lado da receita )  estabelecido com os nossos credores, a lei de Murphy entrou em acção : tudo o que poderia acontecer de mal aconteceu mesmo. Pondo em evidência fragilidades, umas conhecidas, outras insuspeitas, sobre a gestão política da crise.

Comecemos pelo princípio. Ocultar que a base de partida do deficit estava próximo dos 10% em vez dos 7,1%, obrigou a medidas extraordinárias e protegeu o anterior governo do ónus sofrido pelos portugueses. Todas as projecções a partir de aí estariam condenadas a falhar, para além das correcções habituais. Como falharam. E tornaram-se mais evidentes pela demora em actuar pelo lado da despesa. Mas não pela demora em si, mas sim, incomensuravelmente, pela falta de informação  que se transformou em falta de determinação pela inépcia de comunicação do governo. 

 A 5ª avaliação da troika destapou a questão da impossibilidade de cumprimento de um programa de ajustamento tecnicamente incorrecto. Optaram desalavancar pelo caminho mais fácil : dilate-se o tempo, mantenham-se os juros, ajuste-se pela receita o que o Tribunal Constitucional não deixou corrigir pelo lado da despesa, mas mantenha-se o programa tal como está.

Desde então o governo entrou numa espiral de destruição da credibilidade construída durante um ano: preferiu ser a corrente de transmissão de um programa que atinge seriamente o tecido empresarial e de emprego do mercado interno português e, com isso, destruiu a sua base de apoio, ao preferir atacar as PME’s e os trabalhadores do sector privado em vez de expurgar o Estado sobredimensionado construído pela gestão socialista anterior.

O resto da história estamos a vivê-la nos dias de hoje. O FMI conclui que o programa de ajustamento tem erros de previsão, seja tecnicamente, seja na adaptação às circunstâncias próprias de cada país. Isto enquanto aprovamos um orçamento baseado nas condições anteriormente acordadas e agora reprovadas.

Gerir politicamente esta crise não é “pêra doce “. Exige uma inteligência e maturidade política que não abundou no último ano, quando se preferiu ser os “fixers” dos estragos que herdaram do governo anterior. Exige dizer aos portugueses que este orçamento é um ponto de partida. E que irá sendo corrigido e melhorado à medida que forem negociadas melhores condições da sua aplicabilidade com os nossos credores. Medidas essas adequadas à realidade e fragilidade da nossa economia.

Chegou o momento de “entalar” a troika em vez de “entalar” os portugueses ainda mais. Com ou sem remodelações, veremos agora se este governo vai atingir o seu princípio de Peter.

Não é popular tentar fazer análises racionais num momento em que os sacrifícios que nos esperam obliteram a realidade. Vivemos um mantra em que as palavras “brutal”, “alternativa”, “ataque fiscal” invadem a opinião publicada.

Contudo, ontem, a partir de quem menos suspeitava, ouvi descrever os parâmetros que poderão – ou antes, deverão – guiar quem pretenda que o futuro de Portugal resolva a equação que o trouxe até à porta da bancarrota e permita a manutenção no clube europeu.

“Os impostos baixarão à medida que diminua a dívida pública“, é a frase que sintetiza todo um programa político. Coloca fora da discussão os partidos não democráticos que visam o caos para criar “uma revolução nacional que antecede a revolução socialista” (a lembrar as tomadas de posição de Cunhal durante o PREC), obriga o PS a explicar qual a alternativa que tem que não seja a de manter um Estado sobredimensionado à custa dos impostos cobrados aos portugueses, e, sobretudo, põe o PSD e o CDS a , finalmente, enfrentarem-se a si próprios para manterem a sua base social de apoio.

Enfrentar esta realidade tem uma data: 2014

Em 2014, os portugueses terão de ter um partido, ou partidos, que criem um novo paradigma, nunca defendido ao longo desta III Republica “a caminho do socialismo“: primeiro estão os portugueses, a salvaguarda da tranquilidade económica e social das suas famílias. O primeiro eixo crucial é a diminuição dos impostos porque também diminui a dívida pública, mantendo a eficácia essencial das funções sociais do Estado; o segundo eixo essencial é a pertença à Europa como objectivo político estratégico enquanto garantia da estabilidade dos indicadores fundamentais da economia como forma de evitar descalabros idênticos ao que o governo de Sócrates nos conduziu.

A base social de apoio do PSD, CDS e grande parte do PS não quer mais do que isto.

Obsv: a falta de visão política que o Governo tem revelado até agora necessita, obrigatoriamente, de mudar. Anda há mais de um ano na defensiva porque psicologicamente colocou-se na situação de "fixer" do descalabro que encontrou. Como se uma necessidade financeira fosse um programa político. Tal posicionamento ofereceu de graça ao PS a irresponsabilidade de alijar os custos políticos da bancarrota em que nos meteu, porque o espaço "do que custa fazer" foi afanosamente ocupado pelo Governo como se não houvesse mais futuro.

O que o Governo tem de transmitir aos portugueses é que há uma grande diferença entre o "que tem de fazer" e o "que quer fazer". E que, enquanto o PS quer mais do mesmo, tem um projecto político para depois de 2014. Um projecto político que liberte os portugueses da asfixia de um Estado que está "no estado a que isto chegou".

Em política fazer “the right thing” é apanágio de vencedores. De vencedores que baseiam a sua acção em estratégias de longo prazo que não abanam com conjunturas inesperadas nem vacilam com tacticismos de momento que tenham a pretensão de disfarçar essa falta de determinação em fazer o que deve ser bem feito.

Politicamente, o que se passa em Portugal neste momento é a assunção de que “ o nosso mal” pode não ter solução. E a angústia de que o voto “futebolístico” em que se transformou a democracia que herdámos do PREC se consubstanciou num nó górdio que resulta das nossas limitações e da falta de coragem para transformar o regime republicano numa “democracia de democratas”. Não quisemos fazer “the right thing”, então  temos de viver com “the wrong thing”. Oremos !

 Não sei se repararam que a manifestação do passado dia 15,

 ●  Reduziu à sua insignificância o BE;

●  Submergiu de tal maneira o PC que ainda hoje estão atordoados por se sentirem isolados num mar de pessoas que nem são marxistas nem acreditam na luta de classes;

●  A ala marxista do PS e a tribo de Sócrates ainda não perceberam o que aconteceu : querem passar entre a chuva para ver se não vira o bico ao prego.

●  O governo recebeu um murro no estomago: já sabem que não podem cumprir o acordo de ajustamento com fugas para a frente;

●  A irritação entre o PSD e o CDS equivale à daquele aquele cavalheiro que depois de ver a sua equipa de futebol perder chega a casa e desata a gritar com a mulher ( desculpem o desabafo, mas de facto estou realmente farto da pequena política ).

E, SOBRETUDO . . .

 ●  Ter duas manifestações de grande impacto em dois anos sucessivos, sem controlo partidário, tem um significado político : uma grande parte da população começa a demonstrar que não se sente representada pelos partidos que reflectem a sua escolha ideológica. Quando chegar ao dia das eleições votarão mais ou menos como habitualmente, 85% ou mais nos partidos democráticos, mas estão dispostas a seguir soluções de uma nova democracia, mais radical,  na qual os seus direitos individuais ( sociais, económicos, culturais ) estejam defendidos dos poderes ideológicos, económicos e jurídicos que asfixiam  a sua vida quotidiana ao longo dos últimos trinta e oito anos;

●  Essa solução não será uma solução de esquerda ( a esquerda nunca abandonará a sua sobranceria social de dirigentes de “massas” que despreza as pessoas enquanto indivíduos ). Nem de direita ( o risco é vir da direita uma liderança populista que, tal como o projecto autoritário de Sócrates, levará de novo o país à falência ). Repito: não será de esquerda nem de direita no sentido tradicional do termo. Será uma mistura que resulta de um grande pragmatismo na gestão pública, direitos individuais defendidos constitucionalmente, uma solidariedade social justa, protecção dos direitos identitários.

PERGUNTO :                                                                                                                      

 ●  Sei que agora o importante é cumprir o acordo de ajustamento com os nossos credores internacionais e manter Portugal no Euro, mas será que o PSD está disposto a enfrentar os novos paradigmas políticos ou  vai assistir de braços cruzados ao esboroar da III Republica  ?

Num país “ que perdeu a paciência mas não perdeu a calma”, quem tem a obrigação de preservar a paciência e a calma é o Governo e os partidos que o sustentam.

Os “nervosismos tremelicantes de virgens ofendidas”, que se ouvem de alguns, querendo potenciar como fulcro dos problemas desta semana um pretenso contencioso entre o PSD e CDS, o qual não passa de uma diferença de duas opiniões, uma substancialmente correcta em termos técnicos, outra substancialmente correcta em termos políticos, exige que quem foi eleito para governar assuma a responsabilidade inerente à função. Governar, em democracia, é a arte de conjugar o que é necessário fazer com o que é possível fazer. Sempre foi assim. E vai que ter de ser assim, mais uma vez, nestas semanas que se aproximam.

Cumprindo os objectivos do Memorando de Acordo com o BCE, FMI e EU. Compreendendo e explicando ao país o caminho escolhido. Preservando o suporte social que o país revelou ao longo do último ano.

Aqui e agora, o único estado de alma que deve ouvido e respeitado, é entre o Governo e os portugueses.

Abaixo a troika é o grito irreal de quem não quer confrontar-se com a sua própria realidade, é procurar num “inimigo “ externo a escapatória para não enfrentar os seus próprios problemas.

É o alibi da irresponsabilidade tecido pacientemente ao longo de um ano pelos marxistas e pelo projecto autoritário de Sócrates que ainda subsistem no PS, desguarnecendo intencionalmente a democracia da estratégia destrutiva e antidemocrática do BE e do PC.

Abaixo a troika é um viva aos truques, é o desespero dos velhacos e chico-espertos que querem arranjar subterfúgios para não pagar as dívidas. As nossas dívidas. As dívidas de um modelo de sociedade que colocou Portugal  numa mesa de cirurgia para o ir retalhando em nome da manutenção de poder de uma nomenklatura. De uma nomenklatura política. De uma  nomenklatura económica.

Abaixo a troika é a ilusão para atrair os esquecidos e os que perderam o conforto por terem acreditado numa versão ficcional da realidade. Da sua realidade. De terem acreditado que o crédito substituía o trabalho. Que a nossa independência era um donativo de Bruxelas.

Abaixo a troika é a palavra de ordem da ressaca. Do “acabou a festa, pá “, agora temos de pagar a conta da nossa sobrevivência. Agora temos de pagar a nossa independência.

Abaixo a troika é o grito de estertor do país do deficit (*), antes de perder a batalha contra a realidade.

Abaixo a troika é o fim de um caminho.

Dos que ainda não perceberam que ontem começou outro caminho. O caminho do país de O’Neill, o país dos que “não gostam de ser cavalgados”. O país que disse ao Governo que este regime chegou ao fim do seu ciclo. Que chegaram ao fim as insuportáveis nomenklaturas de sempre, políticas e económicas. E que o novo ciclo tem de ser construído em novos paradigmas. Mais justos e equitativos.  Em que todos contamos. Sem portugueses de primeira e portugueses de segunda. Um país em que todos arregaçaremos as mangas para construir a nossa redenção comum.

(*) frase retirada de uma entrevista de José Gil

Num país em a “opinião publicada” está muito à esquerda da opinião pública (segundo parte da nossa imprensa, o PSD e o CDS nunca teriam ganho nenhuma eleição nos últimos 38 anos), é necessário, para discernir a realidade, recusar a narrativa "construída" por parte de quem nos quer formatar ideologicamente.

A entrevista ao Primeiro-Ministro revelou que:

●  a troika colocou Portugal encostado à parede sobre o cumprimento do ajustamento do deficit: deu mais tempo, mas não baixou os juros, e sobretudo não cedeu um milímetro nos objectivos do deficit,  apesar da decisão do Tribunal Constitucional;

●   a opção do Governo de alargar a todos um agravamento imposto é sequência da decisão do referido Tribunal, decisão essa que foi accionada pelo PS;

●   não foi explicado que, nesta circunstância, o aumento da TSU por parte dos trabalhadores por conta de outrem foi a melhor opção entre outras alternativas avaliadas;

●   por outro lado foi comunicado que o aumento da TSU terá medidas alargadas de excepção para proteger os mais desfavorecidos;

●   fomos também informados que o “corte das gorduras do Estado“ está em curso nas PPP’s e nas fundações, mas sobre as rendas excessivas dos monopólios que agravam o dia a dia dos portugueses em todo o ciclo energético, nada foi mencionado;

●   confirmou-se que o corte dos subsídios de férias e Natal só abrange 11% dos pensionistas;

●   também se confirmou que a decisão foi da coligação governamental (apesar da campanha iniciada há dois meses pelo jornal financiado pela Sonae para tentar criar “problemas “ entre o PSD e o CDS);

●   com a entrevista, estas medidas não foram percepcionadas como fazendo parte de um programa estrutural a longo prazo de aumento da competitividade da economia portuguesa, visando o aumento do investimento e a criação do  emprego. Daí o tema do financiamento da economia (PME’s) por parte da banca estar completamente ausente da entrevista;

Esta decisão criou um “corte” entre o Governo e as expectativas do eleitorado que o suporta: a entrevista não a resolveu. Atenuou mas não resolveu.

A partir de agora serão actos e não palavras que os portugueses avaliarão.

Para os portugueses este Governo tomou medidas que goraram as suas expectativas. Mas é um Governo que não mente. E para o qual não existe alternativa. Como a indigência e a contínua irresponsabilidade do PS o demonstrou no próprio dia da entrevista. Com este PS os portugueses sabem que a alternativa é um caminho para a perdição.

Tal como os portugueses, o Governo e a oposição estão entre a espada e a parede.

Num país ainda atarantado com as medidas anunciadas por Passos Coelho e que ontem não descansou com a tecnicidade vazia de inteligência emocional do Ministro das Finanças, existem duas perguntas de cuja resposta depende o futuro do Governo e da Oposição.

A primeira, que eventualmente o Primeiro-ministro poderá responder hoje à noite, é a explicação concreta sobre as medidas tomadas: porquê estas, porque não outras, quais são as políticas sociais que as enquadram, o que representam e, sobretudo, quais as sua consequências para o crescimento económico e criação de emprego. E porque se vacila tanto nos cortes da despesa, a majestática, que condiciona todos os dias a vida dos portugueses. Porque se queremos um futuro europeu, não podemos ser terceiro-mundistas em relações espúrias com os monopólios que nos asfixiam.

A segunda, por enquanto, já tem resposta. O PS, numa absurda fuga para a frente a toque de caixa da sua esquerda nostálgica de um mundo marxista que já não existe, com o PC na rua e o BE nos Bairros Altos desta vida, a alternativa que propõem é mais do mesmo, ou seja, voltar à “democracia” social de Estado que nos levou à bancarrota. Com uma Constituição a caminho do socialismo e um Estado Social preocupado com “as massas” mas que despreza os direitos individuais dos cidadãos. Os quais querem continuar a esportular porque já  não têm dinheiro nem crédito para o seu modelo de sociedade.

Por vezes pressentimos que estamos em tempos charneira, a partir do qual o nosso futuro comum toma um caminho irreversível.

Se quisermos a Europa temos de deitar fora Lenine. 

Da participação lusa nos Jogos Olímpicos de Londres ( não resisto a repetir esta tendência tão curiosa de tranformar em lusitanas as participações portuguesas no desporto internacional ) só me interessa o que posso eleger o que de  positivo revelou ( não perco tempo com a senhora que da vela esqueceu-se da regra número um do mar, que é laver o barco a bom porto ).

Surpreendemente - ou talvez não -, desta vez não houve a tradicional choraminguisse das desculpas esfarrapadas ou dos rancores acumulados, atribuindo sempre a outrem as próprias insuficiências. Foi o que foi. Correu como correu. Fizeram o seu melhor, os outros superaram-nos. Perdemos bem porque os outros venceram bem. Em vez de choramingas, cabeça levantada.

Até no desporto este país está a mudar.

Seguro ao pedir “ estabilidade no discurso” ao FMI, está revelar a instabilidade do seu próprio discurso : começou a perceber que existe um risco real de porem na porta de saída do euro quem não cumpre ou não quer cumprir os acordos de estabilização financeira com os nossos credores.

E terá, finalmente, de lidar com a minoritária ala esquerdista do seu próprio partido, sempre disponível para frentismos com o BE e alianças no terreno ( CGTP ) com o PC. Para estes é preferível o caos ( vidé entrevista de Ferro Rodrigues defendendo “uma saída suave do euro” , como se houvesse saídas suaves para o caos ).

O PS democrático tem de enfrentar a realidade e decidir : quer ser um partido socialista europeu estável  ou permanecer instavel e coagido ideológicamente a visões arcaicas latino-americanas de tendências putchistas ? 

Exaustão, dizem. O nível de tributação atingiu o nível de exaustão. Não é preciso virem com curvas de Laffer, não é necessário criar argumentos, explicações, justificações, acusações. Estamos exaustos. Todos.

Temos de cumprir um acordo. Sem o qual desejaríamos estar exaustos, como agora estamos. A percorrer um caminho, suspirando que a realidade tenha alguma esperança. Um caminho que outros quereriam outro. Mas para o qual estão também exaustos, sem ideias, propondo que a única alternativa que têm é que se caminhe mais um ano. Neste purgatório.

Até os que preferem o inferno estão exaustos, impotentes, inconsequentes, perante um país que lhes virou as costas. Atirarem-se para a frente de um carro é a assunção da impotência, o limite mais baixo da importância política.

Exaustão.  

O cansaço que nos permite sobreviver.

Agora que a Grécia afundou as expectativas daquelas que suspiravam por uma débacle sucessiva do euro, da União Europeia e da democracia representativa (já repararam que a frase de Louçã de que “Portugal tem de se revoltar” parecia ridícula e completamente inverosímil?), o PS pode afastar-se da sua esquerda “das esquerdas”, que sempre o condicionou ideologicamente para manter o regime social de estado que algemou o desenvolvimento económico português nos últimos trinta e cinco anos.

A esquerda europeia, com a vitória de Hollande (e que felizmente foi consumada com a conquista de maioria absoluta no seu Parlamento, senão teríamos cinco anos de indefinições francesas), já definiu qual é a sua plataforma: cumprimento da estabilidade financeira com austeridade socialmente aceitável e crescimento económico misto do sector público e sector privado. Aventuras fracturantes só são aceitáveis para políticas internas que não ponham em causa o equilíbrio da estabilidade financeira e os indicadores económicos fundamentais tal como são definidos pelas instituições europeias.

Esta é também a plataforma política que os conservadores e liberais europeus aceitam como programa comum de solução para problemas políticos e económicos que a Europa tem de enfrentar e vencer. Não faltará apoio para quem aceite supervisão e do sistema bancário. “ Direitices” e “esquerdices” só são permitidas para os estados de alma que alimentam o quotidiano interno das sociedades europeias.

É este caminho que o PS está a iniciar, é este caminho que o PSD tem de reconhecer e aceitar que o PS está a iniciar, para que a política reformista que está a implementar (aproveitando as condições da troika) de reestruturação da economia portuguesa tenha uma base de apoio sustentável e duradoura, removendo definitivamente as veleidades não democráticas dos pequenos partidos que estão sistematicamente contra  o nosso modelo civilizacional. E este também é o caminho que permitirá o PS finalmente ter uma política europeia, libertando-se dos frentismos com a esquerda não democrática e das tentações terceiro-mundistas dos que pensam que “Abril de 74 ainda não se cumpriu”.

O que o PS tem de cumprir é o Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2013, 2014, 2015 , 2016, 2017  . . . . . . . . 

( sondagem in Diário de Notícias, 6 de Junho de 2012 )

Reparo que, suscitado por JMF, se iniciou um debate em torno de duas concepções que, tal como estão apresentadas, se apresentam como contraditórias e, no limite, inconciliáveis (a tese de JPP também aqui entra, com a afirmação de que, sem referendo nacional, os acordos monetários não tem validade democrática).

Não concordo.

O que se passa agora com os países que aderiram ao euro, com a definição das condições necessárias para participar num espaço económico alargado – que no momento é sobretudo o quadro económico e financeiro de estabilidade orçamental, mas no futuro haverá outras condições obrigatórias – é um processo que a História ajuda a explicar. Quando um espaço nacional adere livremente ou é submetido pela força a outro espaço supranacional prevalecente, as regras económicas são compatibilizadas sujeitando a economia que é incorporada a um processo que a obriga a adaptar-se aos novos parâmetros monetários que consubstanciam o novo mercado mais alargado.

Não faltam exemplos. O Império Romano submeteu a um novo sistema de valor e de troca  todos os povos que conquistou, Portugal impôs uma nova moeda e sistema de valores ao Brasil e às colónias africanas, a fundação dos EUA basearam-se numa dicotomia entre Hamilton e Jefferson que perdura até hoje, mas cuja integração fez dos EUA uma potência mundial (no Relatório sobre o Crédito Público, Hamilton fez a controversa proposta de o governo federal assumir os débitos em que incorreram os estados durante a Revolução. Isto foi uma ousada manobra para dar poderes ao governo federal sobre os governos estaduais, e motivou severas críticas por parte do Secretário de Estado, Thomas Jefferson, e do representante James Madison. As divergências entre Jefferson e Hamilton estenderam-se a outras propostas que Hamilton encaminhou ao Congresso, e elas tornaram-se especialmente fortes, com os seguidores de Hamilton sendo conhecidos como federalistas, e os de Jefferson como republicanos), a integração da DDR na Alemanha obrigou aquela a submeter-se ao marco alemão.

Economicamente, para quem é integrado, são processos dolorosos no curto prazo, mas são objectivos económicos vantajosos a médio e longo prazo. Nacionalmente, são projectos que se assumem como parte de uma economia de escala superior.

Democracia? Nunca esteve, nem está em causa. Ninguém nos invadiu. Aderimos de livre vontade, fez parte dos programas eleitorais sucessivamente submetidos ao voto nos últimos trinta e cinco anos e, com as sucessivas etapas de integração, obtivemos os maiores financiamentos que alguma vez Portugal arrecadou, tanto no séc. XX como no séc. XXI ( * ).

Queremos pôr a questão de poder sair? É quando quiserem. Faça-se o referendo e sujeitem-se às consequências respectivas (**).

(*) precisamente o contrário do que aconteceu quando Filipe III reinou em Portugal. Não cumprindo o acordo estabelecido pelo seu avô, Filipe I, não respeitou nem a soberania, nem o património, esportelando os portugueses de bens e impondo impostos absurdos.

(**) num referendo sobre este tema, ganhará sempre a integração europeia. Não foi a Europa que provocou a nossa quase bancarrota (e foi só quase porque foi precisamente a Europa que nos salvou no último momento, e agora nos impõe regras que são as mesmas e iguais para todos os países do espaço europeu que queremos integrar).

Tenho de recorrer ao "3 de Maio" de Goya para recordar o 16 de Março de 1811, dia em que ancestrais familiares meus morreram e foram heróis condecorados na Batalha da Redinha,  na qual guarda avançada do exército Anglo-Luso, comandada por Erskine, general de vanguarda de Wellington, constituída pelo 1º Reg. de Dragões, 1º Reg. de Hussars da KGL, Brigada Independente Portuguesa e Divisão Ligeira bateu e venceu as divisões de Ney, compostas pela Divisão de Mermet, a Divisão de Marchand e as duas Brigadas de Cavalaria comandadas pelo General Lamotte. 

As invasões francesas (Guerra Peninsular), na qual os portugueses foram carne para canhão e sobreviventes de um Reino abandonado pela Corte (as teses que actualmente justificam a fuga para o Brasil foram sempre desprezadas por quem ficou cá a lutar), não têm a devida relevância na história portuguesa porque, diz-me um amigo monárquico, então "os Braganças não gostavam de recordar que tiveram menos dignidade e valentia que a piolheira" e depois, a República, "preferia as luzes francesas".

Não reconhecemos os nossos heróis anónimos. Não sabemos dizer obrigado. Nem sequer recordar aqueles que da lei da morte se libertaram ".

Trinta e oito anos depois do 25 de Abril, finalmente entrevistaram Ramalho Eanes (RTP 1), um dos actores principais em todos os acontecimentos que, em dois momentos (1974 e 1975), nos garantiu a liberdade. É impressionante o black out que a imprensa decretou ao ex-presidente. Black out  garantido sobretudo pelas células e compagnons de route que o PC tem nas redacções, e pela versão soarista/socialista da história que domina todo o grupo Impresa (Expresso, Visão, SiC, SICN)

Destaco três afirmações:

«No 25 de Novembro o PCP estava envolvido com a extrema-esquerda na tentativa de golpe. Se ganhasse liderava a tomada do poder, se perdesse, afastava-se, encobrindo a sua participação» (*). «Não tínhamos confiança em Costa Gomes, no 25 de Novembro ficou perante um facto consumado».

«Tenho respeito pelo Mário Soares combatente da liberdade, não tenho estima pelo político. Depois de ler o livro de Rui Mateus compreendo que não podia ter estima por ele» (**)

«O meu desentendimento com Sá Carneiro vem do facto de que ele queria fazer uma revisão constitucional sem respeitar os prazos definidos pela própria Constituição. Tinha uma pressa que eu não podia apoiar» (***)

(*) ainda hoje acho obsceno o aproveitamento que o PC faz, todos os anos, do 25 de Abril, supostamente o Dia da Liberdade, ele que foi o principal agente da sua destruição até ao 25 de Novembro.

(**) eu, que tive a felicidade de ler o livro (foi retirado da circulação como primeiro livro proibido na democracia) compreendo perfeitamente a afirmação de Ramalho Eanes. O político Mário Soares é o manipulador político sem escrúpulos que ainda é hoje.

(***) hoje entendemos porque Sá Carneiro tinha pressa: sem revisão da Constituição o reformismo que ele preconizava ficaria asfixiado, como ficou até hoje.

Passados 38 anos, a direita é mais democrática do que a esquerda.

« A protecção do sector não transaccionável continua praticamente intocada.

Sectores não sujeitos à concorrência continuam protegidos. "Se dúvidas houver, vejam-se os aumentos salariais aí praticados quando a economia está em profunda recessão e o desemprego em 15%".

A cura de emagrecimento e racionalização exigida à economia portuguesa está a incidir apenas nos sectores sujeitos à concorrência, designadamente nos exportadores que tem de comprimir custos e margens e recorrer a despedimentos, ao passo que a protecção de que dispõe o sector não transaccionável (onde se encaixam, por exemplo, a energia, as comunicações e a distribuição), “continua praticamente intocada”. “Se dúvidas houver, vejam-se os aumentos salariais aí praticados quando a economia está em profunda recessão e o desemprego em 15%”.

É por isso que “este é o sector que continua a atrair investimento estrangeiro” que, sendo “importante na situação de carência em que o país vive”, é investimento apenas financeiro “certamente não desinteressado das rendas do sector", "sem impacto no stock de capital ou na criação de emprego”, o que pode vir a revelar-se "contraproducente”.

Restaurar a competitividade da economia “implica favorecer a rentabilidade do sector transaccionável em detrimento do não transaccionável”. Sem ela, não haverá crescimento sustentado e não será possível atrair o investimento necessário para ampliar a capacidade produtiva e expandir o emprego. “E, sem crescimento, não haverá sustentabilidade financeira” - ou seja, o ciclo vicioso de que Portugal está a tentar livrar-se não será quebrado. »

Vítor Bento in Diário Económico

"Não basta diminuir o peso de Estado, é preciso libertá-lo de interesses e lóbis, uns mais evidentes e legítimos, outros mais discretos e secretos ".

" Um pacto social em que todos aceitassem que têm de perder quaquer coisa. Os cidadãos,, o Governo e as entidades públicas estão a cumprir, mas não estou seguro de que algumas das corporações e agentes económicos estejam envolvidos. Não por não terem sido chamados, mas porque não se querem envolver ".

" O que é preciso é manter toda a siciedade portuguesa a bordo. Todos temos de perder um pouco para que não desapareçam alguns e para isso é preciso exortar os parceiros económicoa a cederem mais "

Paulo Rangel in Expresso

O governo de Passos Coelho desembaraçou-se bem da questão do QREN, ao conseguir impor, aos interesses e corporações instaladas à mesa dos subsídios europeus desde o governo de Sócrates que, a partir de agora, o acesso aos mesmos subsídios teria de se enquadrar no interesse nacional. Utilizando um termo caro a José Adelino Maltez, o situacionismo foi forçado a vergar-se. Foi um ponto crítico bem ultrapassado, apesar da campanha que a imprensa e os canais de informação instalados nas redacções de alguns jornais tentaram transformar numa crise governamental.

A questão do monopólio da EDP e dos seus interesses desproporcionados (preços excessivos, lucros excessivos), afectando economicamente as empresas e famílias portuguesas, é mais um ponto crítico que, depois de atingir o Governo, está a afectar a base eleitoral do PSD. Vítor Gaspar garantiu que seriam alteradas as condições contratuais actualmente existentes. Aconselho cumprimento da promessa, porque a solução é só uma e perfeitamente clara: argumentando o que queiram argumentar, o Governo terá de defender os consumidores portugueses da sobranceria da EDP, diminuindo os custos da energia.

Paralelamente, a solução dos contratos leoninos assinados pelo anterior governo com as PPP's, com dolo para o bem público, é outro ponto crítico. E o que mais tem impacto, a médio e longo prazo, na austeridade agora imposta aos portugueses. A solução também é clara: renegociação dos contratos com os mesmos argumentos políticos que sustentam as medidas excepcionais que os portugueses, nos seus rendimentos e impostos, estão a sofrer para ajudar o país a ultrapassar a situação económica em que Sócrates nos deixou atolados. E, neste caso, aprofundando juridicamente o dolo dos fautores de acordos que permitiram que os interesses privados se sobrepusessem ao interesse público, transformando em arguidos todos os que prejudicaram o Estado português.

É nestes pontos críticos que muitas vezes a percepção de um Governo se deteriora. 

Ou aumenta a sua base de apoio.

Seguro não concorda mas cumpre,

os "meninos" de Sócrates concordaram mas não cumprem,

e a esquerda não democrática não concorda nem cumpre.

Em economia, a austeridade significa rigor no controle de gastos. Uma política de austeridade é requerida quando o nível do deficit público é considerado insustentável e é implementada através do corte de despesas. Normalmente, verifica-se quebra do padrão de vida da população quando medidas de austeridade são adoptadas a fim de recuperar o equilíbrio fiscal. Por definição, a austeridade não é causa, é consequência.

Em tempos em que a palavra austeridade é pronunciada com tanta ligeireza, capturando cada interveniente para si próprio a interpretação que mais lhe convém que os outros entendam, e vis-a vis a indigência que grassa nas redacções da nossa imprensa, a qual prefere palavras de ordem fáceis a análises cuidadas, venho hoje colocar a austeridade no divã e analisá-la à luz da bondade do seu uso.

A AUSTERIDADE DO PS

Para o PS viúvo de Sócrates e do modelo de poder que aquele consumou, a austeridade nasceu com a eleição de Passos Coelho. Antes disso não existia. Ou antes, existir existia mas para eles não existia, porque para os coveiros da nossa bancarrota o facto de terem levado à exaustão a economia portuguesas, as famílias portuguesas, as empresas portuguesas e terem esgotado o crédito, o nosso e o dos nossos credores internacionais, isso não é austeridade, é a política "incompreendida" pelos portugueses que, coitados, não quiseram ficar como "o cavalo do inglês"  que, depois de treinado a não ter fome, não se habituou a não comer.

Para esta noção de austeridade, os défices ocultos e as imparidades que andaram a esconder aos portugueses, não são consequência da incompetência e irresponsabilidade da gestão do governo PS, são danos colaterais. Colaterais de uma "crise importada" e não de um Estado sobredimensionado que sustentava o seu modelo ideológico. Colaterais de uma realidade económica que se recusam a assumir.

E é nesta recusa que encontramos a verdadeira razão da austeridade do PS : a angústia de não voltar a haver os meios que financiavam o seu modelo de poder. Vão continuar a usar a austeridade como chavão na esperança vã de que o futuro possa ser igual ao passado.

A AUSTERIDADE DO GOVERNO

Tal como no judo se aproveita o movimento do adversário para o controlar, o Governo, após assinatura do memorando e confrontando-se com défices ocultos que o anterior governo tinha omitido e que agravaram substancialmente a situação económica portuguesa, aproveita o acordo e as medidas de redução de défice para reestruturar a economia, eliminando os estrangulamentos que nos condicionam nos últimos trinta e cinco anos, sustentados em tabus ideológicos falidos e neo-realistas.

A austeridade do Governo é o trampolim para uma nova economia portuguesa. A austeridade do governo é um meio, não um fim, que permitirá simultaneamente cumprir o acordo com os nossos credores e criar a plataforma a partir da qual se estabelecerão as medidas de crescimento económico e criação de emprego. Que aguardamos e todos desejamos que estejam próximas.